dissídio químicos
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 386 ... Os sindicatos poderão, igualmente, ajuizar dissídio coletivo caso seja frustrada negociação a respeito de cláusulas ... avulsos e cooperados, que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à ...
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Acórdão nº 1001786-50.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 28-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ATO ILÍCITO DECORRENTE DA DEVOLUÇÃO PARCIAL DE BENS OBJETO DE BUSCA E APREENSÃO – PRESCRIÇÃO NÃO RECONHECIDA – TERMO A QUO DOS DANOS EMERGENTES – PRINCÍPIO DA ACTIO NATA – CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ATO DANOSO (POSPOSITIVO) – DATA DO CUMPRIMENTO INFRUTÍFERO DO MANDADO DE RESTITUIÇÃO – DECISÃO ESCORREITA – RECURSO CONHECIDO E...
... CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO POR PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS EM TRATAMENTO DE MADEIRA DESTINADA À FABRICAÇÃO DE POSTES ... CIÊNCIA INEQUÍVOCA. PRECEDENTES. 1. A demonstração do dissídio jurisprudencial pressupõe a ocorrência de similitude fática entre o ... -
Conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em especial: agentes químicos
... A simples transcrição de ementas não é suficiente para caracterizar o dissídio jurisprudencial apto a ensejar a abertura da especial, devendo ser mencionadas e expostas as circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE ... SINDICATO DOS QUÍMICOS, QUÍMICOS INDUSTRIAIS E ENGENHEIROS QUÍMICOS DO ESTADO DE SÃO ... -
Processo nº 0061854-15.2010.8.19.0042 de Segunda Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... QUÍMICOS UTILIZADOS EM TRATAMENTO DE MADEIRA DESTINADA À ... dissídio ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 114, § 3º, da CF poderá ajuizar dissídio" coletivo em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de les\xC3" ... ) Josimeri trabalhou em uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista contra o ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... 616, § 3º: na vigência de normas coletivas, o dissídio coletivo deverá ser instaurado, leia-se ajuizado, dentro dos sessenta ... e das futuras gerações ante a contaminação por componentes químicos gerada pelas reclamadas. (740) A incidência da prescrição foi afastada ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... A greve hoje é disciplinada pela Lei n. 7.783, de 1989 ... DISSÍDIO COLETIVO ... REVOGAÇÃO TOTAL ... 858 — Petição inicial, deve ... , Trabalhadores em Enriquecimentos de Materiais Radioativos quer Químicos, quer Físicos, Trabalhadores em Radiologia Industrial, Dosimetria de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... § 1º. Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta ... , por tempo reduzido, com uso de produtos químicos" de limpeza contendo álcalis cáusticos em suas composi\xC3" ...
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Acordão da Segunda Turma, 17-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. ACÓRDÃO BASEADO EMFUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA MATÉRIA,NO MÉRITO, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO DACOMPETÊNCIA DO STF. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especialinterposto contra acórdão...
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Acordão nº (RO)01645.1998.171.06.00.5 de 4º Turma, 17 de Agosto de 2004
... Inserido em 27.03.1998 ... O dissídio coletivo não é meio próprio para o Sindicato vir a obter o ... , cuja fabricação, como acima mencionado, envolve processos químicos ... Além disso, há a utilização de produtos químicos, como ácido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1002111-17.2020.5.00.0000)
... normativa em face da ausência de comum acordo para suscitar o Dissídio Coletivo. Subsidiariamente, pedem a concessão de efeito ... -SP, DO SINPROQUIM - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS E DA PETROQUÍMICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, DO ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... para uma indústria química, passaria a compor a categoria dos químicos. Se viesse prestar a mesma atividade num estabelecimento bancário, ... Tanto é verdade que a expressão ali utilizada é “dissídio coletivo”, desacompanhada de “econômico”, fazendo supor que, pelo ...
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Procedimentos especiais
... Ora, como pode um empregado trabalhar exposto a agentes químicos altamente tóxicos e a norma coletiva da categoria diminuir o percentual ... se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal. Assim, os meios ...
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Decisão monocrática Nº 1368399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2022
... preparados para moldes ou para nucleos de fundicao; produtos quimicos e preparacoes das industrias quimicas ou das industrias conexas (incluidos ... Responsabilidade do Estado. Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e provas. Reexame ...
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Contratos com características específicas
... de borracha Esforços físicos intensos; exposição a produtos químicos, antioxidantes, plastificantes, dentre outros, e ao calor Afecções ... últimos salários, apurada de acordo com a lei salarial ou o dissídio coletivo da categoria, excetuando-se o 13º salário, adiantamento de ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 229, de 28.2.1967) ... I — Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de ... 7.855, de 24.10.1989) ... SEÇÃO XIII ... DOS QUÍMICOS ... Art. 325. É livre o exercício da profissão de químico em ...
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Prestações previdenciárias
... , além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ... (ou por força de documento coletivo, acordo, convenção ou dissídio coletivos) licença remunerada, ficará a empresa obrigada a pagar ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 11351-52.2017.5.00.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS - FUP E OUTROS. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS 81 - EXCEDENTE DE PESSOAL, 90 - POLÍTICA DE ADMISSÃO DE NOVOS EMPREGADOS, 91 - EFETIVO DE PESSOAL - FÓRUM PARA DISCUSSÃO, 123 - CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL E 132 - POLÍTICA DE SAÚDE DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2015-2017...
... SDC ... KA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA. FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS – FUP ... CIPA, as fichas técnicas dos produtos químicos existentes no ambiente de trabalho ... Parágrafo 4º ... -
Acórdão nº 0800250-55.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-04-2016
Processo civil. Cheias do rio Madeira. Ações indenizatórias. Marco prescricional. Data da ciência inequívoca dos danos causados. Prescrição. Não ocorrência. A teor da teoria da actio nata, em sede de responsabilidade extracontratual, o marco prescricional nas ações indenizatórias relativo às cheias do rio Madeira se dá com a ciência inequívoca dos danos efetivamente causados e sofridos pela parte,
... CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO POR PRODUTOS QUÍMICOS UTILIZADOS EM TRATAMENTO DE MADEIRA DESTINADA À FABRICAÇÃO DE POSTES ... -
Decisão monocrática Nº 1407525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... ATIVIDADE ESPECIAL. SAPATEIRO. RUÍDO. AGENTES QUÍMICOS. LAUDO PERICIAL POR SIMILARIDADE. ENQUADRAMENTO PARCIAL. REQUISITOS ... Responsabilidade do Estado. Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e provas. Reexame ...
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Decisão monocrática Nº 1403220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... HIDROCARBONETOS: NOCIVIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS. PROVA EMPRESTADA. RUÍDO. LIMITES DE TOLERÂNCIA. EQUIPAMENTO DE ... Responsabilidade do Estado. Danos morais e materiais. Dissídio coletivo. Descumprimento de acordo. Fatos e provas. Reexame ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de ... Seção XIII DOS QUÍMICOS (*) ... Art. 325 É livre o exercício da profissão de químico em ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de ... Seção XIII DOS QUÍMICOS (*) ... Art. 325 É livre o exercício da profissão de químico em ...
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Acórdão nº 2015/0142300-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS" E FARMACÊUTICOS S/A ... : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO(S)\xC2" ... divergência jurisprudencial na hipótese em que o dissídio" é apoiado ... em fatos e não na interpretação da\xC2" ...