diversidade cultural brasileira
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... de formação profissional, promoção cultural e de lazer da classe ... A Nova República não ... 1.5. Educação superior ... A diversidade das organizações dedicadas ao ensino superior ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... CURIAE. : FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL ... ório nacional e d e valorizar a diversidade étnica e regional que não se limita às ...
-
Acórdão, Processo nº 5007041-10.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 26-09-2022
... que a sua filha GABRIELA SANTOS, brasileira", solteira, nascida em 30/11/1993, CTPS n° 42596 \xE2" ... sobre o luto como sendo manifestação cultural - rito fúnebre de velar e enterrar (ou cremar) ... brasileira, apesar de toda a sua diversidade cultural, adota, quase que de modo hegemônico, o ...
-
tipo importação
... Ciente de que as novelas refletem a diversidade cultural brasileira, o uruguaio César acha que, ...
-
EDITAL Nº 193, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... a promoção e a difusão do patrimônio cultural e da memória social de grupos, povos e es representativos da diversidade cultural brasileira foram examinadas pela ...
-
A interculturalidade no Direito brasileiro
Cunha Filho: A interculturalidade no Direito brasileiro
... ão sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco 2005), ... ória extrai-se "que a diversidade cultural se fortalece mediante a livre circulação de ... quase duas décadas, a Constituição brasileira de 1988, mostrando-se avançada nesse aspecto, ... -
Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
... às da média da população nacional brasileira. Em outras palavras, “ser indígena ... 5 No ... ências irreversíveis para patrimônio cultural dos povos do Javari” (OLIVEIRA et al ., 2020, ... , alterando os rumos do respeito à diversidade cultural traçados pela Constituição Brasileira ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... de outras iniciativas que pudessem refletir na autoestima e na diversidade" cultural dos povos. Apesar de constituírem avanço no campo da preservaç\xC3" ... ção das diversas etnias na formação da identidade cultural brasileira. 52 Em 2008, lançou-se o primeiro Edital de seleção de projetos para ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... ção? Quando ela investe na área cultural, ela tem até leis de incentiv o ... ” com dinheiro “sujo” e da diversidade" dos momentos de entradas e de saídas, se \xC3" ...
-
Tombamento
... In: Grande Enciclopédia Portuguesa Brasileira. Lisboa: Editorial ... Enciclopédia ... 252 Da proteção ao patrimônio cultural ... Retomando outras tramas das raízes do ... fechados de arte, excludentes da diversidade das manifestações e das existencialidades, e ...
-
A Normatividade dos Princípios
... Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 09, p. 361-379, ... Por possuir uma faceta cultural, a ... (14) HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e ... Insta possibilitar o conhecimento da diversidade de valores e conferir a capacidade para ...
-
Ordem social
... 2 ... 6) diversidade da base de financiamento, identificando-se, em ... ção à vacinação da população brasileira, o STF (ADPF 770) deferiu liminar autorizando ... cultural e moral da pessoa. Já a família é responsável ...
-
The influences of the ideological commitments and of the basic theories to the environmental conceptions of the association Kaninde for ethno-environmental defense/As influencias dos compromissos ideologicos e das teorias de base para as concepcoes a mbientais da Associacao de Defesa Etnoambiental Kaninde.
... ambientalista; e d) racionalidade cultural, sistema que produz a identidade de diversas ... , ao incorporar os principios de diversidade cultural, equidade social e sustentabilidade ... Rio de Janeiro: Civilizacca Brasileira. Trad. Luis Carlos Cabral ... Leroy, J-P ...
-
Nova sede do Museu Casa do Pontal, na Barra, será inaugurada em 2 de outubro
... do Ita, do BNDES e do Instituto Cultural Vale, que ajudarma a financiar o projeto, e com o ... essa paixo pela arte popular brasileira para os brasileiros e para os estrangeiros ... com que as novas geraes valorizem a diversidade artstica e cultural brasileira ...
-
As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... sensíveis como o ambiental, social, cultural e político ... Naturais Renováveis (IBAMA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Ministério ... Altieri (1999) diz que a diversidade ecológica, cultural e socioeconômica que ... -
Lei nº 17856
... Cear Filmes constitui poltica pblica cultural e estratgica voltada ao fortalecimento dos ... desenvolvimento econmico e o acesso diversidade esttica e artstica, por meio do incentivo ... da produo audiovisual cearense na cena brasileira e internacional. 2. O Programa Cear Filmes e o ...
-
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... ão por danos morais na jurisprudência brasileira, o tema liberdade de expressão tem sido cada vez ... de diferentes religiões e uma vasta diversidade cultural ... Tudo o que contrariava dogmas da ...
-
Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... II – estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; ... III – viabilizar a expressão cultural de ... , da acessibilidade artística e da diversidade; ... VII – desenvolver atividades que ...
-
Conceitos e desdobramentos
... digital, com a cultura e o ambiente cultural, foram desenvolvidas comunicações, ... positivado na Constituição Federal Brasileira de 1988 e legislações federais e estaduais ... naquilo que denominamos ‘unidade na diversidade. Como todas as nações, mas bem mais do que a ...
-
Decisão monocrática Nº 9698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... /CACRQ/DPE/PR (eDOC 95), da Fundação Cultural Palmares, por meio da qual esclarece que o ícone ... dada a pluralidade de matéria e de diversidade de articulação com órgãos públicos ainda ... manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (eDOC 113). Quanto à afirmação ...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... , a dignidade da pessoa humana é tratada como uma construção cultural. Ademais, estimula-se em apresentar o potencial da dignidade em adotar ... diversidade de julgados é possível constatar que a dignidade da pessoa humana está ... -
Portaria
... Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativaUnidade ResponsávelMeta ... Brasileira.Entidade selecionada1Somatório de entidades ... NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURALMeta Global: Fortalecimento da identidade ...
-
DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... Assessoria de Participação Social e Diversidade; c) Assessoria Especial de Controle Interno; d) ... alimentar e nutricional da população brasileira e dos programas e ações de segurança alimentar ... as diversidades étnica, racial, cultural" e de gênero da população brasileira, e a promo\xC3" ...
-
Processo nº 25377/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15-10-2021
Contrato de Gestão nº 041/2019. Processo nº 3174774/2019. Objeto: O fomento, a operacionalização da gestão e a execução, pela CONTRATADA, das atividades na área cultural referentes a SÃO PAULO COM
... de São Paulo – Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura. Organização Social: ... dança, com enfoque na diversidade cultural brasileira, com ações d e ... -
As transformações dos sistemas jurídicos contemporâneos: apontamentos acerca do neoconstitucionalismo
1. Introdução. 2. Sobre as transformações nos sistemas jurídicos contemporâneos: o caso brasileiro.. 3. O neoconstitucionalismo em seus três aspectos. 4. Conclusão. Bibliografia: Referência bibliográfica deste artigo:
... Para uma Constituição como a brasileira, que formulou tantos princípios sociais ... pós-positivista em nosso âmbito cultural vem sendo denominada nas doutrinas espanhola e ... Diversidade Cultural Brasileira. Rio de Janeiro: Edições ...