edital concurso 2008 mte
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Contratos administrativos
... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ... ária em todo contrato a vinculação ao edital de licitação ... C) A critério da ... do evento e a existência de concurso direto ou indireto do empregador no evento ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... a notificação ou for publicado o edital. O seguinte (775), porém, ordena que o primeiro ... a habi-litação e a observância do concurso de credores, obedecido — é claro — o ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ), a reparação perseguida pressupõe o concurso dos seguintes requisitos: (a) ação ou ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... Caráter eliminatório. Previsão em edital. Negativa de prestação jurisdicional. Nega-se ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 762.) Analisando o artigo 2º da ... 44. “Desde que esteja prevista no edital, é válida a avaliação de fenótipo ... ção de candidato autodeclarado pardo em concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Resolução n. 563, de 6 de maio de 2008 ... (DOU 11.6.08), do Conselho Curador do ... o empregador seja notificado por meio de edital a ser publicado no Diário Oficial da União ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
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Casos e Ações
... funcionário da empresa LV, admitido em 11.5.2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário ... trinta dias de falta, a empresa LV expediu edital de convocação, publicado em jornal de grande ... PROFISSIONAL: após ter sido aprovado em concurso público, Marcos foi contratado por uma companhia ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Contratação sem concurso público. Possibilidade. Cargos em ... N R. E CIA. LTDA. Citada por edital a primeira re clamada (fl. 274 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... pessoal mediante aprovação prévia em concurso público" (DEJT 27.4.12) ... JURISPRUDÊNCIA ... leiloeiro e demais despesas indicadas no edital". Sendo assim, a comissão somente se torna ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna concurso público para a admissão de pessoal pelos ... leiloeiro e demais despesas indicadas no edital”. Sendo assim, a comissão somente se torna ...
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Ação civil pública
... ão Civil Coletiva o juiz mandará publicar edital no órgão oficial a fim de que os interessados ... provido (Processo n. TST-RR-26700-47.2008.5.13.0001, Brasília, 13.3.2013, Min. Relator ... ção desenfreada de trabalhadores sem concurso público ... As ditas leis, pois, não podem ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... servidor "celetista" terá de passar por concurso de provas ou de títulos e provas ... Quer ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... dos seguintes documentos: a) edital de convocação dos membros da categoria ...
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Direito Processual do Trabalho
... 2008) diz que a figura, em epígrafe, seria uma nova ... íssimo é imperativo, a citação por edital pode ser autorizada, sendo inconstitucional a ... iminência de prestar a última fase de concurso público quando sofre acidente do trabalho ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... alterações, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos ... , de 26 de junho de 2007, no Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008 e na Lei nº 13.656, de 30 de abril 2018, poderão solicitar isenção do ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da ... VII – tradução completa do edital e de suas retificações em Libras ... 4 ... de 1988 garante vagas reservadas em concurso público para pessoas com deficiência, no já ...
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Execução
... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse ... 26) e com duração razoável (GRECO, 2008, p. 56). Ele é, pois, um princípio comum ao ... e oito horas, a citação será feita por edital, que poderá ser publicado no DEJT ou afixado na ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... 2008-094-03-00-2, Rel. Des. Márcio Ribeiro do Valle, ... serão regulados pelos estatutos sociais: edital de convocação, local, horário, duração dos ... de 1999, porque previamente aprovados em concurso público e houve ulterior transferência ao ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Fachin (org.), Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 147 A esse respeito dessa distinção, ... em casos de eliminação de candidato em concurso público por conta de reprovação em exame ... da quantidade de vagas estabelecidas no edital” (STJ, 2ª T., AgRg no REsp 1.220.911, Rel ...
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Das disposições gerais
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... , entre outros assuntos especificados no edital de convocação, sobre gestão da cooperativa, ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII — cotas do salário-família e demais ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 700, § 7º — CPC — citação — edital — cabimento — Súmula n. 282 — STJ — ... concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10836-58.2016.5.03.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST . ...
... CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO-RESERVA. PRETERIÇÃO ... DE DIREITO PÚBLICO / Concurso Público/Edital / ... Classificação e/ou Preterição ... do Conselho Nacional de Justiça exarada em 2008 ... mencionada nas razões do regimental ... -
Acórdão, Processo nº 5003981-33.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-04-2019
... que admita a participação da autora no concurso de remoção regulado pelo Edital SG/MPU n ... (edital PGR/ MPU N.º 21 de 19 de setembro de 2008 e edital PGR/MPF N.º 44, de 26 de novembro de ...
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Lições sobre o contrato de trabalho
... por ausência de prévia submissão a concurso público (CF, artigo 37, § 2º), tenha sido um ... (TRT 23ª Região. RO – 00049-2008-006-23-00. Relator Desembargador Roberto Benatar ... Ainda que o edital que deu origem ao concurso não especiique o ...
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Apêndice
... — RO 00596-2008-021-03-00-8 — (8ª T.) — Rel. Des. Márcio ... realização de processo seletivo mediante edital. A contratação de aprendizes por órgãos e ... Inexigibilidade de concurso público ... “ Contrato de aprendizagem — ...
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Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (CNJ/CESPE/2013) As normas ... Publicação: 31.03.2008)”. Conforme aduz o art. 69, os processos ... telegrama, por publicação oficial, por edital ou ainda por outro meio que assegure a certeza da ...
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Decisão da Presidência nº 806951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2016
... 170): ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ... que a distribuição de vagas feitas no Edital nº 001/2008-SE/MTE, norma regulamentadora do ...