educação ambiental e cidadania
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EXTRATO DE ADESÃO
... à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito da ... Sorrentino, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio ...
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EXTRATO DE ADESÃO
... à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da ... SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e MARCELA NOGUEIRA TOLEDO, ...
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EXTRATO DE ADESÃO
... à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da ... SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e CAMILA BOLFE, ...
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Peças prático-profissionais
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania cujo exercício encontra-se obstaculizado pela ... educação no Município Alfa, sede da Comarca X e vizinho ... era uma área de preservação ambiental permanente do Município Alfa. Considerando esse ...
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Ética ambiental e crise ecológica: Reflexões necessárias em busca da sustentabilidade
O presente artigo consiste numa revisão teórica acerca dos conflitos éticos presentes no âmbito das relações entre a sociedade e o meio ambiente, o que hoje determina os contornos da crescente crise ecológica. A natureza complexa do problema a ser investigado enseja em sua abordagem a aplicação do método dedutivo, o que permite conhecer aspectos particulares de um fenômeno. Para tanto, a fim de...
... de valores, no qual ganham destaque o direito ambiental e a educação ambiental, tendo em conta o papel desempenhado por ambos. Assim, ... O ... JACOBI, Pedro. Educação Ambiental Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, mar. 2003, p.189-205 ... -
Meio ambiente e educação ambiental - À luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo aborda, de forma sucinta, o tema do meio ambiente e da Educação Ambiental e sua relação com a dignidade da pessoa humana.
... a colaboração de toda a sociedade, e tem como objetivo principal o pleno desenvolvimento do homem; tornando-o capaz para o exercício da cidadania e apto para o trabalho ... Se a educação é direito fundamental e a preservação do meio ambiente também o é, no artigo 225, a Constituição ... -
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Nas últimas décadas, o planeta Terra tem sofrido todo tipo de agressões e, para amenizá-las, o homem deve cumprir seu papel de cidadão, desempenhando a tarefa que lhe cabe de defensor e zelador. O ser humano vive num mundo que depende exclusivamente de sua atuação para ser habitável, e se não tomar atitudes eficazes para seu bem-estar e de quem está ao seu redor, não haverá condições para a existê
... Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Regional do Noroeste do Estado ... Por essa razão, a educação representa uma possibilidade de motivar e ... ção do homem para o exercício da cidadania no contexto ambiental, veriica-se que cidadania ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... áticas de ensinoaprendizagem que denominamos Educação para Paz-Cidadania (LOPES, 2019). Para o diálogo com esses referenciais, utiliza-se a ... Vida tem como foco principal a sustentabilidade e a Educação Ambiental, mas também atende crianças e adolescentes com diversas oficinas ... -
EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... 2022 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, ... ; Seres Vivos; Ecologia; Educação Ambiental" e Sustentabilidade. Graduação em Biologia ou Ci\xC3" ... Ensino de Ciências e Cidadania. 2a ed., São Paulo: Editora Moderna. 2007, 87p ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... efeitos na educação" pública estadual, da emergência de ... saúde p\xC3" ... e) acolhimento e promoção de cidadania às pessoas em situação de rua; e ... f) o ... e Fiscalização Ambiental – TFAPE ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das ...
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... ública Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do ... A tutela labor-ambiental, lida a partir do macroprincípio da dignidade da ... 9.795/1999, que dispõe sobre a educação" ambiental, institui a Política Nacional de Educa\xC3" ... -
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 627, DE 15 DE JUNHO DE 2023
... , código CCE 1.15, do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria-Executiva, ...
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PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 369, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... , código FCE 1.13, do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 373/SECEX, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... , código FCE 3.07, do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 402/SECEX, DE 12 DE ABRIL DE 2023
... , código FCE 3.05, do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... diálogo, a participação social e a educação popular; VII - incentivar, em conjunto com os ... - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; XI - Ministério da Fazenda; XII - Ministério ... setoriais de habitação, de saneamento ambiental, de mobilidade e trânsito urbanos, incluídas as ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... Sustentavel e ... Recuperação ... Ambiental na Serra do ... Mar e Litoral Paulista ... 0,00 ... 2617 - Educação ... Ambiental, Cidadania ... e Melhoria da ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... úblico - Readequação e Restauração Ambiental, com Remoção de Famílias, Quando o Caso, ... ambiental bem formada por adequada educação ecológica, no Brasil ainda não implementada, ... dano irreparável ao meio ambiente e à cidadania dos munícipes, impunha-se a manutenção da ...
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A educação ambiental na construção participativa de um meio ambiente saudável
Introdução; 1 A tutela ambiental no contexto mundial; 2 A educação ambiental: uma alternativa para a proteção do ecossistema; 3 Normatização da educação ambiental no Brasil; 4 A contribuição da educação ambiental para um desenvolvimento democrático e sustentável; Conclusão; Referências.
... reais causas e possíveis soluções dentro de uma visão de desenvolvimento sustentável, possibilitando que a coletividade exerça sua cidadania garantida constitucionalmente, ou seja, participe ativa e criticamente nos processos decisórios de temas envolvendo o meio ambiente ... -
Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... na proprie-dade e nas relações econômicas, de políticas de educação ambiental e de códigos de posturas ambientais com responsabilidade por ... de audiência públicas – fomenta a efetividade dos ideais de cidadania e ampara direitos econômicos, sociais e culturais. Isso posto, ... -
Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... ambientais. O Direito Ambiental influencia o pensamento jurídico moderno com a ... da proteção, da participação e da educação. De forma geral, as atuais políticas públicas ... ; ... L IT J ... Cidadania coletiva. óp : 27 1996 p ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... na nova economia e políticas para uma educação melhor e mais avançada”. A centralidade da ... de direitos que configurariam a nova cidadania do milênio e, em última análise, o cerne das ... regulatório construído no campo ambiental ... 4.1 Privacy by design e normatividade ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... , mas igualmente o desenvolvimento humano (saúde, educação, equidade/igualdade, empoderamento/capacitação, etc.). Muito embora ... : I – Direito e Multiculturalismo e II – Políticas de Cidadania e Resoluções de Co nf lito. 3. Os trabalhos serão recepcionados ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... ser vista como um desafio da mudança de atitude por parte daqueles que se submetem ao processo educativo, que introjeta valores e resgata cidadania, mudando a percepção de necessidades urgentes ... Conforme já apontado, o Acordo de Paris destaca a importância da educação como ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 95, DE 12 DE ABRIL DE 2024
... 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e ... 400.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 4.830.000 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de ... ão de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 187.089 1158 20VY 0035 Implementação de ...