eleição presidencial 2002
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Evolução das atividades das ong's na defesa do consumidor
... Brasileiro de Defesa do Consumidor, e entre 2002 e 2017, estive na Proteste, da qual fui ... Na eleição presidencial seguinte, foi relativamente fácil ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... que se chegue à concreticidade" (KOSIK, 2002), explicitando as contradições entre o que se ... (4) No primeiro, a eleição ... (4) No primeiro, a eleição presidencial ...
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Responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet
... decisões políticas no Brexit e na eleição presidencial norte-americana de 2016 ... Da responsabilidade civil no Código de 2002. Aspectos fundamentais. Tendências do direito ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... de Sousa Santos e Leonardo Avritzer (2002") a conceberam. 2 Importante esclarecer que a no\xC3" ... , é fácil notar que a própria eleição" dos ideais por ele referidos – a saber: a toler\xC3" ... governabilidade passa a ser o mantra presidencial, de modo que o pemedebismo é integralmente ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 1º A primeira eleição para Presidente da República após a ... exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses ... ável de 18 de junho de 2000 a 17 de junho de 2002, na alíquota da contribuição social de que ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... § 1º A primeira eleição para Presidente da República após a ... exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses ... ável de 18 de junho de 2000 a 17 de junho de 2002, na alíquota da contribuição social de que ...
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‘Happy hour’ na casa de advogado para repetir ‘sorte’ de 2002: veja como foram as primeiras horas de Lula após a diplomação
... , chegou solenidade pela rea privativa logo atrs do casal presidencial, Lula e Janja. A entrada da governadora aumentou as apostas de que a ...
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‘Happy hour’ na casa de advogado para repetir ‘sorte’ de 2002: veja como foram as primeiras horas de Lula após a diplomação
... , chegou solenidade pela rea privativa logo atrs do casal presidencial, Lula e Janja. A entrada da governadora aumentou as apostas de que a ...
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‘Happy hour’ na casa de advogado para repetir ‘sorte’ de 2002: veja como foram as primeiras horas de Lula após a diplomação
... , chegou solenidade pela rea privativa logo atrs do casal presidencial, Lula e Janja. A entrada da governadora aumentou as apostas de que a ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito coletivo do trabalho
... /1991, com promulgação pelo Decreto Presidencial n. 591/1992 ... É composto igualmente ... de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a ... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo ...
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De Neymar a Casagrande: Veja quais pessoas do esporte apoiam Lula ou Bolsonaro
... Jair Bolsonaro desde a ltima eleio presidencial. Nesta quinta, publicou vdeo em que, ao lado de ... anos, pentacapeo com a seleo brasileira em 2002 e dolo no Barcelona, eleito melhor jogador do ...
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União contra extrema-direita perde força no pleito na França
... s vsperas do segundo turno do pleito presidencial francs, a chamada frente republicana unio de ... a onda de indignao e mobilizao provocada em 2002. Naquele ano, a frente se formou na passagem de ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... em 24-5-2000, Plenário, DJ de 23-8-2002). 19 “Os conselhos de fiscalização ... O veto presidencial poderia ensejar a ideia de que o ingresso do ... a previsão do preenchimento por nova eleição. Ou seja, a ocupação do cargo vago de Prefeito ...
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Sindicato. Futuro?
... Liberada a eleição para recompor a administração das entidades ... indiretamente, amplia o mandato presidencial para seis anos e altera as regras do processo ... Campinas: Unicamp, 2002. p. 114 ... 6165.8 Organização Sindical no ...
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Brasil, terra dos presidentes improváveis
... pelo voto ou colocados na cadeira presidencial por fatores externos " como doena ou morte " ou ... A tal ponto que, em 2002, houve um movimento dentro do PT para o partido ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080538-21.2018.5.07.0000), 2018-10-06
... impugnada desprezou o teor da Lei nº 10.607/2002, ante a revogação da lei nº 1.266/50, a qual ... , que em não sendo feriado o dia da eleição, não é exigido o prévio ajuste mediante Norma ... anterior ao do término do mandato presidencial vigente. (Redação dada pela Emenda ...
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Regras sobre propaganda eleitoral
... da peça publicitária do candidato Lula em 2002 que mostrava um batalhão de mulheres grávidas? ... acontecer se seu apoiado perdesse a eleição 49 Este último caso chegou ao TSE em 2002. Nele, ... internet, com referências ao pleito presidencial, utilizando-se de serviço do Google, para a ...
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Desinformação e liberdade de expressão: a vulnerabilidade da democracia brasileira
... ós-Constituição de 1988, a partir da eleição de 1989, na principiante democracia, até a ... 3.4. ELEIÇÕES DE 2002 ... As eleições de 2002 teve como ... Fake news na eleição presidencial de 2018 no Brasil ... 308 f. Tese (Doutorado) ...
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De Janja a Rosângela Moro: como as candidatas a primeira-dama estão se engajando na campanha presidencial
... contra a pecha de machista por declaraes feitas no passado, como em 2002, quando ele disse que a funo na campanha de sua ento mulher, Patrcia ...
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De Janja a Rosângela Moro: como as candidatas à primeira-dama estão se engajando na campanha presidencial
... contra a pecha de machista por declaraes feitas no passado, como em 2002, quando ele disse que a funo na campanha de sua ento mulher, Patrcia ...
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De Janja a Rosângela Moro: como as candidatas a primeira-dama estão se engajando na campanha presidencial
... contra a pecha de machista por declaraes feitas no passado, como em 2002, quando ele disse que a funo na campanha de sua ento mulher, Patrcia ...
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O compromisso constitucional com o supermajoritarismo
O compromisso constitucional com o supermajoritarismo
... procedimental pela maioria vencedora na eleição seguinte ... Em essência, a adoção de regras ... 69 CRFB); a anulação do veto presidencial a projeto de lei (art. 66, §4º, CRFB); e a ... Texas Law Review, vol. 80, n.º 2, march 2002 ... -
Pindamonhangaba e a proeza de ter dois nomes ao planalto
... Em 2002, de olho no eleitorado do Sudeste, escolheu o ... O confronto domstico da eleio presidencial atual empolga familiares tanto de Alckmin quanto ...
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Princípio fundamentais
... em que a investidura dá-se por eleição" , para exercício da função em caráter tempor\xC3" ... Malheiros, 2002, p. 97 ... 24. Cidadania ... Juarez de ... o Poder Legislativo derrubar o veto presidencial, por maioria absoluta de seus membros ... A ...
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... constituição é uma máquina temporal.” (2002: 436) ... Nas palavras de Solon, a configurar, ... Quando da eleição de 1800, resumidamente, o Partido Federalista, ... por parte de seu sucessor presidencial, Jefferson. Tem-se então, para Tushnet, ...