Emigrar
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
... Por ser uma ferrenha crítica do nazismo, muito antes da sua ascensão em 1933, foi perseguida pelo regime até que decidiu emigrar em 1937 para os Estados Unidos ... Em 1938, ela trabalhou como assistente de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard com ...
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Decisão da Presidência nº 937520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... Os trabalhadores, de seu lado, ficavam escravizados à empresa, sacrificando a oportunidade de emigrar para ocupações mais dinâmicas e melhor remuneradas ... Os empresários perdiam o investimento no treinamento; as empresas mais antigas, que ...
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Decisão da Presidência nº 1000510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... Os trabalhadores, de seu lado, ficavam escravizados à empresa, sacrificando a oportunidade de emigrar para ocupações mais dinâmicas e melhor remuneradas ... Os empresários perdiam o investimento no treinamento; as empresas mais antigas, que ...
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Decisão da Presidência nº 1008965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2017
... Os trabalhadores, de seu lado, ficavam escravizados à empresa, sacrificando a oportunidade de emigrar para ocupações mais dinâmicas e melhor remuneradas ... Os empresários perdiam o investimento no treinamento; as empresas mais antigas, que ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... 23 ... 21. Isto multiplica o efeito desintegrador do desenraizamento que vivem os indígenas forçados a emigrar para a cidade, ... 21 FRANCISCO, Discurso no Encontro com os Povos da Amazónia (Puerto Maldonado – Perú 19/I/2018): L’Osservatore Romano ...
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Direitos do Migrante
... Código debería interpretarse en el sentido de que limita la libertad de los agentes de salud, de conformidad con las leyes pertinentes, a emigrar a los países que desean admitirles y emplearles. 3.5 La contratación internacional de personal de salud debería llevarse a cabo con arreglo a los ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... teoria, os membros das populações de refugiados recebem algum "benefício" de contrapartida para o seu deslocamento por ser o permitia a emigrar para uma das nações desenvolvidas ... Uma política de deslocalização pode fazer todo o sentido em termos de um argumento "cidadania igual" ... -
Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... E por imigração, a ação de vir estabelecer-se num país estrangeiro, antônimo de emigração. Emigração, ou ato de emigrar , significa saída da pátria em massa ou isoladamente. 13 ... Assim, como migrante não importa o fato gerador. Essa diferenciação serve para ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... a hemorragia emigratória de jovens (sobretudo de jovens qualificados, cuja formação pagámos), ao ritmo de cem mil por ano (é o futuro a emigrar de Portugal ) ... In: NUNES, Adriano Peclat; SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de (ed.). Miscelânea sobre a integração europeia ...
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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do século.
... emigrar para a América e, portanto, indeferiu o pedido. Kelsen continuava, assim, a ser professor da Universidade Alemã de Praga: requereu ...
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... Esas personas se ven obligadas a emigrar de su país de origen y a menudo ser objeto de un trato degradante en los países de destino (que cada vez menos de “acogida” en sentido ... -
Identidad étnica como un derecho cultural
La identidad es indisociable de la cultura y sostiene que los humanos pertenecemos de ciertos repertorios culturales; la identidad es el lado subjetivo de la cultura y se constituye en virtud de un juego dialéctico entre la autoafirmación y la diferencia (Pérez Castro, (2012). Por lo cual, tiene una dimensión civilizatoria, puesto que representa el hacer de las identidades. Así, los procesos de...
... Recuperado en http://www.inali.gob.mx/pdf/Convenio_1 69_OIT.pdf ... Pérez Castro, (2012). Tiempo de emigrar; ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... foram esporádicos, diante da aceitação da população irlandesa por motivos religiosos, históricos e pelo fato de a população preferir emigrar para não resistir, não tendo sido levantados grandes protestos neste caso ... O Reino Unido, em decorrência da crise econômica mundial, ... -
Globalização e o meio ambiente do trabalho
... Foi também com elas que milhões de pessoas foram lançadas no desemprego, perderam as suas terras ou os seus direitos laborais, tiveram de emigrar”. (Disponível em: Acesso em: 8.5.2009) ... Conforme matéria publicada no jornal The New York Times: “Eles conseguiram ser ...
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Decisão da Presidência nº 151624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... , merecendo, por isso, maior censura, eis que embora se trate de crime sem violência ou grave ameaça, motivado pelo desejo do terceiro em emigrar para país com melhores chances de sucesso profissional, o certo é que foi concebido no âmbito de uma organização criminosa de grande ...
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Decisões Monocráticas nº 151624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2018
... , merecendo, por isso, maior censura, eis que embora se trate de crime sem violência ou grave ameaça, motivado pelo desejo do terceiro em emigrar para país com melhores chances de sucesso profissional, o certo é que foi concebido no âmbito de uma organização criminosa de grande ...
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Decisão da Presidência nº 1022794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... Os trabalhadores, de seu lado, ficavam escravizados à empresa, sacrificando a oportunidade de emigrar para ocupações mais dinâmicas e melhor remuneradas ... Os empresários perdiam o investimento no treinamento; as empresas mais antigas, que ...
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Decisão da Presidência nº 1044613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2017
... Os trabalhadores, de seu lado, ficavam escravizados à empresa, sacrificando a oportunidade de emigrar para ocupações mais dinâmicas e melhor remuneradas ... Os empresários perdiam o investimento no treinamento; as empresas mais antigas, que ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de 11 de março de 1975, a proximidade com a experiência totalitária fora tal que um sentimento de abatimento o acometeu, quase o levando a emigrar ao Brasil: “O que não queria era, em caso algum, viver sob um regime comunista” (MIRANDA, 2015, p. 95) ... Miranda (2015, p. 100) ainda ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... inquietações refletidas no presente estudo com mulheres brasileiras que deixaram seu país, por motivações diversas, tendo em vista que emigrar, não é algo simples. Em contextos migratórios as mulheres nesta condição estão não apenas longe de casa, mas, muitas vezes, sozinhas ou só ... -
Derecho humano al agua y acceso a la justicia ambiental de las comunidades afectadas por proyectos hidroeléctricos
Los proyectos hidroeléctricos generan importantes impactos en el medio ambiente y en las comunidades que se encuentran localizadas en su área de influencia. Dentro de los impactos negativos está la vulneración a los derechos colectivos e individuales, especialmente a los derechos al medio ambiente adecuado y especialmente al derecho al agua potable. A partir de la revisión de fuentes...
... de otros derechos fundamentales como la vida, la salud, la libertad, la dignidad humana, especialmente cuando las personas se ven forzadas a emigrar o a desplazarse forzosamente de sus territorios y sus hogares 25 ... Para la Corte Constitucional 26 El derecho al agua como derecho fundamental ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... na sua denominação – concerne à efetivação de uma política imigratória que priorizou a seleção dos estrangeiros que desejavam emigrar" para o Brasil nos anos 1950, exercendo, portanto, um controle direto sobre a entrada dos imigrantes no país. Os critérios de seleção e de concess\xC3" ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... Conforme se afirma: ... Desafortunadamente, la experiencia demuestra que, a pesar de que se ha reconocido el derecho de emigrar y fijar libremente el lugar de residencia, lo cierto es que ello no es asequible para la humanidad completa. Esas libertades sólo existen para ... -
O Judiciario e a Liberdade
... Direito de crítica. Direito de locomoção. Direito de emigrar. Direito de reclamar junto e contra as autoridades. Direito de resistir à opressão. Direito a não cumprir ordens ilegais ou imorais, seja de quem ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Por meio do seu secretáriogeral, Joseph Balthazar Inginac, ele convidou estadunidenses negros a emigrar para o Haiti como uma forma de resistir à exclusão e ao abuso que eles enfrentavam nos Estados Unidos: ‘ Abre-lhes os olhos a Constituição da ...