empresas multinacionais no rio de janeiro
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Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... de que as condicoes de trabalho nas empresas do Complexo de Aluminio, instalado no municipio ... (PA) e composto pelas seguintes multinacionais: 1) Hydronorte, de capital noruegues (empresas ... Portaria no? 199 de 17 de janeiro de 2011. Altera a Norma Regulamentadora de ...
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Acórdão Nº 0020773-93.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... -constitucional dos danos morais." Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 177) ... Além disso, não ...
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A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... com o ingresso de particulares, bancos e empresas como provedores de capital para investimento e ... 13) e Empresas Multinacionais (EMNs), que envolvem a participação ... 3 Novamente, entre janeiro e novembro de 2015, mais da metade das demandas ... -
Globalizando as Lutas
... Em um mundo globalizado, com suas empresas multinacionais, para que as trabalhadoras e os ... Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor , 2001. BOLTANSKI, Luc; ...
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Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... globalização: economia globalizada, empresas em rede, internet, terceirização ( outsourcing ... com exércitos e empreiteiras multinacionais (GRAHAM, 2016, p. 38) ... Chamayou (2015) ... como o massacre de Jacarezinho, Rio de Janeiro em cinco de maio, de 2021, que exterminou quase ... -
Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... Fundamentado na Lei 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que considera de utilidade pública o ... empresas, uma vez que os contratos são feitos de forma ... uso de terras agricultáveis pelas multinacionais e oligarquias para a agroenergia e da alta nos ... -
Consumidor, estado e regulação dos planos de saúde
... úde, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro" – RJ, prazo de duração indeterminado e atuaç\xC3" ... (assim, irregulares), das multinacionais pela busca da operacionalização privada e ... em que a atuação do contingente de empresas operadoras nem sempre vai coincidir com os ...
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O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional
O Beps e os desafios da tributação eletrônica internacional
... no contexto da internet, permitem que empresas, ou mesmo pessoas físicas, forneçam bens e ... multinacionais conseguiam reduzir substancialmente a ... Fiscal Association, realizado no Rio de Janeiro entre 27 de agosto e 1º de setembro. O tema da ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... / divulgação de produtos pelas grandes empresas", geram mecanismos de harmonização e homogeneiza\xC3" ... de transferência de capital via multinacionais exercem influência sobre o conteúdo de direitos ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1978, p. 12 ...
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Acórdão Nº 0021388-76.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA WMS SUPERMERCADOS. CÂNTICO MOTIVACIONAL NAS REUNIÕES. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. APLICAÇÃO DA SÚMULA 83 DESTE REGIONAL. 1. Nos termos do disposto no art. 5º, X, da Constituição da República, a honra e a imagem da pessoa são invioláveis, sendo assegurado o direito à...
... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes as, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ... ásico, desde o período imprescrito até janeiro de 2016, observados os limites da lide, com ... -
Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... Janeiro, [20--?]. Disponível em: Acesso em: 25 ago ... produtores de soja e a instalação das empresas multinacionais Cargill, Bunge, Multigreen e ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... de integridade e compliance para empresas. Recebeu Menção Honrosa do Supremo Tribunal ... , fortalecer seus laços multinacionais e garantir o pleno desenvolvimento ... 11. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019 ... MACHADO, Diego Pereira ... -
Acórdão Nº 0020596-62.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS RÉS. DESCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS ... 10 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014, p. 439): ... empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... a ascensão das corporações multinacionais, as relações entre governo e máfia na Itália ... Latifundiários, empresas multinacionais, setores religiosos conservadores, ... , do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, é um dos estudiosos que defende a ideia de que ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... própria produção, patrocinada pelas empresas multinacionais e instigada por sistemas ... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 ... Sobre o ...
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Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
... , amoldados na visão de lucro de grandes empresas multinacionais e, aqui no Brasil forte-mente ... casos), Maranhão (107 casos) e Rio de Janeiro (73 casos). Ressalta-se que, apesar da ...
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Remuneração para fins de incidência da contribuição patronal
... dos anos 40, com aplicação direta em empresas governamentais. Nas décadas de 1960 e 1970, o ... çou a ser utilizado pelas empresas multinacionais que, nos anos 80, passaram a estabelecer ... Rio de Janeiro: Financeira, 1964 ... Thiago Taborda.indb 103 ...
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Direito desportivo civil
... á associado a renomadas e bem-sucedidas empresas multinacionais ... Todavia, essa é uma ... no jornal Valor Econômico de 6 de janeiro de 2016. Legislação & Tributos — p. E2 ...
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Haiti: significado histórico, realidade e perspectivas
... da expansão: o dinheiro é o nervo das empresas, constatou, já no século XVI, o texto ... Nelas as empresas multinacionais pagam salários de fome e ganham fortunas. O TXH ... 29. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989 ... ______. Os pecados do ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Artigo 36 As empresas transnacionais e o investimento privado ... ção e execução de projetos multinacionais e a seu financiamento, bem como a estimular as ... ízes serão contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição e ...
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Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... Repensando o Estado novo ... Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999. p. 73-77 e 81-93; HOCHMAN, ... empresas e da sociedade”. (28) ... A Constituição de ... e a forte presença de empresas multinacionais no país também contribuem para contestar o ...
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O sistema de planejamento e o problema da redução das desigualdades em nosso estado federal
... 3ª edição. 1991. Pax e Terra. Rio de Janeiro. A referência já considera a existência de ... pelos estados nacionais e multinacionais. 14 Contudo, a noção de federalismo simétrico ... e os orçamentos de investimento das empresas estatais, de modo a reduzir desigualdades ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... e isso facilitou os negócios de grandes empresas multinacionais na agricultura. Na América ... Rio de Janeiro: Mauad X, 2013. p. 143-164 ... ANTÔNIO FILHO; ... -
Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... de larga escala, com freqüência multinacionais), através da formação de novos conjuntos ... social, compreendendo evidentemente as empresas transnacionais e as organizações multilaterais, ... Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001 ... BECK, Ulrich; GIDDENS, ... -
As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... a conduta das corporações multinacionais que são, por sua vez, atendidas pelos ... , e prestem serviços de consultoria para empresas, escritórios, organizações externas e ... da Fundação Getulio Vargas, do Rio de Janeiro e de São Paulo, vão muito além das escolas ...