energia nuclear no mundo
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... as políticas públicas de promoção da energia limpa, para verificar a sua compatibilidade. ...ção da energia hidráulica, totaliza 4% (nuclear: 4,9%; biomassa: 9,7%; gás natural: 21,6%; ... no Brasil ser bem maior que no resto do mundo (14%) não anula as críticas acerca da ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... do século XIX e que possui como elemento nuclear o trabalho subordinado (2) . Segundo a crítica ... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ... sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho . 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007, ...
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'Só a energia nuclear supre'
...Mas ela é uma boa alternativa?. DUBI: Essa não é a questão. O problema é que não temos outra opção. Todos os conflitos de agora no mundo árabe são ligados à energia, porque os preços dos alimentos subiram, resultado justamente do aumento do preço da eletricidade. Se continuarmos ...
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Relação de emprego ? caracterização
...ão de prestação de trabalho existentes no mundo jurídico atual. . Evidentemente que a ... delimitação: refere-se a dispêndio de energia" pelo ser humano , . . 342 Mඉඝකඑඋඑ\xE0"... a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... assolado países de todos os continentes do mundo. Ainda que o acontecimento seja rápido, as ... humanas continuam a afetar orçamento de energia da Terra, alterando as emissões e resultando em ... desse tipo de desastre foi o acidente nuclear de Chernobyl, ocorrido no ano de 1986, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ser o traslado da realidade fenomênica (do mundo da vida) para o processo, se há sua ..., mas já com prejuízo do esforço e energia das próprias partes e do Estado, já tão ... caso de danos pessoais por contaminação nuclear (como no caso do Césio de Goiânia ) ou do ...
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Acórdão nº 2001.01.00.014371-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Julio de 2005
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MEIO AMBIENTE. ACIDENTE RADIOLÓGICO EM GOIÂNIA COM BOMBA DE CÉSIO 137. DANO AMBIENTAL E PESSOAL. PRESCRIÇÃO. PODER DE POLÍCIA, FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM APARELHOS RADIOATIVOS. VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO FEDERAL. FISCALIZAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA. RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. ABANDONO DE MATERIAL RADIOATIVO
...APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN. PROCURADOR: FABIANA DE OLIVEIRA ... no maior acidente radiológico do mundo é notória, podendo ainda ser aferida a partir ... -
Direitos individuais e coletivos
...ém em face da sua pré-socialização no mundo, como por exemplo, nos discursos e na ...ção de um poste para passar fios de energia em um terreno particular, ou na colocação de ... A intimidade compõe a parte nuclear do direito à privacidade, liga-se à própria ...
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Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
Embargos de declaração na ação cível originária. 2. ICMS. Importação de gás natural proveniente da Bolívia. Art. 155, § 2º, IX, “a”, da Constituição Federal. 3. Sujeito ativo. Estado em que localizado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário jurídico da mercadoria importada. 4. Importação por conta própria, sob encomenda. ARE 665.134 RG, Rel. Min. Edson Fachin, Pleno, DJe 19.5.2020. 5....
...ensina que ‘o conceito nuclear da materialidade da hipótese de. incidência do ... à importação, ainda que no mundo. fenomênico esta tenha sido deflagrada por ... autorização do Ministério das Minas e Energia. (MME), conforme art. 36, a saber:. 44. Documento ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... a serem reforçadas e substituídas, depois as de gerações de energia (do corpo humano), seguidas pelas funções do aparelho sensitivo (olhos, ..., quando trabalhava no CERN, o laboratório europeu de pesquisa nuclear, na Suíça. Tim Bernes-Lee, considerado um dos fundadores da arquitetura ...
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O Tik Tok, o ensino e os limites de seu uso no mundo jurídico
O Tik Tok, o ensino e os limites de seu uso no mundo jurídico
...Dou de barato. Não sou intransigente. Até a energia nuclear, bem usada, é útil. Por exemplo, observemos: recebi a seguinte ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... – é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ...údo tem variado ao longo da história e no mundo. As perspectivas no tempo e local são ..., por exemplo, dos sindicatos, livros, energia elétrica, combustíveis, operações ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ...A situação não permite a prescrição nuclear, decorridos 5 (cinco) anos do ato único. A ...cit., p. 476). . Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ...
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Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
.... 2.1 Informações sobre a Utilização da Energia no Brasil e no Mundo . Como destaca Leite (2007, p. 48), no início do século XIX, o Brasil ... disponível para os países membros da OCDE provém de fonte nuclear. Tal fato merece destaque levando-se em conta, principalmente, a ... -
Direito individual do trabalho
...O jogador entregava sua energia em troca de um salário, como um operário .... É certo que no mundo atual a possibilidade de mudança do local de ... “zero hora” guarda uma semelhança nuclear com a versão brasileira: ambos não asseguram um ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
...No mundo capitalista, é muito difícil falar em sustentabilidade, por causa do ...Ela surge de diferentes formas, seja nuclear, elétrica, hidráulica, solar e eólica, sendo colocada na categoria de ...
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Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... de células fotovoltaicas importadas da Solarex, primeira empresa do mundo, fundada nos Estados Unidos, a produzir painéis solares (TOLMASQUIM, ... de maior relevância no período, uma vez que o setor de energia nuclear, as hidrelétricas e o Proálcool tinham maior prioridade no plano ... -
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... o que elas compram, quando e onde; quanta energia eles precisam, onde e a que horas; quantas ... cresceram juntos com o desenvolvimento do mundo moderno. 8 Com a grande relevância atribuída ao ... Em muitos campos, da tecnologia nuclear à bioengenharia, primeiro construímos ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
...mundo e as diferentes necessidades e interesses dos ... altamente contaminadas, como o Hanford Nuclear Reservation, um depósito de lixo nuclear no ...Energia dos Estados Unidos opera o Hanford Nuclear ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Índice de atratividade de investimentos no mundo. Gráico 9 Índice de percepção de política ... Minerais (CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Departamento Nacional de Produção ...nuclear à qual a CF não admite a delegação à ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
...Aliás, em todos os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de ..., que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ... o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro — SIPRON e revogou o Decretolei n. ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... enseja a apresentação da gig economy ao mundo do trabalho. Por meio da elevada introdução de ..., que se elenca como problemática nuclear do presente artigo: como o trabalho cyberizado ..., ciência dos materiais, armazenamento de energia e computação quântica”. 7 . Diferentemente ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
...A crise relacionada ao programa nuclear iraniano foi a grande responsável por esse ... Ao mundo, também, nós oferecemos um novo engajamento e ...A Agência Internacional de Energia" Nuclear (AIEN) pressionou o Irã para ter acesso \xC3"...
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Japão tem protestos contra volta de usinas
..., para pedir que o governo abdique da energia nuclear, relembrando uma tragédia nacional que ... provocaram o pior acidente atômico do mundo dos últimos 25 anos, na usina de Fukushima ...
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Segunda parte a cultura grega: o problema da igualdade e da universalidade
...ão mítica, pela qual a razão justifica o mundo, o kosmos , através da representação; a ...37 O logos é, então, energia pura ou puro movimento, a superar as ..., em que a justiça surge como o elemento nuclear" da sua formação 204 O tratado do estado de Plat\xC3"...