energia nuclear no mundo
-
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... ão mítica, pela qual a razão justifica o mundo, o kosmos , através da representação; a ... 37 O logos é, então, energia pura ou puro movimento, a superar as ... , em que a justiça surge como o elemento nuclear" da sua formação 204 O tratado do estado de Plat\xC3" ...
-
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... capazes de colocá-la em diálogo com o mundo real ... 1 Hannah Arebdt, sobre isso, observa ... gênese, a liber-dade ocupava a função nuclear e estrutural dos contratos (BRASIL, 1916) ... concessionárias de serviços públicos a energia elétrica, gás, água, o próprio transporte ...
-
A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... “ Altera-se o mundo físico mediante o trabalho e a tecnologia, que o ... , motivo pelo qual mesmo tomando a ideia nuclear de norma como unidade do sistema jurídico é ... casos envolvendo a tributação do ICMS-energia" elétrica: “[ ... ] 3. Conforme posição doutrin\xC3" ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... ência de vontade; Projeção da vontade no mundo exterior. O querer não pode ficar na ordem ... perigo e em tempo de guerra; IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ... ípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ...
-
DECRETO Nº 6935, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.874, de 12 de Junho de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Qual Mantem e Reforça as Sanções Impostas a Republica Popular Democratica da Coreia, Previstas Na Resolução 1.718 do Conselho de Segurança, Incorporada ao Ordenamento Juridico Nacional Pelo Decreto 5.957, de 7 de Novembro de 2006, E, Entre Outros Dispositivos, Proibe a Exportação de Armas e Materiais Relacionados pela Republica Popular Democratica da Coreia e Restringe Sua Importação por Aquele Pais; Autoriza a Realização de Inspeções em Embarcações Destinadas a Republica Popular Democratica da Correia, Ou Dela Provenientes; Restringe as Atividades Financeiras da Republica Popular Democratica da Coreia; e Exige a Cessação de Todas as Atividades Nucleares e Balisticas da Republica Popular Democratica da Coreia.
... a mais grave preocupação ante o teste nuclear realizado pela República Popular Democrática da ... salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), tendo em mente os direitos e os ... ção das Armas Químicas Existentes no Mundo, de 29 de abril de 1997, e a Convenção sobre a ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o juiz não constitui uma abstração no mundo fenomênico, não é uma espécie de entidade ... nuclear era pôr de parte os arts. 264 e 294, do CPC de ... de razões técnicas, como a falta de energia elétrica na sala de ... audiências e nas ...
-
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , o Brasil ascenderá ao primeiro plano no mundo sem exercer hegemonia ou dominação. O povo ... égicos setores espacial, cibernético e nuclear. Não é independente quem não tem o domínio ... - com o uso estritamente pacífico da energia nuclear. Entretanto, afirma a necessidade ...
-
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... o resultado desse operar seja um objeto do mundo físico”. BRITO, Edvaldo. ISS e a Lei ... íquidos e gasosos dele derivados” e “energia elétrica”, ou, também, no art. 149, § 2º, ... É o signo “operação” o elemento nuclear do tributo, servindo os termos circulação e ...
-
O que é e o que não é dano moral
... , a visita de uma equipe da companhia de energia elétrica, solicitando a apresentação da ... Com esta lei, um mundo se desmorona ... A sociedade francesa assume o ... , iriam transformar-se em aspecto nuclear do Direito Civil brasileiro basicamente após a ...
-
A percepção do risco
... ós o desastre de Chernobyl – acidente nuclear de nível 7, nível máximo, que ocorreu em abril ... 23. 33. Idem, p. 24. 34. Em 2011 o mundo presenciaria outro desastre nuclear nível 7 em ... por atacado da produção de fontes de energia inanimadas ... Esses seriam os fatores ...
-
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... de gestão de riscos em diversos países mundo afora ... Considerando que muitas das ... , como a de geração e distribuição de energia elétrica e as redes de telecomunicações, ... nas roupas dos trabalhadores da Usina Nuclear de Forsmark, localizada no vilarejo de mesmo ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... de gestão de riscos em diversos países mundo afora ... Considerando que muitas das ... , como a de geração e distribuição de energia elétrica e as redes de telecomunicações, ... nas roupas dos trabalhadores da Usina Nuclear de Forsmark, localizada no vilarejo de mesmo ... -
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... , anotando, inclusive, o fato de que, com exceção da energia nuclear, todas as demais formas ou fontes decorrem da energia solar ... A ... que afeta o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo inteiro, um desejo urgente dos povos de todo o mundo e um dever de todos ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... – exigíveis como contrapartida pela energia de trabalho posta à disposição da empresa, ... garantir uma convivência pacífica em um mundo" sustentável, entre os quais se destaca a proteç\xC3" ... ão de culpa, a usina provedora de energia nuclear (atividade de risco) por acidente que houvesse ...
-
O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... ao estabelecer, como ocorreu no ataque nuclear dos Estados Unidos às cidades japonesas de ... 22 quilotons (unidade que se equivale à energia produzida pela explosão de mil toneladas de ... é a mais poderosa arma nuclear existente no mundo. Sua potência é de 58 megatons, ou seja, ...
-
Acordão da , 10-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÃNIO ECONÔMICO. IMPORTAÇÃO DE LEITE. RISCO DE CONTAMINAÇÃO. ACIDENTE NUCLEAR DE USINA EM CHERNOBIL. PRODUTORES DE PAÃSES EUROPEUS. VIOLAÇÃO A NORMATIVOS FEDERAIS. CONCESSÃO DE LIMINAR SATISFATIVA. INEXISTÊNCIA DE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR. PRECEDENTES. ATO NORMATIVO...
... RISCO DE CONTAMINAÇÃO. ACIDENTE NUCLEAR DE USINA EM ... CHERNOBIL. PRODUTORES DE PAÍSES ... à política nacional de energia nuclear (Lei nº 4.118/62, Lei nº 6.189/74, art ... produtores e exportadores de leite no mundo ... Contrarrazões em e-STJ fls. 4439/4452 ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... contradições sobre a expansão chinesa no mundo, reconhece-se num campo de estudos mais crítico, ... China que envolvem o risco de uso de arma nuclear. Neste último eixo, cabe mencionar, ainda, que ... ção de mercados para a aquisição de energia e recursos; 4) internacionalização da moeda ... -
Os grandes desafios
... 1) alimentar o mundo; ... 2) dar de beber às pessoas e aos animais; ... 3) obter energia suficiente e limpa.186185. A queda do preço do ... global).188Prefiro não cuidar da energia nuclear, em face de haver, nesta undécima hora da ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
... fundamental, categoria que lhe é nuclear e sem a qual o próprio fenômeno não existiria ... e de seu papel e sentido na história do mundo ocidental contemporâneo. 6 ... @III ... capitalista usufruir do máximo da energia, da inteligência, da emoção e da criatividade ...
-
Direito Administrativo
... efeitos retroativos, retirando o ato do mundo, de forma a nunca ter existido ... (D) ... ão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e ... – 2018.3) A União construiu uma usina nuclear para fins de geração de energia elétrica. A ...
-
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... de mercado de capitais e financeiro do mundo. Histórico Brasil, Bolsa e Balcão (B3) ... § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei ... energia e com um processo de inovação tecnológica ...
-
Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... , sua evolução e aplicabilidade no mundo jurídico. 3. A regulamentação da Inteligência ... e o avanço dos trabalhos relacionados a energia nuclear. 30 ... Por sua vez a quarta ...
-
Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... Mas, do mundo inteiro, chegam notícias da inexorável ... , não? Cabe lembrar, com o físico nuclear Fiolhais, criticando o gosto de Morin pelas ... ] son los prerrequisitos necesarios de energía para que se lleve a efecto la observación de la ...
-
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... como danos causados por uma explosão nuclear não poderiam ser segurados. Os financiadores ... de 11%, e os ⅔ restantes espalhados pelo mundo ...
-
O risco nas ciências jurídicas
... O conhecimento das leis do sistema do mundo descobertas no referido interregno havia ... exemplo, o autor cita o caso de um reator nuclear: o cálculo probabilístico de que um reator pode ... , por veículos e por instalações de energia elétrica ou de gás. Nesse ponto, é importante ...