ensino obrigatório de espanhol
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Direito Desportivo Internacional
...ânea para francês, inglês, alemão, espanhol, russo e árabe. O COI recebe os proveitos ...A Carta Olímpica reputa como obrigatório a todo o Movimento Olímpico o reconhecimento do ...O sistema de ensino também deveria reajustar seu calendário em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...- se sigilo, sendo, em nosso pensar, obrigatório que o Brasil, ao trocar informações aqui ... de CARLOS GARDEL e letra, no original espanhol, de ALFREDO LE PERA: “Por una cabeza/De un ...áveis por divulgar o conhecimento e o ensino sobre esse método. 12 Tamanho sucesso chamou a ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... importante consideração, destaca-se o comentário de um aluno espanhol em estudo publicado no ano de 2005, o que aponta aos docentes a ... sobre as anteriores, até chegar a seus fundamentos: é obrigatório" educar todo mundo da mesma maneira ou deve haver tipos diferentes de educa\xC3"...
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nº 2005.33.00.000383-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Febrero de 2008
ADMINISTRATIVO. ENSINO. CURSO SUPERIOR REALIZADO NO EXTERIOR. NECESSIDADE DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA POR UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA. PROCEDIMENTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 01/2002-CNE/CES/MEC. 1. Ao aluno que concluiu curso superior no exterior, após o advento do Decreto 3.007, de 31/03/1999, não é assegurado direito adquirido ao reconhecimento automático de seu diploma, como resultava da Convenç
.../certificado de Conclusão do Curso - Ensino Superior- Serviços - Administrativo. Autuado em: ... curso e apresentado o seu programa, em espanhol, ou seja, sem tradução, a documentação ... realização do estágio curricular obrigatório efetivamente cumprido pelo aluno, nem explicita a ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... os detentos através do trabalho obrigatório e da disciplina. Além disso, ela deveria ...Conhecido como o Beccaria espanhol, tem como destaque a publicação em 1782, de sua ..., do total de presos, 80% não concluiu o Ensino Médio. Em contrapartida, 0% possui Ensino ...
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016. CONVERSÃO NA LEI Nº 13.415/2017. MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL. PREJUDICIALIDADE PARCIAL DA AÇÃO. ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. REQUISITO DE URGÊNCIA PARA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. EXCEPCIONALIDADE ENSEJADORA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NÃO CARACTERIZADA. PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO...
...de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, ..., constituirá componente curricular obrigatório da. educação infantil e do ensino fundamental, ...optativo,. preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade. de oferta, ... -
Estrutura do Trabalho Acadêmico (Trabalho de Conclusão de Curso - TCC ou Monografia)
... 14724/2011 o resumo é um elemento obrigatório, constituído de uma sequência de frases ... em língua estrangeira (Inglês ou Espanhol). Logo abaixo do resumo deve seguir com, pelo ...NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME DA FACULDADE (DIREITO). Monografia Jurídica ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... a remuneração, portanto, conteúdo obrigatório do contrato especial de trabalho desportivo. . ... educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, ... trabajo ”, como preleciona o jurista espanhol Francisco Rubio. Por isso, o que a lei fez foi ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
..., desenvolveu uma intensa atividade de ensino no campo do direito internacional público, ... (1981) Tradução estabelecida em espanhol como Normas jurídicas y análisis lógico. ... normativa (“proibido matar”, “obrigatório honrar o pai e a mãe”, “permitido ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...ória, pois como assentou o historiador espanhol Manuel Torres, em 1926, resta evidente “[..], ... esse culto cívico seriam “[..] o ensino primário e o serviço militar universal e ...353): são as leis do seguro social obrigatório de doença, invalidez, velhice e sobrevivência, ...
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Decisão monocrática Nº 5604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, ..., constituirá componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, ... caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... novembro - para o ordenamento jurídico espanhol "estabelece uma relação direta entre ... de trabalho, "será, entretanto, obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ... para ingresso em estabelecimento de ensino superior; h) tempo necessário para comparecer a ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... em chinês, francês, russo, inglês, e espanhol fazem igualmente fé, ficará depositada nos ... manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, ... a executar trabalho forçado ou obrigatório. Nos países em que se prescreve, para certos ...
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O ensino do direito internacional durante a pandemia: combinando o método 'tradicional' com case studies e simulações jurídicas
O presente escrito analisa as metodologias de ensino empregadas durante o ensino da disciplina de Direito Internacional Público durante a pandemia do COVID-2019 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Através da descrição dos (1) materiais de base particularmente escolhidos para o acompanhamento do discente da disciplina e os esforços que se fizeram necessários para...
... escolhe foi realizada para colocar os estudantes em contato obrigatório com alguns autores e abordagens do direito internacional. Os textos tendem ...(majoritariamente em inglês e francês, mas também em italiano e espanhol). Grupos que se limitaram à bibliografia brasileira não ou a poucos ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... aqui esboçada sobre discursos, saberes e ensino pretende ampliar as oportunidades de ... à propriedade horizontal do direito espanhol. Por fim, esclarece Mariano Fernandez Martin ... e impondo aos condôminos o obrigatório cumprimento, como a proibição do uso de ...
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Decisão da Presidência nº 5599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
... Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, ..., constituirá componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, ... caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
...defenderam a união de forças. Ensino obrigatório de espanhol. O deputado João Paulo ...
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Legislação Complementar
...obrigatório, inclusive o recrutamento forçado ou ...ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente ...
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Leis
...A remuneração do repouso obrigatório, neste caso, consistirá no acréscimo de um ..., não suspenderão as horas normais do ensino, nem prejudicarão os atos da vida forense, dos ..., também, os idiomas inglês, francês e espanhol. Art. 8º O visto é individual e no documento ...
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Decisão monocrática Nº 5604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, ..., constituirá componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, ... caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
...ço urbano e propor novas abordagens para o ensino da História local e o turismo cultural, a ..., da Colômbia e da Flórida no período espanhol, o projeto oferece material bruto de pesquisa ..., oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...ível estabelecer, numa instituição de ensino, um adicional de aprimoramento para os ..., como dia de repouso, não é obrigatório e sim preferencial (art. 7º, XV, CF). Quanto ao ...Prosseguindo, observa o jurista espanhol que a liberdade de expressão, tal como os demais ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... § 7º), embora o trabalho não seja obrigatório (art. 31, parágrafo único), por outro lado não ... parte da pena pela frequência a curso de ensino" regular ou de educação profissional (art. 126, \xC2"... em 1834 e 1928, e no Código Penal espanhol de 1822, a redención de penas por el trabajo ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... os três apresentados pelo Comitê de Ensino Superior e quatro escolhidos diretamente entre os ... Os membros do Tribunal Constitucional espanhol deverão proceder da magistratura, do ministério ... Esse reenvio é obrigatório para as jurisdições supremas e facultativo para ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
...No Brasil, as vagas das instituições do ensino superior mantidas com recursos governamentais e ... quanto ao serviço militar obrigatório. 205 Atualmente, sói-se alegá-la também em ... do direito americano, outro autor, o espanhol Luis Recaséns Siches, apregoava a necessidade de ...