entidades de classes de enfermagem
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Várias entidades foram consultadas pelo MEC, destacando-se o ... 15. Extinguir as classes de alfabetização incorporando imediatamente as ... dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. ** ... 22 ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , mediante indicação dos órgãos e entidades vinculados ... § 9º O CGSN poderá determinar, ... I - medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; ... II - medicina veterinária; ... III - ... § 2º Nas classes previstas nos incisos I e IV do art. 41 desta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... ões do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da administração pública federal ou nas ... cada ponto, em seus respectivos níveis, classes e padrões, ao valor estabelecido no Anexo V-A ... e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... II - em serviço de enfermagem; ... III - em casas de diversões, hotéis, ... ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, pelas próprias emprêsas, ... III - Categorias ou classes de trabalhadores abrangidas pelos respectivos ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... 3º As competências dos órgãos e das entidades da administração pública federal, na ... meio do assessoramento às entidades de classes, às instituições de natureza social, às ... médica permanente ou assistência de enfermagem intensiva, cuja falta possa agravar ou pôr em ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... ência de dependentes de qualquer das classes enumeradas nos itens do art. 13 exclui do direito ... e incluirá a assistência social e de enfermagem ... § 2º Nos planos de ação o INPS ... pelo INPS ou mediante convênio com entidades em qualquer de seus campos, inclusive a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em conta que o grupo se subdivide em entidades jurídicas autônomas, pode-se dizer que existe ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ... Sendo ... ço Militar inicial será prestado por classes constituídas de brasileiros nascidos entre 1 o ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... Média, com uma sociedade estamental, as classes sociais e privilégios eram deter-minados pelo ... , médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem daquela raça específica, para combate da ... 3) O artigo 119 não obriga as entidades patronais a organizar os regimes de pensões de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... ões do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da Administração Pública federal ou nas ... cada ponto, em seus respectivos níveis, classes e padrões, ao valor estabelecido no Anexo V-A ... e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, ...
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Legislação
... poderão conceder patrocínios às entidades científicas de ensino e pesquisa ou às ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ]Distinguindo as ações humanas em duas classes – lícitas e ilícitas – divide as primeiras ... imutável, respondendo os órgãos e entidades participativas do Sistema Nacional de Trânsito ... fisioterápico, o acompanhamento de enfermagem especializada, enfim tudo que se desponta como ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... de Covid-19 entre pro!ssionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais ... A despeito do apoio das classes médias ao bolsonarismo (VALLE; DEL PASSO, 2021; ... -
Improbidade administrativa
... B) Apenas as entidades que integram o Poder Executivo podem sofrer atos ... – Prova: Técnico Judiciário – Enfermagem (+ provas) ... “Fábio, servidor público ... administrativa são divididos em duas classes: aqueles que importam em enriquecimento ilícito ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... à necessidade de reconciliação entre as classes sociais, afirmando que a dignidade do trabalho e ... os meios de comunicação em massa e as entidades educacionais (37) ... Segundo Reginaldo ... ) para determinar se os pacientes de enfermagem atendiam os requisitos de renda do Medicaid e se ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... , o artigo 94 do ECA determina que as entidades que desenvolvem programas de internacao tem a ... verdadeiro internato de jovens advindo de classes economicamente desfavorecidas ... O que se ... Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, Fortaleza, v. 10, 2009, n. 2 ...
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Legislação Complementar
... escolas técnicas de educação; e c) entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 DE 2022
... de 2022.SEGMENTO I - CONSELHOS DE CLASSES PROFISSIONAISCandidatura ...
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Direito individual do trabalho
... modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto” ... 1891, tratando sobre as condições das classes trabalhadoras durante a Revolução Industrial e ... ção de mulheres em setores como a enfermagem, por exemplo ... No caso dos hospitais, o que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos ... CLASSES DE CAPITAL ALÍQUOTA ... 1. até 150 vezes o ... Profissionais de enfermagem ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... com as reivindicações cotidianas das classes trabalhadoras ... Que dizer do nosso ... termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I — doença profissional, assim ... Acidente de trabalho. Técnica de enfermagem. Contaminação com o vírus HIV. Atividade ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... em relação a certas categorias ou classes de pessoas menos privilegiadas, cuja garantia vem ... , quando solicitadas, aos sindicatos ou entidades" representativas dos empregados.” ... Existem in\xC3" ... Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Negativa de encaminhamento de ...
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Legislação Complementar
... poderão conceder patrocínios às entidades científicas de ensino e pesquisa ou às ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... capitalista há clara divisão de duas classes sociais distintas, cuja característica ... dá ensejo à multiplicação de entidades sindicais e, além disso, garante a livre ... , médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem). Assim, o sindicato eclético está sujeito à ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de primeiro e segundo graus, distintas ... ácia Professores Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados ... classes operárias francesas, “como a melhor política ...