era vargas 1930
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... Na década de 1930 , durante o governo de Getúlio Vargas, buscou-se proteger os recursos ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... como entre os estados da Federação, resultaram na revolução de 1930 e à substituição do texto constitucional de 1891 pelo de 1934 9 ... Quatro anos depois da Revolução de 1930, e ainda com Getúlio Vargas na Presidência da República 10 , em 1934, a Assembleia Nacional ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... Antes de 1930, o princípio padecia em meio às próprias debilidades de todo o direito ... Mesmo após o fim da ditadura Vargas (1930-1945), o princípio da auto-nomia sindical não chegou a ser ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... 1930, fruto sobretudo da chamada política do café com leite e grande ... Com a Era Vargas, em 1930, a educação sofreu algumas alterações estruturais, resultado ... -
Introdução
... (período colonial, imperial, velha república, pós-revolução de 1930, era Vargas, regime militar até chegarmos à nova república), ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... De 1930 a 1945, dentre outros órgãos públicos associados a essa intervenção, ... C. D. O desenvolvimento econômico no primeiro governo de Vargas (1930–1945). Caxambu: Anais do V Congresso Brasileiro de História ... -
Os Reflexos Prático-Legais da Jornada de Trabalho 12X36 com Advento da Lei n. 13.467/2017 e a Evidência do Pseudo-Avanço
... Com a tomada do poder por parte de Getúlio Vargas em 1930, a relação entre empregador e trabalhador passou a ter ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... 30, sobre as horas de trabalho (comércio e escritórios), de 1930, a qual estendeu a jornada de oito horas diárias e 48 semanais aos ... do Trabalho no Brasil , a partir de 1930, na Ditadura de Getúlio Vargas, com a intensa atividade administrativa e legislativa do Estado, de acordo ...
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Acesso à justiça e tutela coletiva
... no Brasil: instabilidade constitucional e direitos sociais na era Vargas (1930-1964). In: NETO, Cláudio Pereira de Souza et alii (Coord.) ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... , no Brasil, teve origem na decretação do Estado Novo no ano de 1930 pela imposição de Getúlio Vargas, com inspiração na Carta Del Lavoro ...
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Prefácio
... I, “O Império e a Política Externa da Primeira República (1822-1930)”, graças a quatro capítulos muito bem escritos e concatenados, é ... A Parte II, “A política externa do primeiro Governo Vargas (1930-1945)”, na verdade se inicia no período anterior, quando o Barão ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... existido no Brasil Monárquico, na Primeira República ou na Era Vargas. Na verdade, a pergunta correta tem de ser formulada de modo direto: em ... Mesmo a ditadura instaurada com a Revolução de 1930, em relação à qual se poderia tentar identificar alguns traços de ...
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Sociedade, poder e justiça: elementos do diálogo sobre os direitos humanos
... de 1890, 3 de novembro a 11 de dezembro de 1891, 5 de outubro de 1930 a 9 de novembro de 1933, 10 de novembro de 1937 a 31 de janeiro de 1946, ... (24 de outubro a 3 de novembro de 1930), Getúlio Dornelles Vargas (3 de novembro de 1930 a 17 de julho de 1934), Paschoal Ranieri Mazzili (2 ...
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Afinal, há patrimonialismo no Brasil? Uma resposta hermenêutica
Afinal, há patrimonialismo no Brasil? Uma resposta hermenêutica
... uma ideologia projetada “por parte da elite paulista vencida por Vargas em 1930, no sentido de construir uma teoria e uma elite intelectual e ... -
O Período de Concessão de Direitos Trabalhistas no Brasil
... 1.2. Getúlio Vargas" e a Consolidação das Leis do Trabalho ... Passandoȱparaȱaȱpolítica\xC8" ... ȱdaȱcidadeȱdoȱRioȱdeȱJa-neiro, onde ocorreram 11 greves em 1930, 22 em 1931, 7 em 1932, ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... Hasta la década de 1930, la economía brasileña tuvo en el capital agroexportador su núcleo de ... el período de 1930 a 1964, pasando por los gobiernos de Getúlio Vargas (1930-1945; 1951-1954), ... Juscelino Kubitschek (1956-1961), Jânio ... -
Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
... At that same year, the government of Getúlio Vargas in Brazil ended (1930-1945). During the so-called Vargas Era, two Criminal ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... , ou seja, a Constituição Federal de 1946 e o novo governo Vargas, de 1951, ambos representantes de uma nova proposta de 1946 e o novo ... ; por outro lado também, neste período, por força da revolução de 1930 engendrada por Getúlio Vargas e as elites marginalizadas pela política ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB fora criada em 1930, no mesmo processo histórico de institucionalização do país que eriza o governo Vargas. Entre 1930 e 1939, treze profissões liberais receberam regulamentação ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... Extinta em 1930, com o desenvolvimento irreversível do processo de profissionalização ... Os gramados do Catete: futebol e política na Era Vargas (1930-1945). In: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da; SANTOS, Ricardo ...
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A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... Criado em 26 de novembro de 1930 por Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... no Brasil normalmente é associado à ascensão de Getúlio Vargas ao poder e sua “outorga” de leis protetivas para aqueles que seriam ... Não é possível, porém, negar o que se passou antes de 1930 com relação ao mundo do trabalho e, principalmente, apagar as lutas e ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... Seguindo essa direção normativa, o Decreto n. 19.497, de 1930, instituiu as CAP’s para os empregados nos serviços de força, luz e ... No início do governo de Getúlio Vargas, após a Revolução de 1930, o sistema trabalhista e previdenciário ...
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Reflexos do governo de Getúlio Vargas no Direito e na Justiça
Reflexos do governo de Getúlio Vargas no Direito e na Justiça
... Em 1930, após liderar uma revolução que depôs Washington Luis, assumiu a presidência da República, mantendo-se no poder por 19 anos, ou seja, de 1930 a ... -
O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil--Parecer em alemao, espanhol e italiano/ La opinion juridica de Hans Kelsen de 1933 sobre la Asamblea Nacional Constituyente de Brasil. Texto en aleman, espanol e italiano.
1. A "revolucao de 1930" e o constitucionalismo brasileiro ... A publicacao do texto em alemao, ... Com a "Revolucao de 1930", Getulio Vargas substituiu a "Republica Velha" por um novo regime destinado a durar ate ...