escola nacional de advocacia
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... não se adéquam ao modelo nacional de jurisdição, de soluções decorrentes do ... – ter obtido capacitação em Escola ou Instituição de formação de mediadores, que ... Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Dispositivos ...
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EDITAL Nº 95, DE 22 DE JUNHO DE 2022
... /2021-10I PRÊMIO SEAE DE ARTIGOS EM ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICAA ENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no ...
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Projeto internacional vai investigar casos de inocentes condenados no Brasil
Projeto vai investigar casos de inocentes condenados no Brasil
... e tem um projeto de capacitação – a escola de Direito da Universidade de Yeshiva, em Nova ... Por exemplo, o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) é de ... -
Sobre os autores
... de Neurologia e Neurocirurgia da Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade ... PhD e Membro Titular da Academia Nacional de Medici-na. Chefe da Unidade de Alergia ... Sócio fundador do Quintella & Righetti Advocacia e Consultoria ... FERNANDO DE ALMEIDA SILVEIRA ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... terços dos parlamentares do Congresso Nacional (art. 121.2). No Uzbequistão, compete ao ... e haver exercido uma judicatura ou a advocacia por dez anos ou ainda ter sido magistrado dos ... ) e, enfim, o presidente ou diretor de uma escola pública, por violação da lei ou descumprimento ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de qualquer natureza para com a Fazenda Nacional e os decorrentes de contribuições arrecadadas ... químico, conce-dido no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida; b ) aos ... ou de Ministério Público, ou a advocacia ... Art. 745 Para a nomeação dos demais ...
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'Papel da OAB é ser o vetor de aglutinação de forças', diz Caio Augusto Silva Santos
Entrevista: Caio Augusto, candidato à reeleição da OAB-SP
... que recebi de muitas lideranças da advocacia de todo o estado de São Paulo. Em razão destes ... apolítica da entidade, tanto no âmbito nacional como nas seccionais. Qual a opinião do senhor ... do ensino à distância no âmbito da Escola Superior de Advocacia sem que houvesse a ... -
O CPC/15 e os precedentes obrigatórios de seu art. 927 nos processos administrativos federais
Trata-se de pesquisa descritiva e bibliográfica acerca da legislação sobre os precedentes obrigatórios do art. 927 do CPC/15, da vinculação a tais precedentes por parte da autoridade incumbida do processamento e/ou julgamento de demandas na esfera administrativa e das suas aplicações na sistemática própria destes processos. Objetivou-se, pois, analisar cada hipótese elencada neste artigo, compará-
... ária e exigirá grande esforço da advocacia, e de todos os demais aplicadores do Direito, ... ; passando por sua adoção em âmbito nacional com o CPC/1973, art. 479, ainda sem efeito ... Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR ... Ano 2, v. 2, p ... -
Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
... do aplicativo Telegram no território nacional, fixando, inclusive, multa diária de R$ 100 mil ... Professora da Pós-Graduação da Escola ... Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia ... -
Planejamento governamental
... : formular o planejamento estratégico nacional; formular planos nacionais, setoriais e regionais ... Ex: a construção de uma escola é despesa de capital. Concluída a obra e ... e orçamento: dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa ...
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O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
... planejamento racional vem sendo questionada pela chamada escola emergente. 31 ... A complexidade e a velocidade das mudanças operadas na ... Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, INSS, Advocacia-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional) para o alcance dos ...
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... Integrou a primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça e, hoje, faz parte do Conselho da AM, Escola Nacional de Formação e de Aperfeiçoa- ... a ser realizado em parceria com a Advocacia-Geral da União, o curso de conciliação de ... -
O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... da Comissão de Prerrogativas da Advocacia da Seccional OAB/RJ. Secretário-Geral da Escola da Seccional OAB/RJ. Representante Titular do selho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) ...
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Medida Provisória nº 2.102-31 de 24/05/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão ou de dirigente de Procuradoria da Advocacia‑Geral da União, e para os fins previstos no ... da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Assistente Jurídico das respectivas ... 21. Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira ...
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Reflexões sobre a hipótese de Anísio Teixeira ter influenciado na criação do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior
Este artigo é resultado de reflexões construídas no decorrer dos Seminários Avançados sobre o tema “Intelectuais, Democracia e Educação”, cujo programa proposto para disciplina Teoria e Educação II do Curso de Doutorado em Educação da Universidade Federal Fluminense visava, entre outros pontos, a trazer para o centro da reflexão a posição dos educadores como formuladores de projetos, associados a
... do autor, consolidando tanto as percepções decorrentes de uma advocacia especializada na área da educação e quanto as atividades de ensino, ... dos problemas detectados na educação em geral, seja na escola" ou fora dela”. A indicação da importância das contribuições da hist\xC3" ... -
PORTARIA Nº 674, DE 13 DE JULHO DE 2018
... âmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 1610262;Art. 2º Fica credenciada a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor ...
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016. CONVERSÃO NA LEI Nº 13.415/2017. MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL. PREJUDICIALIDADE PARCIAL DA AÇÃO. ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. REQUISITO DE URGÊNCIA PARA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. EXCEPCIONALIDADE ENSEJADORA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NÃO CARACTERIZADA. PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO...
... com representação no Congresso Nacional (eDOCs 4 e 8), em face da ... Medida Provisória ... escola", é componente curricular obrigatório da educaç\xC3" ... A Advocacia-Geral da União, em sede de manifestação, aduz ... -
Responsabilidade civil do estado
... por danos morais em face do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes – DNIT – ... Órgão: SERPRO – Prova: Analista – Advocacia ... Se a promulgação de uma lei de efeitos ... civil do Estado e supondo que um aluno de escola pública tenha gerado lesões corporais em um ...
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Mediação e arbitragem
... do prazo, lugar para verificar se é nacional (dentro do país) ou internacional (fora do ... ção e que tenha obtido capacitação em escola ou instituição de formação de mediadores, ... , no âmbito dos respectivos órgãos da Advocacia Pública, onde houver, com competência para: ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... ção da Constituição na produção nacional mais ampla sobre mobilização social do direito, ... , investiga-se aspectos e desafios da advocacia popular (7) e do litígio de interesse público ... análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. In: COSTA, Susana ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... pela Universidade Federal de Sergipe e Escola Superior do Ministério Público. Conselheira ... 2.1 A importância do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na ... até um trabalho jurídico e de advocacia para a efetivação dos direitos da criança ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN ... LÍDER DA BANCADA - Fred Pacheco ... e teoria de piano no Conservatório da Escola ... Imperial do Rio de Janeiro ... Proveniente ... Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ - Coordenador; ... IBMEC - Faculdade de ...
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Decreto nº 9.040 de 28/04/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para 2017.
... Ministério da Integração Nacional 2.007.000.000 0 ... 2.721.131 63000 Advocacia-Geral da União 0 0 ... 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 0623 ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... do veneno”, em trâmite no Congresso Nacional, defendendo-se apoio à Política Nacional de ... da 1ª Região, após recur-so da Advocacia Geral da União, sob os fundamentos de “grave ... (73) O Cepea integra a Esalq – Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz, ligada à ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... ) financiada inicialmente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimen to Científico e Tecnológic o ... ários presbiterianos, começou como uma escola privada ameri- cana e cresceu até a fundação ... , imprescindível ao ex ercício da advocacia, funciona igualmente como forma de consagração, ...