escravidão moderna
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A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... as principais normas internacionais e nacionais sobre a escravidão, apresentando os números atuais sobre os resgastes de trabalhadores ... milhões de pessoas estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna no mundo em 2016. O Brasil, na referida análise de índice de ...
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... eram vistos como propriedades de seus senhores, que possuíam o poder de vida e de morte sobre eles, é possível observar que a escravidão moderna que existiu no Brasil tinha como principal requisito o direito de propriedade ... Apesar de nunca ter existido no Brasil lei que assegurasse a ... -
Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... de pastagens, numa imbricada relação entre capitalismo e escravidão, o “moderno” e o “arcaico” ... Em que pese a coragem daqueles ... do sujeito deixa de ser a razão de sua submissão à escravidão moderna e passa a justificá-la ... Desse modo, a desigualdade é banalizada, a ... -
Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... Privação de liberdade ou atentado à dignidade : escravidão contemporânea. Rio de Janeiro: Mauad X, 2013. p. 65-72). (84) Decisão ... REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA. DESNECESSIDADE DE COAÇÃO DIRETA CONTRA A LIBERDADE DE IR E VIR ...
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Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... Cenário que se agrava, pois embora a escravidão, a servidão e o tráfico de pessoas sejam proibidos pela Constituição ... forma mais profunda a dignidade humana do obreiro, a escravidão moderna constitui grave afronta à Declaração Universal dos Direitos Humanos, ...
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O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... (2011), o contrato civil acaba por esconder relações de escravidão, uma vez que a sujeição do trabalhador a condições análogas à de ... nas cadeias de fornecedores, o maior deles é a escravidão moderna ... Importa ressaltar que o trabalho escravo moderno acontece, ...
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Decisões Monocráticas nº 33072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... ça social, ação afirmativa e reparação do processo de escravidão moderna e de antirracismo, notadamente pela omissão na elaboração de ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... , Ricardo Antunes compara a terceirização a uma espécie de escravidão moderna: ... Por que eu faço uma alusão à escravidão? Na escravidão ...
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Decisão monocrática Nº 1279023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA. DESNECESSIDADE DE COAÇÃO DIRETA CONTRA A LIBERDADE DE IR E VIR ...
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The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... , “uma organização global com a missão de acabar com a escravidão moderna em nossa geração pela ... res e crianças presos na escravidão ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... Os reflexos da escravidão ainda são sentidos pelos negros no Brasil, que vivem em situação de ... Tráfico Internacional de Pessoas – A escravidão moderna fundada na vulnerabilidade da vítima. ASBRAD. Disponível em: Tráfico ...
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Decisão da Presidência nº 33072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... ça social, ação afirmativa e reparação do processo de escravidão moderna e de antirracismo, notadamente pela omissão na elaboração de ...
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Ministério do Trabalho publica nova portaria sobre trabalho escravo
Ministério do Trabalho publica nova portaria sobre trabalho escravo
... empresas autuadas por manter trabalhadores em condição de escravidão ... A nova portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta ... A ministra explicou que a “escravidão moderna” é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos ... -
Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... essa afirmação pode causar espanto, basta lembrar que a escravidão e outras formas de degradação humana por meio do trabalho também são ... (2) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Escravidão moderna afeta 40 milhões de pessoas no mundo; trabalho infantil atinge 152 ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... Para ele, a ordem social moderna não tem como finalidade a satisfação de necessidades humanas do ... escravidão" moderna da Era digital” (ANTUNES, 2016a). Na prática, essa “escravid\xC3" ...
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Trabalho Infantil: Pobreza que se Transmite de Pai para Filho
... e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... 6.481, de 2008: ... I – todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráico, cativeiro ou ... PENAL. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA. DESNECESSI-DADE DE COAÇÃO DIRETA CONTRA A LIBERDADE DE IR E VIR ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... No ambiente da Corte Europeia de Direitos Humanos, sobre escravidão moderna, a condenação da França no Caso Siliadin deu-se na mesma linha, ... -
Decisões Monocráticas nº 138209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO ... ESCRAVIDÃO MODERNA ... DESNECESSIDADE DE COAÇÃO DIRETA CONTRA A LIBERDADE DE IR E ...
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Decisão da Presidência nº 138209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO ... ESCRAVIDÃO MODERNA ... DESNECESSIDADE DE COAÇÃO DIRETA CONTRA A LIBERDADE DE IR E ...
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Decisão da Presidência nº 489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... obrigações concretas relativas à eliminação da escravidão, a Convenção sobre a Escravatura, celebrada em 1926 sob os auspícios da ... a evolução do direito internacional sobre o tema, a escravidão moderna é mais sutil e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos ...
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Lei paulista do trabalho escravo é avanço na proteção dos direitos humanos
Opinião: Lei paulista do trabalho escravo protege direitos humanos
... de lutas e conquistas na criação de mecanismos de combate à escravidão moderna. Tudo o que foi construído nesse período está sendo colocado ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... portuguesa no seu processo de acumulação primitiva 1 , a escravidão moderna brasileira de indígenas e, posteriormente, de negros africanos ... -
Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... âneo no Brasil, quando se flagrou mão de obra em regime de escravidão em três oficinas de costura que haviam sido subcontratadas por ... à responsabilização jurídica? As condições de escravidão moderna na cadeia global de suprimentos da indústria do vestuário e a ...
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Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... de trabalho escravo na América Latina no Índice Global da Escravidão ( The Global Slavery Index ). A Colômbia, por sua vez, exporta ... populacional de cidadãos uruguaios vivendo em escravidão moderna, 0,23%, pode parecer pequena. No entanto, combiná-la com a porcentagem da ...