escravidão na africa
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Liberdade
... direito fundamental à liberdade de locomoção que reprime a escravidão, o cárcere e qualquer forma de repressão à liberdade de ir, vir e ... algum tipo de mutilação genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática do casamento infantil – ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... A própria escravidão “puede considerarse como una de las primeras manifestaciones de la ... África ... Também se observa a cultura e uso da Maconha entre outros grupos ...
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A Dignidade do Negro em Helênia & Devília
O estatuto da escravidão a que milhares de seres humanos foram submetidos durante a colonização ... direitos civis nos EUA e a luta contra o regime do apartheid na África do Sul ... Nos EUA, a abolição definitiva da escravatura fora assinada ...
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Abordagens históricas sobre a lei de 7 de novembro de 1831 historical aspects about the november 7th, 1831 law
Apesar de carregar o estigma de lei natimorta, a lei brasileira antitráfico de 7 de Novembro de 1831 vem sendo historicamente analisada de formas variadas. Inclusive, a revisão de literatura aponta que a produção acadêmica mais recente acaba fugindo bastante da constatação sobre a ineficácia da referida norma. Contudo, essa abertura metodológica pode fortalecer uma colaboração científica com...
... ingleses durante o período colonial no que diz respeito à escravidão não necessariamente faria com que essa lei fosse menos influenciada pelos ... 26 de Janeiro de 1818 previa a liberdade de negros traficados na África como uma medida punitiva aos donos, em nada se relacionando com um ... - Pequena África, no Centro do Rio, tem novo projeto de ações de fortalecimento anunciado
- Pequena África, no Centro do Rio, tem novo projeto de ações de fortalecimento anunciado
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Introdução à seleção de pessoal
... artigo publicado por ocasião do Centenário da Abolição da Escravidão no Brasil comprova a discriminação, não explícita, em relação ao ... não é um sistema jurídico passado em cartório, como ocorre na África do sul, mas um conjunto de regras informais, que as pessoas cumprem de ...
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Raça e gênero na obra de Nina Rodrigues ? a dimensão racializada do feminino na criminologia positivista do final do século xix
O presente trabalho pretende refletir sobre a construção do discurso criminológico positivista sobre a mulher criminosa no final do século XIX, a partir de uma dimensão racial. Para isso, faz uma análise de duas obras do médico maranhense Raymundo Nina Rodrigues (1862-1906), maior entusiasta das ideias da escola positiva italiana no Brasil: “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (
... corriqueiras para livrar seus filhos do destino sombrio da escravidão. No que tange ao controle de seus corpos, há uma dualidade na ... xale quadrangular, de grosso tecido de algodão, importado da África. O pano da Costa passa a tiracolo, sobre uma espádua, por baixo do braço ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... Como diz Silva (2008, p.34): ... Escravidão e patriarcalismo são categorias constituintes e atuais no processo de ... todo o planeta: primavera árabe, revoluções e insurreições na África", na América Latina (jornada de junho ... POLÍTICAS PÚBLICAS E REPARA\xC3" ...
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O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... posição dentro os mais desiguais, estando à frente, apenas da África do Sul, Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e e 15 ... As causas são multifatoriais, podendo-se citar a escravidão (além de causar a degradação humana, seu fim foi trágico, pois não se ...
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A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ./The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ's Resolution.
... ília? 0 casamento entre pessoas brancas e negras era proibido na África do Sul entre 1949 G1985 (1); e em 16 estados do Estados Unidos da América ... CUNHA, M. F. (2017). Casamentos mistos: entre a escravidão e a liberdade Franca-São Paulo/Brasil, século XIX. Revista Brasileira De ...
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A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ / The conquer of LGBTI+ marriage right: since Constituent Assembly until CNJ´s Resolution.
A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo. Partindo dessas ausências (demandas suprimidas) e normatizações, apresentaremos o esforço para a conquista do direito ao...
... ília? O casamento entre pessoas brancas e negras era proibido na África do Sul entre 1949 e1985 1 ; e em 16 estados do Estados Unidos da América ... 8 CUNHA, M. F. (2017). Casamentos mistos: entre a escravidão e a liberdade. Franca-São Paulo/Brasil, século XIX. Revista Brasileira ... - Cais do Valongo é reconhecido como Patrimônio Mundial Cultural
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Lula diz que tem 'profunda gratidão' à África por 'tudo que foi produzido em 350 anos de escravidão'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que tem "profunda gratidão" ao continente africano "por tudo que foi produzido durante os 350 anos de escravidão" no Brasil. Lula deu a declaração ao lado do presidente de Cabo Ver...
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... Por quatro séculos, o Brasil recebeu a imigração forçada da África, consequência do tráfico de escravos. A abolição da escravidão que ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... A escravidão e a segregação racial baseiam-se tanto na dualidade cultural quanto na ... O escravocrata terrível que só faltou transportar da África para a América, em navios imundos, que de longe se adivinhavam pela ...
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A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... no acesso à educação ou ao trabalho logo da abolição da escravidão. Ele lembrou dos números que foram repetidos por diversos expositores, e ... base no Direito comparado, com resultados desastrosos em Ruanda, África do Sul e Estados Unidos. EUA iniciaram as cotas raciais. Nunca houve lá ... -
Opera
... lado, conecta as atuais instituições do Brasil ao legado da escravidão. Cientistas sociais latino-americanos (QUIJANO, 2000) e, especificamente, ... BAYART, Jean-François. The State in Africa: Politics of the Belly. Malden, USA; Cambridge, UK: Polity Press, 2017 ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... Esta concepção não se modificou por completo pós-escravidão, pois ainda hoje há uma ação externa, seja via judicial, da segurança ... África e nas Américas, estão no topo da lista de maiores vítimas do modo de ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... Arendt explica que o motivo da escravidão na antiguidade grega não era a mão-de-obra barata, a exploração para ... n.], v. 40, p. 17, 2000 ... CULLINAN, Cormac. Wild Law ... África do Sul: Siber INK, 2011 ... __________________. Wild Law : A ... -
Capítulo 5: Direito à liberdade de expressão no sistema regional africano de direitos humanos
... ção dos direitos humanos é um tema persistente na história da África no Pós Primeira Guerra Mundial, tendo sido usado na fundamentação da ... ções, mesmo com a presença do colonialismo, apartheid e da escravidão detém uma extrema importância, pois tenta romper a visão ocidental dos ...
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Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... sociedades contemporâneas que passaram pela experiência da escravidão, repressão e preconceito, ensejadora de uma percepção depreciativa de ... ÁFRICA DO SUL. Corte Constitucional. Fourié v. Ministers of Home Affairs, CCT ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... nação e o palco principal em que se encenava o futuro pós-escravidão. A cidade se vangloriava de uma história dourada de triunfos e ... , constituída pelos chefes de mocambo, a quem cabia, como na África, a atribuição de dispor das terras comuns" (CARNEIRO, 2011. p. XLIV). A ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... (1997, p.135): O modelo cívico brasileiro é herdado da escravidão, tanto o modelo cívico cultural como o modelo cívico político. A ... Diáspora Africana: Filhos da África, 2018 ... IBGE, I. B. D. G. E. E. Deseigualdades Sociais por raça ou ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... Diaspora Africana: Filhos da Africa, 2018 ... IBGE, I. B. D. G. E. E. Deseigualdades Sociais por raca ou cor ...