estados americanos mapa
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de Paget (osteate deformante), com ... , os valores em dólares norte-americanos serão registrados em cruzeiros na declaração ... 38, § único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ...
-
A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... ‘inho em que se lançou a economia dos Estados Unidos era insustentá ’ ... traga consequências graves aos norte-americanos ... Decorre da globalização financeira, ... mapa ... -
Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... não se basearam nas versões latino americanos para a construção de seus programas de CCT ... mas com predominância de vínculo com os Estados Unidos (6). Os pesquisadores que se destacam na ... Figura 8 - Mapa de colaboração entre os países ... Fonte: ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... colhem a safra de verão, os americanos, seus principais concorrentes, colhem a safra de ... ção Federal, pelas Constituições dos Estados, ou pelas Leis Orgânicas do Distrito Federal ou ... do sistema do direito positivo, que é o mapa a ser palmilhado pelo jurista dogmático ... O ...
-
Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearninge, com isso, efetuar uma aproximação da utilização destas tecnologias como ferramentas de proteção ambiental. Para isso, a pesquisa se dividirá em dois tópicos essenciais: a) a abordagem e conceituação dos recursos tecnológicos do Big Data e das...
... ter colaborado com cientistas americanos e asiáticos no rastreamento por satélite da ... realizada pautada na construção de um mapa que combina diversos mapas de ocorrência de uma ... espécies terrestres proveniente dos Estados Unidos não somente sobre o sudeste asiático ou ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... crescimento econômico e de robustez dos Estados, os quais permitiram simultaneamente a ... alemã de economia e seus discípulos americanos convenceram-se de que a concentração industrial ... economia, quando algumas empresas sumiram do mapa e outras enfraqueceram completamente, arrastando ...
-
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... , dos Criticai Legal Studies norte-americanos e do Mouvement Critique du Droit francês ... --o quarto maior banco de negócios dos Estados Unidos--, e que deu início ao colapso do sistema ... O momento schmittiano, subjacente ao mapa teórico que utilizamos, colocanos perante as ...
-
Desigualdades, degeneração assimétrica do federalismo e a obstaculização do crescimento econômico
... & Boitempo Editorial, 2018) e “Os Estados na Crise do Federalismo Fiscal Brasileiro” (In: ... da fatia dada à maioria dos norte-americanos tem diminuído” 11 ... O terceiro objetivo ... /idhm/ e http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/mapa/ ... 32. Distribuição regional dos recursos ...
-
The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... dos Movimentos Indigenas Latino Americanos para a Superacao do Mito do Estado-Nacao. Tomo I ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violencia 2015--Homicidio de Mulheres no ...
-
Controle de Integridade e Administração Pública: sinergias necessárias
O presente trabalho tem como objetivo verificar em que medida o controle de integridade, pensado a partir de modelos como o compliance, pode aprimorar os sistemas de controle interno da Administração Pública brasileira. O problema de pesquisa pretende apontar quais medidas podem ser adotadas para melhorar esses sistemas de controle. A hipótese é de que se faz necessária a adoção dos...
... pela Organização dos Esta- dos Americanos em 29 de março de 1996; entre outros (KLITGAARD, ... avaliação periódica dos esforços dos Estados-Membros na luta contra a corrupção. Esse ... De qualquer sorte, o que importa é estar o mapa de riscos adequado em face da demanda pública ... -
Mulheres na posse de seus corpos
Nesse artigo pretende-se refletir o uso do Direito Penal para as questões que envolvem as mulheres, com destaque aos crimes de aborto e feminicídio. A ideia é pensar a luta feminista por direitos e emancipação e o paradoxo da necessidade de ausência/presença do Estado com seu braço mais forte, o Direito Penal. Considerando que Ciência e Religião se estruturam no patriarcado e que elas são...
... Em 1994 acontece a Assembleia Geral dos Estados Americanos, em Belém do Pará, e a Convenção ... 2015 ... INSTITUTO SANGARI. Mapa da violência 2012: Os Novos Padrões da ... -
O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... ǡ observado o ocorrido na Europa e nos Estados Unidosǡ eis que o Estado surge na América ... adotadas por muitos Estados latino americanos como modelo idealǤ ... Este Estado ... ǤȌǤ El derecho em América Latinaǣ un mapa ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... e não afeito ao trabalho dos povos americanos. LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo ... Ibid , p. 100. 594 Nos Estados Unidos, a Declaração de Virginia (1776) prevê, ... Foi elaborado um mapa participativo, indicando uma área de 42 mil ...
-
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... Politica nos Movimentos Sociais Latino-Americanos": novas leituras (UFMG, 2000). _______________, \xE2\x80" ... WAISELFISZ, Julio Jacobo Mapa ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ção tributária daqui com a de outros estados. Temos que ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO ... MAPA, ... por meio do Ofício-Circular Nº ... a cultura dos países latino- americanos e promover sua integração às atividades ...
-
Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... Nos Estados Unidos, desafios a políticas estaduais são ... – e, ao fazê-lo, posicionar o assunto no mapa" intelectual. 1. Provocação legal. – Provoca\xC3" ... Americanos em geral assumem que os motoristas não desejam ... -
Crise das democracias constitucionais como gatilho para o surgimento dos populismos
... e foi instrumento de consolidação dos estados fascistas daquele período, 422 inclusive na ... Esses fascismos latino-americanos, com suas origens europeias, carregam as bases do ... , de Alfonsín, e, com isso, “redesenhar o mapa político da Argentina e deslocar algumas linhas ...
-
Politicas públicas para la protección de los derechos humanos en Colombia (1998-2010). El riesgo del Estado de Excepción permanente / Public policies for the protection of human rights in Colombia (1998-2010). The risk of permanent State of Emergency
Este artículo trata sobre las políticas públicas para los Derechos Humanos y el estado de excepción en Colombia para el período 1998-2010. El escrito explica la intervención supranacional en la protección, promoción y la prevención de los derechos humanos comprendiendo el papel de la Corte Interamericana para los Derechos Humanos en Colombia. No obstante, la intervención no obedece exclusivamente
... Asamblea General de la Organización de Estados Americanos OEA. De la organización, se desprende ... (Mapa" 1. Localización de los laboratorios de paz) (Uni\xC3" ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... (MAPA ... , 2014). Segundo a mesma pesquisa, vários ... ência da colonização dos trópicos americanos que explica o renascimento da escravidão na ... % foi destinado ao país, enquanto que nos Estados Unidos esse percentual foi de 6%, em toda ... -
Feminists and the resignification of law: challenges for the approval of the Maria da Penha Law/Feministas ressignificando o direito: desafios para aprovacao da Lei Maria da Penha.
... (2000), a criacao das delegacias pelos Estados contrariaram as perspectivas feministas, pois sua ... Humanos da Organizacao dos Estados Americanos --OEA e a formacao de um consorcio de mulheres e ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violencia 2012. Atualizacao: Homicidio de ...
-
Acórdão, Processo nº 5005005-95.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-06-2022
... americanos e australiano, euro e peso chileno). A grande ... um Waypoint é como adicionar um pino em um mapa, com o objetivo de marcar uma coordenada ...
-
Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... Para Cox, o neoliberalismo fez com que os estados tivessem suas formas e propósitos de existência ... portuário de carvão no Porto de Nacala 6 (Mapa 1). Esse controle dos empreendimentos de ... capita não ultrapassa 1025 dólares americanos anuais (BANCO MUNDIAL, 2017d: xvii) ... 10 ...
-
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... americanos, vitoriosos, criavam a dança moderna, metáfora ... sobre o assassinato de um jovem nos Estados Unidos, motivado pelo seu jeito de andar ... Duchenne traçou um verdadeiro mapa ...
-
Economía
... áfico abaixo temos a representação de um mapa de Isoquantas (Q’s). Em termos algébricos, ... ções do Federal Reserve System (FED) dos Estados Unidos da América incluem a de emprestador de ... O Brasil e os demais latino-americanos enfatizam as negociações de comércio de ...
-
Uma analise decolonial sobre tresinterpretacoes do movimento feminista no Brasil: redefinindo as fronteiras do mapa (1970-1980)/A decolonial analysis about three interpretations of women's movement in Brazil: redefining the borders of the map (1970-1980).
... intelectualizadas e com experiências políticas e acadêmicas nos Estados Unidos e Europa. Seu principal trabalho analisado nesta pesquisa foi: ... na realidade, gerou efeitos mais amplos nos feminismos latino-americanos. Minha sugestão é que isso aconteça porque a autora não considera o ...