Estónia do Sul
- Problema da Seguridade Social no Leste Europeu
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
- DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
- RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
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A disposição dos resíduos
... rejected the quote and requested to reload the waste (Statecrime.org n.d.), after which the Probo Koala departed Amsterdam for Paldiski, Estonia, where it was due to collect a cargo. From there, the Probo Koala made its way to West Africa ... On 19 August 2006, the Probo Koala berthed in ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
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Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... 2017 ... SCHMIDT, A. At the Boundaries of Peer Production: The Organization of ... Internet Security Production in the Cases of Estonia ...
- Atentado contra opositor russo na Lituânia eleva temor sobre infiltração do Kremlin em países bálticos
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La Directiva Europea de Comunicación Audiovisual y la Actual Regulación de Obligación de Financiación Anticipada de Obras Europeas Para el Segmento de Video Bajo Demanda
Propósito - Demostrar como la Unión Europea regula la financiación anticipada de obras europeas para el segmento de video bajo demanda, así como es la regulación en cada uno de los 28 Estados miembros de la Unión Europea. Metodología/abordaje/design - Presentar la evolución histórica para la comprehensión de cual fueron los motivos de esa no armonización y analiza la legislación de cada miembro...
... Estonia ... En Estonia, la Ley de servicios de medios (ESTONIA, 2015) en su artículo 24 establece que “El servicio de medios audiovisuales a la carta ... - Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que const
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... 17.Son: Áustria, Bélgica, Bulgaria, Chipre, República Checa, Croácia, Dinamarca, Estonia, Finlandia, Francia, Alemania, Grecia, Hungria, Irlanda, Italia, Letonia, Lituania, Luxemburgo, Malta, Países Bajos, Polonia, Portugal, Rumania, ... - Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a", i
- Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
- Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que con
- Veja o que é #FATO ou #FAKE na entrevista de Ciro Gomes para o podcast 'O Assunto'
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
- Oskar Metsavaht fala sobre política ambiental no governo Bolsonaro, experiência com ayahuasca e projeto de livro
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Fronteras del trabajo asalariado y nuevas formas de empleo en Europa: el caso del trabajo autónomo y el emprendizaje
El trabajo autónomo constituye una forma de empleo minoritaria en la Unión Europea. Identificado a menudo como signo de retraso económico, el trabajo autónomo ha alcanzado, sin embargo, recientemente en Europa un protagonismo en el debate público y en las políticas de empleo implementadas que no siempre se corresponde con su presencia real en el mercado de trabajo. A partir de un análisis de las...
... Los términos de norte, sur y este de Europa se emplean en este trabajo como categorías políticas más que geográficas ... Estonia ... Dinamarca ... Luxemburgo ... Alemania ... Hungría ... Bulgaria ... Francia ... Lituania ... Austria ... Finlandia ... - O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
- Decisão monocrática Nº 5436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
- A soberania usurpada e as ilusões de democracia
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A pessoa humana e a justiça internacional
... Ainda há pouco, em nossa última reunião bienal do Institut de Droit International , realizada em Tallinn, Estonia ...
- COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
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Opportunities and challenges of using blockchain technology in government accounting in Brazil
... Examples studied in academic research are the health platform of Estonia and the Dubai Blockchain Strategy, which enable financial transactions through blockchain (Alcantara, Rodrigues, Lima, & Nunes, 2019). Other cases ...