estrangeiros na amazonia
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... g) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... h) ouvidoria-geral dos índios e do consumidor; ... i) ouvidoria das ...
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Brasil tem chance de liderar pesquisas médicas com plantas
Ideias do Milênio: Mark Plotkin, cientista norte-americano
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Língua portuguesa
... estrangeiros. Foi a Bossa Nova que pôs fim a esse estado de coisas, fazendo com que o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... de doações de organismos internacionais ou de governos estrangeiros e de programas de conversão da dívida externa doada para fins ...
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Licitações
... nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... XXIII - à doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... XXIV - ao ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... dos ruralistas, que visa ainda facilitar a venda de terras a estrangeiros, um terceiro coelho, que ficou de fora da referida lei, mas não de outra ... -de-leique-favorece-grilagem-e-desmatamento-na-amazonia/, acesso em 4 set. 2017 ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, n ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... , com a submissão à pressão de grandes grupos econômicos estrangeiros, muitas vezes patrocinados pelos Estados de origem. Nesse cenário, a ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ; II - intercâmbio com organismos nacionais, internacionais e estrangeiros, públicos e privados, destinados à promoção do esporte; III - ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... cento) sobre o preço dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros. (Incluídopela Lei n. 12.349, de 2010) (Vide Decreto n. 7.546, de 2011) ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... ão, contribuíram alguns slogans, nomeadamente o de «não entregar», 7 como se a citada sujeição fosse provocada apenas por países estrangeiros, quando os próprios poderes locais, com a desculpa do progresso, fizeram parte de alianças com o objetivo de devastar, de maneira impune e ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... ganhou espaço em entidades não governamentais, em governos estrangeiros", no Banco Mundial, dentre cientistas e associações, trazendo uma discuss\xC3" ... -
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de doações de organismos internacionais ou de governos estrangeiros e de programas de conversão da dívida externa doada para fins ...
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Apresentação
... o texto “A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente: um olhar crítico voltado à ...
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Decisão monocrática nº 2015.02809022-15 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 12-08-2015
... AGRAVANTE: ... BANCO DA AMAZONIA S/A ... MARLENE DE NAZARE AMARAL LOPES E OUTROS ... JOSÉ CÉLIO SANTOS ... estrangeiros residentes no país, que necessitarem recorrer à ... Justiça penal, ...
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Geografía
... , resultando em dados oficiais que subestimam os números de estrangeiros oficialmente presentes no território. Exemplo disso é o efetivo de ...
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A paradiplomacia e a gestão da amazônia no federalismo brasileiro
O Brasil passou por uma redefinição de critérios para utilização de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou uma série de especulações e de embaraços econômicos aos governos estaduais amazônicos, bem como um mal-estar entre os Estados Ocidentais, no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Com isso,
... ção de recursos do Fundo Amazônia, levando os Estados estrangeiros doadores a bloquear o repasse de recursos para aquele Fundo. Isso gerou ... ser encontrados no site http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/ ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.39 p.309-337 ... -
Trabalho decente
... ção, inclusive a xenofobia, tanto aquela verificada com os estrangeiros, como as que decorrem das migrações internas; ... 3. a garantia da ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XVIII - à doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... XIX - ao ...
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Aspectos registrais
... o controle da quantidade de áreas rurais adquiridas por estrangeiros, com restrições de tamanho, impondo aos registradores alguns deveres ...
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O discurso da internacionalização da amazônia: do imaginário das narrativas à racionalidade instrumental dos projetos
O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram- se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos, grandes discursos embalados sempre por...
... EL DISCURSO DE LA INTERNACIONALIZACIÓN DE LA AMAZONIA: DE LO IMAGINARIO ... DE LAS NARRACIONES A LA RACIONALIDAD INSTRUMENTAL ... da Amazônia: empresas transnacionais, militares, governos estrangeiros e Organizações Não Governamentais. Para a referenciada autora, ... -
Introdução ao direito do trabalho
... a obra dos principais e mais renomados juristas brasileiros e estrangeiros sobre Direito do Trabalho ... 3.2. FONTES SUBSIDIÁRIAS ... A CLT e a ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 15 Em 1909 os grupos estrangeiros começaram a adquirir jazidas de ferro no Brasil 16 e, em 1910, a ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... g) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... h) ouvidoria-geral dos índios e do consumidor; ... i) ouvidoria das ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... de pedra sai de suas entranhas: vai chovendo fogo ... ” Os estrangeiros traziam “veados” nos quais montavam e “ficavam da altura dos ... das políticas públicas ambientais para o uso da terra na amazonia ...