estrutura das palavras
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 3104-19.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ... A C Ó R D Ã O ... (Conselho ... recebem distribuição regular de processos ... Em outras palavras, a Resolução nº 63 do CSJT não ... disciplina a estrutura ...
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Estrutura de capital e custo de capital subsidiado no Brasil: influência no valor das ações das empresas
Grande parte do financiamento de longo prazo no Brasil é realizada por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Comparado às outras alternativas do mercado este crédito é mais barato por ser subsidiado pelo governo. A presente pesquisa teve como intuito investigar se a captação de recursos com custo de capital subsidiado por meio de linhas de financiamento...
... Palavras-chave : BNDES; Custo subsidiado; Estrutura de capital; Mercado eficiente; Valor da empresa ... Abstract ... Much of the long-term funding ... -
Princípios do direito do trabalho
... Noutras palavras, a premissa orientativa consubstanciada no princípio favorece à correta ... da livre vontade obreira, que é inerente à estrutura e dinâmica da relação empregatícia, reduz os ônus que se poderiam ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... , Municípios e o Distrito Federal) consubstanciam as normas de estrutura referidas anteriormente. 63 Muito se debate sobre o alcance de tais ... Em outras palavras, precisar se todos os critérios que haverão de compor a regra-matriz de ...
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A Dualidade Entre Ação e Estrutura: esboços de um programa de pesquisa weberiano
Neste artigo quero explicitar o esboço de um programa de pesquisa weberiano. Ele pode ser considerado como uma terceira sociologia, superando a oposição entre individualismo metodológico e holismo. Baseia-se em relacionismo metodológico e em um modelo de dois lados e multinível explicativo, empregando a noção da dualidade de estrutura e ação. O seu poder de análise é ilustrado com referência ao...
... Palavras-chave : Max Weber. Macro e micro. Holismo metodológico. Individualismo metodológico. Ação social. Estrutura ... No livro Fundamentações da ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... do que indica Arthur Kaufmann, considerar o direito como a “estrutura das relações nas quais os homens estão uns perante os outros e perante ... Judiciário comum ou ao Tribunal Administrativo? Em outras palavras, à Corte de Cassação ou ao Conselho de Estado? (CRETELLA JÚNIOR, ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... , talvez haja decorrido de uma mudança interna, na própria estrutura do Direito Civil, tornando alteradas, desse modo, suas relações com o ... Nas palavras do autor (que escreveu o texto na vigência do Código Civil de 1916) 202 ...
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Direitos individuais e coletivos
... íduo-pessoa resultante do nascimento com vida” , 4 ou em outras palavras, o feto não possui direito (subjetivo) fundamental à vida, mas possui ... ções desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura mínima de higiene pessoal ou ambientes em que os funcionários sofrem ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... PALAVRAS-CHAVE : Processo civil; inteligência artificial; direitos fundamentais ... divulgar a realidade dos tribunais brasileiros, detalhando sua estrutura e litigiosidade ... O diagnóstico de 2021, ano base 2020, apontou ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... Em outras palavras, uma vez vencido o absolutismo e o poder da Igreja, através de ... , tais como aqueles referentes ao rito, iniciativa, hierarquia, estrutura e lógica de produção normativa. Ser válida não significa ser correta ...
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Edital nº 001/2021
... Ortografia (novo acordo ortogrfico); 7. Estrutura e formao das palavras; 8. Concordncia nominal; 9. Concordncia verbal; 10 ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Se um quadro vale por mil palavras, como diz o ditado chinês, a capa do livro em exame é um longo ... No caso dos ocupantes de cargos ou funções na estrutura do Estado, investidos de autoridade, é inevitável – e mesmo ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... República não protege nem ampara opiniões, escritos ou ... palavras cuja exteriorização ou divulgação configure hipótese ... de ilicitude ... própria estrutura de decisão; uma organização que promete ... usar a tecnologia digital ...
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Acordao Nº 153448 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-07-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO PARA RECORRER EM LIBERDADE – IMPOSSIBILIDADE – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO – MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS – PALAVRAS DAS VÍTIMAS E DE POLICIAIS MILITARES – RELEVANTES VALOR PROBATÓRIO – ÁLIBI DA DEFESA – AUSÊNCIA
... maior movimento e com mais dinheiro na recepo no fazem parte da estrutura tpica do roubo, podendo ser utilizado para exasperar a pena-base. E no que ... -
Acordao Nº 153448 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-07-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO PARA RECORRER EM LIBERDADE – IMPOSSIBILIDADE – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO – MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS – PALAVRAS DAS VÍTIMAS E DE POLICIAIS MILITARES – RELEVANTES VALOR PROBATÓRIO – ÁLIBI DA DEFESA – AUSÊNCIA
... maior movimento e com mais dinheiro na recepo no fazem parte da estrutura tpica do roubo, podendo ser utilizado para exasperar a pena-base. E no que ... -
Acordao Nº 153448 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-07-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO PARA RECORRER EM LIBERDADE – IMPOSSIBILIDADE – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO – MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS – PALAVRAS DAS VÍTIMAS E DE POLICIAIS MILITARES – RELEVANTES VALOR PROBATÓRIO – ÁLIBI DA DEFESA – AUSÊNCIA
... maior movimento e com mais dinheiro na recepo no fazem parte da estrutura tpica do roubo, podendo ser utilizado para exasperar a pena-base. E no que ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003528-04.2016.8.19.0058 (Criminal), 30-07-2019
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVOS: PRELIMINAR DE CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. REJEIÇÃO. MÉRITO: TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO DO 2º APELANTE. NECESSIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DÚVIDA QUE MILITA EM FAVOR DO ACUSADO. MANTIDA A CONDENAÇÃO DO 3º RECORRENTE. CONFISSÃO CORROBORADA PELOS DEMAIS ELEMENTOS...
... suas palavras. Não bastasse, em análise aos depoimentos prestados ... pelos policiais ... existência de uma estrutura organizada, com divisão de tarefas, contando ... com diversos membros, ... -
Processo nº 0030674-51.2008.8.19.0203 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
... pela genitora e pela filha; em outras palavras, ... lhe o direito a uma estrutura familiar que lhe confira ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Em outras palavras, todo poder (tributário) emana da Constituição e, sem alicerce ... Existirá em todo o Estado, sem consideração de sua estrutura. A discriminação de rendas, ao contrário, constitui um dos aspectos ...
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Os Relatórios do Desenvolvimento Humano e os seus Diálogos com alguns Estudos sobre Desigualdades
Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) ) mostram-se desaiados pela necessidade de encontrar caminhos capazes de indicar mudanças sociais substantivas que apontem para a expansão do desenvolvimento humano. Compreender os processos sociais e propor formas de intervir sobre eles exigem dos relatórios um diálogo com muitas investigações propositivas desenvolvidas pelas Ciências Sociais...
... Palavras-chaves : relatórios do desenvolvimento humano - desigualdades – ... , conforme salienta Norbert Elias, “não é simples descrever a estrutura do ‘não-conhecimento’ das pessoas com as palavras de outras, já ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... interpretação que se tem a respeito das coisas, dos fatos e das palavras”. Por seu turno, segundo o Curso de Filosofia de Régis Jolivet: “A ... 219 ... Por sua vez, segundo a Teoria da Estrutura Tridimensional do Direito — cujo mais importante defensor nacional ...
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O governo eletrônico e os global players
... incluem instituições pouco sólidas, a falta de uma adequada estrutura legal, a fragilidade dos sistemas e políticas incertas e variáveis ( ... Este afirmava, ou melhor, reproduzia com outras palavras a lição de Montesquieu que, os Estados teriam tranquilidade apenas ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Nas palavras" de Beatriz Rego Xavier: “A educação inclusiva representa a educação \xC3" ... ência de um determinado impedimento (alteração da saúde ou estrutura do corpo da pessoa), ou seja, não há um rol de impedimentos aptos a ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser ... Nas ... palavras de Sua Excelência: ... “Bem examinados os autos, verifico, em sede de ...
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Exercícios prácticos
... razão do seu conteúdo, pois estabelecem normas referentes à estrutura organizacional do Estado, à separação dos Poderes e aos direitos e as ... civilmente, pois é inviolável pelas opiniões e pelas palavras correlatas ao exercício do mandato (Art. 53, caput, da CRFB/88), sendo ...