exame medico detran sp
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Direito Penal
... ( ) Pelo exame dos tipos incriminadores do Código Penal, ... (B) Se o médico se obriga a realizar determinado procedimento em ... a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia em dinheiro para que este último ...
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Tabelionato de Notas
... solicitará a apresentação de atestado médico que assegure que o idoso se encontra com sua ... bens e levantamento de valores (junto ao DETRAN, Junta Comercial, Ofício de Registro Civil de ... 548 do CC). No caso em exame, o doador continua com o usufruto do imóvel, o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... DETRAN- SP, entidade autárquica vinculada à pasta ... Nacional de Habilitação-CNH; Fraude em Exame Prático de Direção Veicular; Baixa ... médico, ocupantes de ... cargo efetivo no Estado, com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-08-2020
... Araxá Pro-Mater Consultório Médico Ltda Clínica Médica ... 07ª RPM- Divinópolis ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ... O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura ... ão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme dis- ... posto nos Artigos 268, inciso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-08-2020
... Araxá Pro-Mater Consultório Médico Ltda Clínica Médica ... 07ª RPM- Divinópolis ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ... O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura ... ão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme dis- ... posto nos Artigos 268, inciso ...
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Decisão monocrática Nº 203716 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... usado para a inserção de dados falsos no DETRAN, comprovam que o crime ocorreu. Comprovado que a ... de desígnios, exerceram a profissão de médico sem autorização legal e com intuito de lucro, ... Às Cortes Superiores, no exame da dosimetria das penas em grau recursal, compete ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP, ... Considerando os atos e fatos apurados ... médico(a) Dr.(a) Eneas Garcia Fuentes, inscrito no ... exame prático ... de direção veicular de candidato ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de Santo Antão requer, necessariamente, o exame da Lei Municipal n. 2.861/2001, mormente porque o ... solicitado, consoante relatório médico, encaminhe-se cópia dos autos ao Núcleo de ... ) Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ...
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Diário do Executivo, 26-09-2019
... como exame médico) na forma estabelecida do edital. Para ... de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ ... MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito ...
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Acórdãos nº 0022945-13.2012.8.26.0114 de Câmara Especial de Presidentes, 28 de Noviembre de 2017
... boleto bancário, emitida em razão de exame realizado nos candidatos à primeira ... sua renovação, pelo demandante médico conveniado pelo DETRAN/SP, é prática ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-04-2022
... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, ... julgou na data de 01 de Fevereiro de 2022 ... Exame, discussão e votação do Relatório da ... ório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 Fonte ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-04-2022
... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, ... julgou na data de 01 de Fevereiro de 2022 ... Exame, discussão e votação do Relatório da ... ório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 Fonte ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Norte
... paço ou a cessação do serviço de exame médico para a Renovação de CNH, ... até que o DETRAN-SP estabelecesse novo procedimento de ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-08-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS.INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIOECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 12 DODECRETO 9.507/2018. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF.CONTROVÉRSIA DIRIMIDA A PARTIR DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULASCONTRATUAIS E DO ACERVO FÁTICO-P
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... de doença respiratória que necessitam do exame para diagnóstico, campanhas de busca ativa, ... Contrato de Credenciamento nº 20989/2023/DETRAN Nº Cadastral 20989 ... Processo: 31/053059/2022 ... médico ou de paramédicos, quando necessário e houver ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Todavia, essa assertiva merece exame" profundo. Senão, vejamos ... Sob o prisma geogr\xC3" ... 16 - exame médico obrigatório das crianças e menores empregados a ... de registro no departamento de trânsito - DETRAN. Ineficácia do negócio jurídico. Inscrição ...
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Fundamentos práticos das ações
... comprovante de salário do alimentante; (3) exame de livros comerciais, se o alimentante possuir ... , conforme consta do Termo de Exame Médico incluso (doc. 1), expedido pela Junta Médica special do DETRAN, é portadora de deficiência física e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-02-2022
... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, ... julgou na data de 04 de Janeiro de 2022 ... de FISCAL AGROPECUÁRIO / Médico Veterinário. Contratado (a) ... ISABELLA ... c) submetidos ao exame da Diretoria Executiva e, após, à aprovação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-05-2022
... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da ... atendimento médico ou hospitalar da cidade; ... 8.7 - Toda a equipe ... 7.2. O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de ser ...
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Poderes administrativos
... : FCC – Órgão: INSS – Prova: Perito Médico Previdenciário ... Quando a Administração ... 954) (2013) Banca: FUNCAB – Órgão: DETRAN-PB – Prova: Advogado (+ provas) ... Qual ... A) O sigilo quanto ao resultado do exame de capacidade física do candidato, em sede de ...
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Jurisprudência e Ementário
... ário à assistência farmacêutica e médico-hospitalar. - O direito à saúde – além de ... o recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do ... DO PARANÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DETRAN/RJ). CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 102, INCISO I, ...
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Introdução
... Todavia, essa assertiva merece exame profundo. Senão, vejamos ... Sob o prisma ... 16 — exame médico obrigatório das crianças e menores empregados a ... registro no departamento de trânsito — DETRAN. Ineficácia do negócio jurídico. Inscrição ...
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Estelionato (Art. 171)
... documento falso em outras oportunidades, o exame da pretensão em sentido contrário encontra ... ção torpe ou ilícita (v.g.: a) o médico que cobra honorário por praticar aborto ilegal ... de automóveis que seriam leiloados no DETRAN e a obtenção de carteiras de habilitação, o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2020
... ficados, originários da CICC/DETRAN-MG, proferindo as seguintes decisões: ... de Formação de Condutor e aprovação em exame perante o Depar- ... tamento de Trânsito ou nas ... aquisição de materiais médico-hospitalares e EPI relativos à atividade ... de ...