execução alimentos 732 modelo
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Da responsabilidade civil extracontractual
... casamento, sua extinção e renúncia a alimentos na separação consensual. In: Estudos em ... Essa ação envolve tanto a execução, no juízo cível, da sentença penal ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... En. 559 Arts. 732 ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ípio da boa-fé que deve presidir a execução dos contratos, e especialmente a execução trato ... O débito por alimentos, por sua vez, justamente por dizer respeito à ... um intérprete racional que saiba seguir o modelo (extraindo da figura legal uma figura análoga ... que poderia ser aplicado por força do artigo 732 do código civil vigente, ao regular os ...
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Execução por quantia certa de títulos extrajudiciais em matéria de alimentos
... O novo Código rompeu com o modelo anterior de manter o procedimento executivo para alimentos vinculado a uma ... 732, CPC/73); e b) a da execução especial, sem penhora e com sujeição do ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... Art. 732 - Na mesma pena do artigo anterior incorrerá o ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... - as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado e suas alterações; ... MODELO DE GESTÃO: Desenvolver ações voltadas à ... X - indústria de alimentos (agroindústria, casa de farinha, beneficiamento ... Consolidada ... 15.536.331 ... 14.006.732 ... 12.945.480 ... FONTES: Gerência de ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Cortes europeias, de se construir “um modelo de prescrição todo peculiar no qual os prazos ... quanto o cumprimento da obrigação (execução específica), ao passo que, após o prazo ... I. Rio de Janeiro: Renovar, 2014, pp. 731-732 ... 113 A ideia de que a indenização seria ... , ou o receio egoísta de ter de dar-lhe alimentos, deve [o jurista] afirmar: ou a prodigalidade é ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... 9.732, de 1.12.98, DOU 14.12.98) ... a) 1% (um por ...
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Temas correlatos
... 475-J do CPC, p. 732) (fl. 86) ... O mesmo doutrinador em relação ... somente ocorrerá se o VALOR DA EXECUÇÃO O COMPORTAR ... Porém, isso implica em que um bem ... modelo adotado pelo Conselho Federal, contendo o número ... ; defesa sanitária; química agrícola; alimentos; tecnologia de transformação (açúcar, amidos, ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... , como pode, ainda, ajuizar processo de execução por quantia certa. No entanto, também pode ... matrimoniais, ao obstar renúncia aos alimentos" derivados do jus sanguinis , ao impedir transaç\xC3" ... processual não fizer a previsão de um modelo ao qual os sujeitos do processo devem ... , 663/316, 670/340, 688/317, 702/375, 721/518, 732 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 205 do TST — GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE ( cancelada ) — Res. n ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... 732 ... Na mesma pena do artigo anterior ...
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Direito Processual do Trabalho
... A sentença e a execução adequadas são corolários do direito de ação, ... 1.533/51, art. 7º, II), ação de alimentos (Lei nº. 5.478/68, art. 4º), no art. 84, § ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... REJEITE 148 ... Os arts. 731 e 732 da CLT sancionam a parte reclamante quando der ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... para a higiene pessoal, preparação de alimentos, lavagem de louça e roupa e limpeza doméstica ... ção do padrão, a obrigatoriedade de execução do mesmo e a sua forma de aplicabilidade. Com a ... merecem destaque e se relacionam com o modelo a ser observado de gestão dos limites ... 732 A finalidade então é garantir a potabilidade da ...
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Modelo de petição inicial de ação de execução de alimentos (sem pedido de prisão civil)
Este é um modelo de petição inicial onde o EXEQUENTE promove a execução de alimentos devidos e não pagos pelo EXECUTADO. Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.
... 17 e 18 da Lei 5.478/68, aplicando-se o disposto no Art. 732, do Código de Processo Civil e, portanto, as regras da execução por quantia certa contra devedor solvente previstas nos Arts. 646 e seguintes, do ... -
Alimentos e sua efetividade no cenário de reformas processuais
... Palavra-chave: Alimentos. Execução. Reformas Processuais. Efetividade. Novo Código ... Lei 5.478, de 25 de julho de 1968 e artigos 732 a 735 do Código de Processo Civil), a partir dos ... (com todas as críticas necessárias a este modelo) pode ser um método adequado ao contencioso de ...
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Magistratura TJBA 2019
... acordo com o CPC, se, em processo de execução de contrato inadimplido, ocorrer a penhora ... ativa do MP para ajuizar ação de alimentos em prol de criança ou adolescente tem caráter ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ... (Tema 732/STJ); III: correta. Nesse sentido, já entendeu ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... Art. 732 Na mesma pena do artigo anterior incorrerá o ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... 9.732, de 1.12.98, DOU 14.12.98) ... a) 1% (um por ...
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Processo legislativo
... , podemos citar os chamados decretos de execução, editados pelo Chefe do Poder Executivo ... modelo de democracia adotado pelo Brasil, que consagra o ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 732 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... , ao lado da prisão do devedor de alimentos ...
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Legislação Complementar
... serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... 9.732, de 1.12.98, DOU 14.12.98) ... a) 1% (um por ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... modelo de garantia da propriedade indígena e projetando ... um efeito inibitório sobre a própria execução do processo de demarcação. Os impasses ... intervenção não predatória desses grupos 732 ... Não obstante, é necessário admitir que ... Assim, caberia aos Estados garantir alimentos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... pública, aplicando-se as regras da execução forçada dos imóveis ... @@4.9 A ... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... ótese, por exemplo, de necessitar de alimentos. Pode, portanto, o nascituro ajuizar em face de ... já na década de 1950, de Carlos Maximiliano 732 e, na atualidade, de J. Nascimento Franco 733 ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos ... incisos I, II e III do artigo ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... alimentos, higiene pessoal, limpeza na habitação, ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... Ford Corporacion x Grimshw versa sobre um modelo de automóvel produzido pela Ford que explodiu, ... Dourados--MS, na qual a empresa Eleva Alimentos S/A (Perdigão S/A) foi condenada pelo ... os efeitos não apenas da correta execução das obrigações, mas também se não ... In: Revista dos Tribunais, Ano 85, v. 732, out. 1996, p. 38-46 ... RO n ...
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Exercícios prácticos
... a existência da dívida, ajuizou execução de título extrajudicial em 01/04/2016 ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ... 732 ou 733, do CPC (0,10) ... Obs.: a mera ...
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Legislação Complementar
... serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... alimentos; ... IV — funerários; ... V — transporte ... 9.732, de 1.12.98, DOU 14.12.98) ... a) 1% (um por ...