fascismo brasileiro
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Mulheres, PCB e Feminismos: disputas e tensões (1930-1937)
O artigo analisa a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações estabelecidas com outros grupos feministas do período. A preocupação central é evidenciar a forma como as pecebistas concebiam a luta e as críticas que fizeram a outros grupos feministas. No início do século XX, tornou-
... Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações estabelecidas com outros ... desta reunião era organizar um movimento contra a guerra e o fascismo. De acordo com o informante: ... A assembleia fora convocada por um ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... deixa sensíveis rastros do pensamento político de Getúlio e do fascismo consagrado por Mussolini.” ... Para Henrique Macedo Hinz , “a ... h) fragilidade do movimento sindical brasileiro 17 ; ... i) tendência universal do acesso à Justiça para a defesa ...
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Histórico dos tribunais de contas
... , até então Colônia, que passa a ser a sede o império luso-brasileiro. 15 Em 1820 restaram Unidas as Contadorias do Rio e Bahia, configurando a ... ditatorial imposto pelo Estado Novo getulista, influenciado pelo fascismo, se enfraquece perante amplos setores da sociedade brasileira, contexto em ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... Tanto o nazismo, quanto o fascismo, neonazismo e Ku Klux klan representam movimentos históricos dotados de ... proíbem seu uso em qualquer contexto de apologia, a exemplo do brasileiro, enquanto outros permitem sua divulgação ainda que em conjuntura ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... deixa sensíveis rastros do pensamento político de Getúlio e do fascismo consagrado por Mussolini." ... Para Henrique Macedo Hinz , "a unanimidade ... h) fragilidade do movimento sindical brasileiro 17 ; ... i) tendência universal do acesso à Justiça para a defesa dos ...
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Estupro de Vulnerável: Definições do crime, aspectos referentes ao depoimento da vítima e a função dos magistrados no andamento do processo. Dilema entre a Dificuldade Probatória e o Papel do Magistrado na garantia de princípios constitucionais
O presente artigo tem por escopo fazer uma breve explanação do que seja o crime descrito no caput do artigo 217-A do atual código penal, trazendo consigo alguns pontos polêmicos sobre as consequências de crianças ou menor vítima de abuso sexual, quando submetido a presença de autoridade judiciária, bem como do papel do Magistrado, na garantia de princípios constitucionais, quando da decretação de
... não é previsto em lei e se trata, no fundo, do “jeitinho brasileiro” aplicado ao processo penal. Uma das modalidades de doping processual ... ódigo de Processo Penal são inspirados na lógica deteriorada do fascismo italiano, uma vez que são inclusive contemporâneos. Não é de se ... -
Mais Justiça
Mais um exemplo do gigantismo do Estado brasileiro est revelado na pesquisa "O Supremo em nmeros", realizada pela Escola de ... um documentrio de Jorge Ileli "O Brasil na guerra contra o nazi-fascismo ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... O presidente e seus ministros acham que chegou a hora de o povo brasileiro receber tudo que lhe devido, sem que o governo tenha que dar algo em ... se inteira das ideias de Giovanni Gentile, o filsofo do fascismo, constata que elas possuem diversos pontos de contato com o socialismo. A ...
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Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
... do Direito Penal, especialmente no período do nazismo e do fascismo, respectivamente na Alemanha e na Itália, tradicionais berços da ... Teoria da imputação objetiva no Direito Penal Ambiental brasileiro ... São Paulo: LTR, 2005 ... FIGUEIREDO, Guilherme Gouvêa de. Crimes ...
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O papel da justiça do trabalho no Brasil
... Guerra Mundial instituiu sistema judicial muito semelhante ao brasileiro, com três níveis de organização institucional e de competência ... corporativista autoritário italiano, criado no período do fascismo (décadas de 1920 a 1940). Com a instalação da Justiça do Trabalho no ...
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A influência norte-americana nos sistemas processuais penais latinos
O artigo discute a influência do Direito Processual norte-americano sobre os sistemas latino-americanos, analisando a importação de alguns institutos típicos daquele modelo, tais como a delação premiada, verificando, de maneira crítica, se se estará avançando para um modelo privatista do processo penal.
... grande imprensa, estão “bagunçando” o sistema processual brasileiro, fruto de uma longa e sólida construção teórica, que vem acompanhando ... Na época do fascismo, o Ministério Público da Itália acusava quem fosse do interesse do ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... de seus valores absolutos sobre as banalidades oportunistas do fascismo, deve estar à altura das demandas atuais e todo esforço possível ... suporte para o direito brasileiro ...
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Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
... , na Europa, as experiências traumáticas e constrangedoras do fascismo e nazismo —, as novas Constituições promulgadas em importantes países ... Constitucional europeu depois da Segunda Guerra Mundial e o brasileiro a partir de 1988 — fase do Constitucionalismo Humanista e Social — ...
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Referências
... Luís da Cunha e as origens do reformismo ilustrado luso-brasileiro. Disponível em: ... br/index.php/novaeconomia/article/view/4921 > ... 2021b ... ITÁLIA. Documentário ‘Mussolini e il Fascismo – Le Tracce del ventennio’. Disponível em: ...
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A constitucionalização do direito civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
Este trabalho trata da constitucionalização do direito civil e tem como limitação temática as suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato. É dividido em três tópicos. No primeiro deles é feito um resgate histórico sobre a importância do direito civil na sociedade e a construção da constitucionalização do direito civil, e uma abordagem dos direitos fundamentais entre os...
... ção do direito civil no ordenamento jurídico brasileiro, procurando apontar e analisar suas consequências para a liberdade ... ós a primeira guerra mundial, com o surgimento de ideologias como fascismo, nazismo e comunismo e a intervenção estatal na economia. A partir ... -
A 'Europa' está toda errada, é preciso passá-la a limpo
... de serviço parece aceitarem as regras do jogo impostas pelo “ fascismo de mercado” (Paul Samuelson) ... 22.2. Os redutos de defesa do ... Parafraseando um poeta brasileiro (Álvaro Moreyra), apetece dizer que esta Europa está toda errada. É ...
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'Amem o povo e poderão ser bons advogados', ensina Tristão Fernandes, 93
Entrevista: Fernando Tristão Fernandes, 93 anos, advogado
... humanos, sociais e políticos e aqueles que flertam com o fascismo, a ditadura, a perda dos direitos sociais, trabalhistas e individuais", ... Como enxerga o atual cenário político brasileiro? Nossa democracia está abalada? ... F. Tristão Fernandes — Na ditadura ... -
'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
... constitucional, em virtude das técnicas de impasse que o texto brasileiro de 1934, também inspirado em Weimar, nos propiciou ... ConJur — Como ... A ascensão do fascismo é produto de uma aliança entre os setores industriais e liberais que ... -
80 anos do Código de Processo Penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?
Rômulo Moreira: Os 80 anos do Código de Processo Penal
... no dia 1º de janeiro de 1942, época em que o processo penal brasileiro era normatizado, basicamente, pelo Decreto nº. 4.824 e pela Lei nº ... Tudo o mais é puro fascismo e representa a volta aos tempos da Inquisição, dos quais se supõe ... -
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... ocasião dos primeiros reflexos da pandemia no setor econômico brasileiro, o governo federal liberou, via Banco Central, em 23 de abril de 2020, R$ ... Foi com essa preocupação que Gramsci, preso pelo fascismo italiano, levou para o cárcere o questionamento de como construir a ... -
Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... da colonialidade racista, além de comprovarem que o Estado brasileiro é penal desde a sua fundação. A partir dos anos 1920 há, segundo Silva ... O conservadorismo e a ascensão gradual e declarada do fascismo no Brasil desvelam o recrudescimento da violência genocida. Além do ...
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Prolegômenos
... racionalização da atuação do Órgão Judiciário no solo brasileiro, a partir de uma melhor compreensão do sistema de direito positivo ... se opunha à democracia, a saber, a ditadura (sob as vestes do fascismo italiano e nacionalsocialismo alemão), que, conirma o autor, mesmo com ...
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Vigiar a democracia, punir o golpismo. Narrativas oficiais sobre o protesto de 08 de janeiro de 2023 na sede dos Três Poderes, em Brasília
Este artigo objetiva analisar quais os enquadramentos interpretativos produzidos por representantes do governo sobre o protesto de 08 de janeiro de 2023. Adotando como fonte as declarações no Twitter do Presidente Lula, do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino e do Deputado Federal André Janones entre 08 de janeiro e 30 de abril de 2023, busca compreender como os manifestantes, suas
... ção de políticas públicas relevantes para o contexto brasileiro (AVRITZER; KERCHE; MARONA, 2021; MOTA; FORTE, 2023; OLIVEIRA, 2022; ... /terrorista(s), anistia, golpista(s), “Janones eu autorizo”, fascismo/fascista(s), povo, bolsonarista(s), atos e CPMI. Com isso, foi coletado um ... -
Decisão monocrática Nº 11341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... Trata-se de queixa-crime apresentada pelo Partido Comunista Brasileiro - PCB em face do Deputado Federal Carlos Roberto Coelho de Mattos Junior, ... suposta edição, o trecho que foi entoado como “derrotaremos o fascismo” foi substituído por “derrotaremos o Brasil”, o que, de acordo com ...
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Considerações éticas sobre a inovação científica
... decadência do positivismo à derrota do nazismo na Alemanha e do fascismo na Itália, cujas atrocidades foram cometidas sob a justificativa de ... o exercício dos direitos reprodutivos, o ordenamento jurídico brasileiro reflete uma escolha política, que passou a permitir, desde 2005, a ...