fim da guerra na georgia
-
Referências
... ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Stanley v. Georgia, 394 U.S. 557 (1969) ... Disponível em: ... Acesso em: 10 ago. 2020 ... 7, n. 7, p. 9-37, 2010 ... GROTIUS, Hugo. O direito da guerra e da paz ... Tradução de Ciro Mioranza. Ijuí: Unijuí, 2004 ...
-
Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... Georgia State University Law Review , v. 23, p. 513-560, 2007 (ligando Dworkin a ... A Guerra, na qual foi tenente, interrompeu seus estudos, retomados depois para ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... , Croácia, Chipre, República Tcheca, Timor Leste, Estônia, Geórgia, Alemanha, Índia, Irã, Israel, Kosovo, Kuwait, Libéria, Lituânia, ... Durante o período colonial, Portugal realmente declarou guerra a alguns grupos indígenas. Nesse período, mais de dois milhões de ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... íodo em que operou regularmente (1922-1940), até a eclosão da II guerra mundial, a CPJI resolveu 29 casos contenciosos interestatais, e emitiu 27 ... a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Geórgia versus Federação Russa, 2011), o caso do Templo de Préah Vihéar ...
-
Sujeitos internacionais
... (nações) para "preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra", "reafirmar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no ... Geórgia, sendo mais numerosos na Turquia. Reivindicam um Estado e por isso são ...
- Hoje na prisão, ex-líder da geórgia luta por relevância
-
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... à dupla nacionalidade; aos casos do Julgamento dos Prisioneiros de Guerra do Paquistão (1973) e no caso dos Reféns (funcionários diplomáticos ... Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CEDR, Geórgia versus Federação Russa, Sentença de 01.04.2011), sustentei a ...
- Entrevista:‘Rússia não fala pela diplomacia, mas pelas armas’, diz presidente da Geórgia
-
Os tribunais da jurisdição constitucional
... , El Salvador, Equador, Eslovênia, Espanha, Estônia, França, Geórgia, Guatemala, Hungria, Itália, Lituânia, Madagascar, Marrocos, ... do Parlamento e sobre a justificativa da declaração de estado de guerra, de crise nacional ou de emergência (art. 19A.3). O legislador ordinário ...
-
O constitucionalismo
... – Entre os anos de 1337 e 1453 a Inglaterra enfrentou a França na Guerra dos Cem Anos e saiu derrotada ... – Entre 1455 e 1487 ocorreu a ... do Sul, mais tarde o Estado da Carolina do Sul; Província da Geórgia, mais tarde o Estado da Geórgia ... Os ingleses se utilizavam do seu ...
-
Discursos sobre direitos humanos!
... que o grande destruidor da paz hoje é o aborto, porque é uma guerra contra a criança, uma matança direta de crianças inocentes, ... para o Alabama, voltem para a Carolina do Sul, voltem para a Geórgia, voltem para Luisiana, voltem para as favelas e guetos das nossas modernas ...
-
Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... rigor punitivo e pela inflexibilidade em um chamamento coletivo à guerra contra o delito sob um enfoque politizado e incentivado pelos meios de ... 1994 Pennsylvania 1995 Florida 1995 South Carolina 1995 Geórgia 1994 Tennessee 1994 Indiana 1994 Utah 1995 Kansas 1994 Vermont 1995 ... -
Sujeitos internacionais
... (nações) para “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra”, “reafirmar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e ... Geórgia, sendo mais numerosos na Turquia. Reivindicam um Estado e por isso são ...
-
Garantia de Participação Efetiva
... No segundo Pós-Guerra, com a festejada constitucionalização das garantias processuais e o ... Peck, de 1810, versou sobre lei do estado da Geórgia, na qual se determinava a venda de imóveis estatais, por valor ...
-
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 785 ... EUA nos assuntos internacionais desde a Segunda Guerra Mundial, o país tem uma longa tradição de isolacionismo; mesmo ... Por exemplo, a Geórgia, entre os estados maiores, possui três tribunais distritais para o norte, ...
-
Tempo de cólera no direito social
A covid-19 aumentou a miserabilidade dos mais vulneráveis, expostos a todo tipo de risco proveniente do espaço público em que se encontram, ou seja, a rua
DOUTRINA JURÍDICA ... Geórgia dos Santos Noises ADVOGADA ... TEMPO DE CÓLERA NO DIREITO SOCIAL ... da pandemia da covid-19 potencializou o que o professor Sidney Guerra denomina de direito internacional das catástrofes 4 , sendo entendido ... -
O controle de constitucionalidade
... Scalia no caso James M. Beam Distilling Co. v. Georgia (1991): “ So also, I think, ‘[t]he judicial Power of the United ... 82 Assim, a partir do pós-guerra, em ambos os países o exercício do controle de constitucionalidade foi ...
-
A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... Athens: University of Georgia Press, 1993 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... guilty pleas é aparentemente tão impossível de conceber como uma guerra sem o instituto da rendição” ... É certo que a aceleração do ... -
Tratados
... o primeiro acordo, alteração das circunstâncias e estado de guerra ... 6. Estrutura do tratado ... Simples é a estrutura de um tratado ... deu-se a entender tal coação, no acordo da Rússia com a Geórgia — 2008, também sem provas). (92) ... 8. Tratados sucessivos ...
-
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... a um estado de barbárie momentânea: dir-se-ia que a fome, que uma guerra devastadora mundial a privaram de todos os meios de subsistência; a ... erigida na região Sul dos EUA, em estados como Virgínia, Texas, Geórgia, Alabama e Mississippi. Ver: ... - ‘Rússia não fala pela diplomacia, mas pelas armas’
-
O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
... Pornográfico (BVerfGE 83, 130, 1990); 25) Caso do Livro sobre a Guerra (BVerfGE 90, 1, 1994); 26) Caso Schmid-Spiegel (BVerfGE 12, 113, 1961); ... XII, Pennsylvania; Art. XXXVIII, Maryland; Art. IV, sec. 3, Georgia; e art. XVI, Massachusetts. (ADPF nº 130, Voto do Ministro Gilmar Mendes, ...
-
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... é um dos locais em que a disputa se acirra, assim como foi na Guerra Fria, justamente pelo crescente interesse da China. Deste modo, algo como ... 3. Ed. Athens, Georgia: The University of Georgia Press, 2008 ... SOA. State Oceanic ...
-
Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... Cardoso / 10002283, Andreia Goncalves / 10003035, Andreia Pruni Guerra / 10001923, Andressa Almeida Rodrigues Von Ahn / ... 10001879, Andressa ... de Lima / 10002630, George Wellingthon Ladvig Ribeiro / 10001661, Georgia Frota Nunes / 10002853, Geovane Vieira ... de Souza / 10000820, Geraldo ...