Fronteira Externa da União Europeia
526 resultados para Fronteira Externa da União Europeia
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... ; SUS; Sistemas Sindicais Transnacionais da União Europeia [ETUC] ... @O pensamento antigo e o ... porque a mãe cede óvulos com genética externa ao núcleo das células e aos cromossomos, ... É necessário forçar a fronteira móvel entre essa forma assassina de explorar o ...
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O comércio internacional de serviços na américa latina: a dinâmica de evolução nos períodos das recentes crises
O artigo examina aspectos teóricos e empíricos sobre a situação do comércio internacional de serviços da América Latina, identificando as características da evolução e distribuição destes fluxos, particularmente diante das conjunturas econômicas de crises internacionais que se sucederam em períodos recentes. Inicialmente é examinado teoricamente o desenvolvimento da internacionalização de serviços
... , não gerarem absorção de poupança externa: segundo Samuel Pessoa ( apud DANTAS, 2012): “ ... seu valor total, cada vez que cruzam a fronteira (WTO, 2012; UNCTAD, 2010; MAURER e DEGAIN, 2010) ... os Estados Unidos, Japão e países da União Europeia, são alguns dos mais importantes ... -
Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... a partir da análise da política externa, já que não é possível separar essa política ... ), e é definida como a última grande fronteira agrícola, com 60% das terras potencialmente ... União Europeia, Argentina, Austrália, Brasil, China, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... A união entre autoridades públicas e sociedade civil foi ... Externa da Câmara dos Deputados e da Comissão Mista do ... - como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ... e em postos fixos, em especial os de fronteira ... interestadual para o trânsito de animais, ...
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Putin tenta administrar aliado e tensão com o bloco
AnliseA crise dos refugiados na fronteira polaco-bielorrussa tornou visvel um dos aspectos ... que poderia mediar o dilogo com a Unio Europeia (UE), com quem mantm uma relao tumultuada. Ao ... , com isso restaurando parte da poltica externa multilateral da Bielorrssia e reduzindo sua ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... , em 25.3.1957, a Comunidade Econômica Europeia" (CEE), mais precisamente em seus arts. 117 e 118 \xE2" ... veio alcançar a América Latina, a antiga União Soviética e a Ásia na década de 1980. Por ... da Silva afirma que — segundo a teoria externa — a teoria dos princípios é incompatível ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, CD-ROM ... Disponível em: ...
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... que a coerção é sempre exclusivamente externa, é sempre aquilo que é aparente à ... íduos ocidentais modernos têm uma fronteira clara entre mente e mundo, até mesmo mente e ... ção que era central para a história europeia e que se encontrava intimamente ligado tanto à ... arranjo poderiam funcionar no contexto da União Europeia (UE), não obstante a UE permaneça uma ... -
O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... incerta, já que representa uma nova fronteira do conceito de dependência e a necessidade de se ... uma tendência de alguns países da União Europeia em incluir o “trabalho economicamente ... : I - os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de ...
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Análise dos smart contracts à luz do princípio da função social dos contratos no direito brasileiro
Smart contracts são criados por meio de códigos computacionais para execução automática de seus termos após a implementação da condição avençada pelas partes. Apresentam-se como fruto da Revolução Tecnológica, especialmente com o advento da internet e ganham relevância no mundo negocial após o surgimento da tecnologia blockchain, a qual permite o armazenamento dos códigos em cadeia de blocos,...
... , deve-se atentar para a repercussão externa, isto é, aos terceiros atingidos pelo ... quando a tecnologia ultrapassa qualquer fronteira territorial, em um único instante ... E-book ... UNIÃO ... E-book ... UNIÃO EUROPEIA ... -
Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o...
... de Tchernóbil, situado bem próximo à fronteira de Belarús ( ... ). Depois de Tchernóbil, o país ... 1º da Convenção, a União Europeia pontuou os elementos subjetivos e ... critério de distinção a mobilidade externa e a mobilidade interna, por entender que os ... -
Tratados
... 52, V, autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios ... quanto à forma, que a ratiicação externa não deve ser confundida com a chamada ... Digno de nota é a sentença da Corte Europeia de Direitos Humanos (caso Belilos), que em caso ... ório de uma das partes, quando não na fronteira. ( Direito dos tratados , p. 188) ... “Há ...
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Nova lei de injúria racial é omissa e desproporcional
Legislação erra ao provocar a cisão entre raça e religião, ferindo o princípio da proporcionalidade, e transformando a injúria em crime imprescritível e inafiançável
... externa ... A Lei 14.532/23 teve a virtude de ... Contra o Cristianismo: A ONU e a União Europeia como nova ideologia. Trad. Ruy Albino de ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006. KNOX, Robert. The Races of Men – A ... -
Artigo: ‘Razões para ser otimista com o novo governo’
... poderia obter benefcios para a poltica externa, com todas as tenses presentes e potenciais ... , ele concorda com o sentimento da Unio Europeia, que se cansou de intervenes dispendiosas ... O ... com repatriaes em massa e um muro na fronteira. No entanto, Trump mostrou durante a campanha que ...
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Mary Dejevsky: ‘Razões para ser otimista com o novo governo’
... poderia obter benefcios para a poltica externa, com todas as tenses presentes e potenciais ... , ele concorda com o sentimento da Unio Europeia, que se cansou de intervenes dispendiosas ... O ... com repatriaes em massa e um muro na fronteira. No entanto, Trump mostrou durante a campanha que ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... pela formação de uma nova nação europeia e articula-se na evolução geral da ... , fazendo com que uma dívida externa aparentemente sob controle fosse multiplicada por ... a queda do Muro de Berlim e com o fim da União Soviética. A história teria de ser escrita ... sofreram em nome da expansão da fronteira ...
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Quarta rodada será retomada hoje
... " as outras aconteceram em reas prximas fronteira da Bielorrssia com a Ucrnia. Alm disso, na ltima ... afirmou que as alegaes dos EUA e da Unio Europeia de que Putin estava desapontado com o progresso ... Roma ontem com o responsvel por poltica externa no Partido Comunista da China, Yang Jiechi, o ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... 3.3 Brasileiro que trabalha para a União em organismo oficial internacional. 3.4 Segurado ... , na medida em que a escrita brota na fronteira com a Argentina), contribuindo para a eficácia ... do Chefe de Estado, sob a administração externa do Ministro das Relações Exteriores, seu bom ... comunidade de Nações, como a União Europeia e o Mercosul, em nome de interesses coletivos ... -
Sistema ou CIS-tema de justiça: Quando a ideia de unicidade dos corpos trans dita as regras para o acesso aos direitos fundamentais
O presente texto discute como o direito de retificar o prenome e gênero nos documentos oficiais, assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para as pessoas transexuais e travestis, pode ficar comprometido quando os/as operadores/as do sistema de justiça exigem tecnologias de gênero que agudizam uma passabilidade pautada em performatividades de gênero binárias da/na cisgeneridade.
... de decisões, especialmente da Corte Europeia de Direitos Humanos e do Tribunal Constitucional ... Judiciário e Direitos LGBTI – a face externa ... A análise que se segue perscruta o ... união estável “entre homem e mulher” 11 ; e ainda ... Jurisdição constitucional: a tênue fronteira entre o direito e a política ... Disponível em: ... -
Uso de primatas na investigação contra a malária. Comentário à sentença do conselho de estado colombiano de 26 de novembro de 2013
A análise a seguir versa sobre o Acórdão do Conselho de Estado Colombiano (CEC) de 26 de Novembro de 2013, relatado pelo diretor Gil Enrique Botero, por meio do qual se anulam as licenças anteriormente concedidas a Manuel Elkin Patarroyo, como representante da Fundação Instituto de Imunologia da Colômbia (FIDIC), para capturar primatas na Amazônia colombiana, a fim de usá-los em investigações com
... -‐‑ lizados em áreas de fronteira; ao manejo e à utilização racional ... União" Européia e em seus estados membros, \xC2" ... se mover por uma força externa, como as coisas inanimadas. ... -
Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... Legislativo, do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público da União e da ... austeridade fiscal impostas pela União europeia após o colapso de 2008, acelerem os ... -se com o problema da dívida pública externa brasileira, cujo pagamento de juros e ... Trad. Vania Cury. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008 ... Revista de Investigações ... -
Direito, política e segurança internacionais: uma análise da guerra russo-ucraniana à luz do realismo
... os Estados Unidos (EUA) e a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), ... , países que, como a Ucrânia, fazem fronteira" com a Rússia. Inobstante, a expansão otaniana n\xC3" ... (via OTAN) e socioeconômica (via União Europeia) do Ocidente. Caso esse limite não seja ... externa estadunidense, neoconservadores, que sublimam o ...
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Relação China - EUA à luz do desenvolvimento a convite
Partindo da ideia de “desenvolvimento a convite” como um eixo explicativo para as relações econômicas estabelecidas entre os Estados Unidos e alguns seletos países no período pós-Segunda Guerra Mundial, este trabalho procura entender o caso específico da China. Tendo sido estabelecido que muitos dos convidados europeus e asiáticos estavam firmemente localizados sob o guarda-chuva geopolítico de...
... gerais, na facilitação da restrição externa para alguns ilustres Estados convidados, a fim de ... Doutrina da Contenção postulava barrar a União Soviética em suas bordas eurasianas, fazendo jus ... -, mas porque ter de se preocupar com a fronteira com a China é um pesadelo estratégico. Uma ... entre os Estados Unidos e a União Europeia, em particular a Alemanha. (VISENTINI, 2019, ... -
Com ex-premier pró-Rússia em vantagem, Eslováquia escolhe novo governo neste sábado
... Contexto: Unio Europeia mira redes sociais para controlar desinformao ... a manuteno das atuais linhas de poltica externa da Eslovquia, fortalecendo o apoio Ucrnia, com uem divide uma fronteira de 97 km, alm da ampliao dos laos com Bruxelas ...
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Muito além da soja: brasil ganha mercado externo com amendoim
... O Brasil comea a se posicionar como uma fronteira de exportao do produto. Os embarques cresceram ... brasileiros atender a Comunidade Europeia, que exige mais certificaes, mas paga de US$ 150 ... Ante a perspectiva de que a demanda externa seguir firme, a corrida pelo aumento da ...
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Um desafio gigantesco
... segunda potência da zona do euro e para a União Europeia (UE). Desde 2014, a Frente Nacional é o ... é mais necessário, quando a ameaça externa e interna " onde está a fronteira? " disparou ...