Fronteira Externa da União Europeia
485 resultados para Fronteira Externa da União Europeia
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A ascensão do Partido Verde na Alemanha
... os ministrios que cuidam da poltica externa, da poltica econmica e da poltica ambiental ... implementar o Acordo Verde da Unio Europeia de forma ambiciosa, com investimentos macios em ... estado de Baden-Wrttemberg, que faz fronteira com a Frana, onde o partido havia surgido trs ...
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China, EUA, Vaticano e Hiroshima... Relembre as viagens internacionais de Lula desde o início do mandato
... Latino-Americanos e Caribenhos) e a Unio Europeia (UE). O encontro, que acontecer nos dias 17 e 18 ... dcadas, tem sido prioridade na poltica externa brasileira ... Para julho e agosto, o presidente ... , realizado na cidade de Letcia, na fronteira entre os dois pases. Durante o evento, Lula ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... -se de apelações cíveis interpostas pela União Federal e pelas empresas Monsanto do Brasil Ltda ... país um Estado Membro da Comunidade Européia), e mais do Canadá, do Japão e da Argentina, ... CARREGAMENTO, PORQUE EXISTE UMA ENORME FRONTEIRA TERRESTRE ENTRE O BRASIL E OUTROS PAÍSES QUE ... bancos, sob forma de pagamento de dívida externa. Este círculo vicioso é, possivelmente, o maior ... -
Transferência Internacional do Atleta de Futebol: Tráfico ou Mercado?
... dezembro 1995 pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, e da consequente modificação dos ... distância não superior a 50 km de uma fronteira nacional, e o clube da federação vizinha, pelo ... interna à família do futebol e a outra externa a ela, e própria das relações internacionais ...
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DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de ... Externa Comercial e Econômica: 1. Departamento de ... área geográfica e com a União Europeia. Art. 17. Ao Departamento de Oriente Médio ... ção e da densificação dos marcos de fronteira. Seção V Dos órgãos no exterior Art. 50. As ...
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'Putin aposta que os EUA não conseguirão entregar ajuda à Ucrânia', diz Biden, em apelo ao Congresso
... barrando avanos no acesso do pas Unio Europeia, mesmo antes da guerra ... Graas aos sucessos ... de assuntos internos e depois da ajuda externa ... Desde o incio, quando recebi a funo, [disse ... de uma mudana transformadora na fronteira. No fizemos nenhum dos dois disse Johnson. A ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... -se o critério formal, baseado na forma externa das relações jurídicas, vale dizer, será ... , o Direito Misto, que se situa na fronteira do Direito Privado com o Direito Público, e ... órios de comunidades supranacionais (União Europeia, Mercosul, NAFTA). Relevem-se, também, ...
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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... A União Europeia tinha financiado o projeto LOCARD ... veículo de prova digital é uma garantia externa daautenticidade da prova digital. A originalidade ... Nessa medida, a fronteira entre a prova digital e os dados eletrônicos ... -
Autonomia Sindical
... 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, p. 163. (42) SILVA, De Plácido ... Trabalho, Indústria e Comércio, de uma união, de uma federação ou de uma confederação ... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968. p. 18, 73 e 152. (65) ... -se facilmente sob a ação duma causa externa” (68) ... Como se viu, a Igreja Católica ...
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... documento de viagem é recusado em uma fronteira europeia enfrenta uma situação transnacional. O ... dos Estados Unidos ao negociar com a União Soviética tendo em vista a unificação da ... dentro de uma realidade interna ou externa ... 2.4 RELAÇÕES ENTRE DIREITO E HISTÓRIA ... -
ART. 4º
... internacional, como é o caso da Carta Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em ... As águas, portanto, pertencem à União, aos Estados e ao Distrito Federal. 13 No que se ... Hidrográfica do Rio Quaraí, que faz fronteira com o Uruguai. De cada lado existe um órgão ... , ou seja, situações cuja causa é externa à vontade dos agentes. No item 2, o fulcro do ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... assume um papel estratégico na política externa brasileira, em especial, no que se refere às ... às letras e às artes de inspiração europeia". Tal situação só viria a mudar com a Constitui\xC3" ... Localizada entre o Pará e o Amapá, na fronteira com a Guiana e o Suriname, a Calha Norte é uma ... ção de parte da receita tributária da União a essa finalidade por, pelo menos, 20 anos ... -
Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... Antes da chegada europeia, que traria consigo a inserção do modelo ... A união forçada através da reciprocidade no nível ... do Oceano Pacífico, ao leste fazendo fronteira com o Brasil e ao sul se estendendo por grande ... recessivo de pagamento da dívida externa em uma estrutura econômica extremamente ... -
...e resistência externa
... planos de Trump de construir um muro na fronteira com o Mxico no eram cristos. O ento candidato ... J os lderes da Unio Europeia vo abordar o rumo do novo governo americano amanh ...
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A (i)legalidade da separação da Catalunha e(m) perspectiva(s)
Tatiana Squeff: A (i)legalidade da separação da Catalunha
... negativo da decisão do pleito pela União Europeia (ou por qualquer outro Estado) não ... quando se trata de uma autodeterminação externa.[23] ... * é professora de Direito Internacional ... [13] Cf. CIJ. Disputas de Fronteira (Burkina-Faso v. Mali). Julgamento. 1986, p. 16 ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ça jurídica (no sentido de que atividade externa é incompatível com controle), ele agia, em ... de competência dos três entes federados (União, Estados e Municípios) ... Uma mudança ... Civis e Políticos e pela Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União ... fronteira, o tempo parado que exceder a jornada normal ...
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Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL: a transferência de renda em contexto de ofensiva neoliberal
Este ensaio desenvolve análise a respeito do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o que significa articular a reflexão ao contexto de ofensiva neoliberal na América Latina. Epistemologicamente o estudo se embasa no método dialético-crítico, envolvendo uma pesquisa exploratória, cujo...
... a região, reproduzida pela Comissão Europeia, “a crise de 1999-2002 provocou uma queda ... países que compõem o bloco econômico da União Europeia (UE) e MERCOSUL, permanecem quase os ... ésticas, principalmente em regiões de fronteira; valorização do trabalho doméstico não ... regularidade no pagamento de dívida externa a favor dos países centrais. As implicações ... -
Sujeitos internacionais
... essa preocupação, porque justiica a união dos Estados (nações) para “preservar as ... Fronteira é um conjunto geográico mais ou menos ... ão único os poderes de representação externa), a “união federal” ou “federação” ... o procedimento criado pela Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... adversidade, encontramos na dedicação e união os caminhos para respostas ... ágeis e efetivas ... -como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ... e em postos fixos, em especial os de fronteira interestadual para o trânsito de ... animais, ... Para intervenções artísticas na área externa da edificação, no contexto da ... Exposição ...
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A ordem capitalista no Brasil
... os que abriam enriquecedora fronteira agrícola no Oeste paulista, necessitavam de uma ... , e que pretendia fazer da nobreza européia um espelho do seu modo de existir, deu azo ao ... privado direcionado para uma dependência externa ... Internamente, o capitalismo promoveu ... pela atribuição das terras públicas da União ao patrimônio das ex-províncias; como se a ...
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Bolsonaro defende gestão da pandemia na onu e se diz vítima de campanha sobre queimadas
... comercial entre o Mercosul e a Unio Europeia preservao da floresta, Bolsonaro tentou ... ao vis cada vez mais ideolgico da poltica externa brasileira, que reverte posicionamentos ... da pandemia, mesmo aps a reabertura da fronteira para turistas.Mesmo distante fisicamente dos EUA, ...
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Com entrevista de Lula à Time, veja como os presidenciáveis se posicionam sobre a guerra na Ucrânia
... culpados os Estados Unidos e é culpada a União Europeia". Lula fez referência a movimentos ... fronteira com a Rússia. Quem é que vai admitir isso? Isso ... internacional sempre pautou a política externa brasileira", e que seria preciso defender esses ...
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Com entrevista de Lula à Time, veja como os presidenciáveis se posicionam sobre a guerra na Ucrânia
... culpados os Estados Unidos e é culpada a União Europeia", referindo-se a movimentos anteriores ... fronteira com a Rússia. Quem é que vai admitir isso? Isso ... internacional sempre pautou a política externa brasileira", e que seria preciso defender esses ...
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O excesso de informação como abuso do direito (dever)
... 51 se fundamenta nas teorias interna e externa", explanando que ambas fornecem a estrutura aos pr\xC3" ... Qualquer avanço para além dessa fronteira caracteriza abuso, judicialmente atacável 128 ... LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA ... UNIÃO EUROPEIA. Diretiva ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... que pautaram a política econômica externa dos EUA desde o final da Segunda Guerra Mundial ... enfrentava o desafio da reunificação, a União Soviética havia chegado ao fim, e os Estados ... ção nos Estados Unidos e na União Europeia. Apesar de não alterar o sistema centrado em ... construção do muro ao longo de toda a fronteira, a outra é a revisão do Nafta ... Revista ...