fundos de investimento imobiliário
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Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira
... fundos de investimentos, a serem criados às custas da ... investimento é a principal novidade trazida pela referida ... ção e financeirização do estoque imobiliário e fundiário, a Lei prevê a utilização da ...
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Decisão Monocrática nº 5052947-35.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Diciembre de 2016
... 1452135,497607 cotas do Fundo de Investimento BB Excelência Portos e requereu fosse ... é que um fundo de investimento em cotas de fundos de investimento renda fixa a longo prazo; ... b) ... e cotas de fundos de investimento imobiliário, bem como utilizar-se de operações com ...
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A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... ários, Incorporação Imobiliária, Fundos de Investimento Imobiliário, Trust. Rio de ...
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O trust como instrumento de proteção às pessoas vulneráveis
... ários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de ...
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Responsabilidade tributária do administrador de fundos de investimento
... 356, 398, 444, 472, 578, 579 entre outras). Os principais fundos estruturados são: Fundos de Investimento Imobiliário – FII; Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC e FIDC-NP; Fundos de Investimento em Participações – FIP; Fundos de ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... ações, seguros, previdências privadas, fundos" de rendimentos e outros ativos. Além disso, tamb\xC3" ... funcionam como uma alternativa de investimento para garantir complementação à aposentadoria ... imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 219 ...
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Propriedade fiduciária no Código Civil de 2002: normas correlatas e necessidade de sistematização
... Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Cofundador e conselheiro do Instituto Brasileiro ... ção, mediante constituição de fundos de investimento imobiliário (Lei 8.668/1993) ...
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Acórdão Nº 0000357-58.2015.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
BANRISUL. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Na medida em que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul atuou como "Coordenador Líder" do "Banrisul Novas Fronteiras Fundo de Investimento Imobiliário", fica evidenciada situação que não se confunde com a condição de incorporador, porquanto apenas administra fundos financeiros destinados à investimentos...
... EMENTA BANRISUL. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE ... incorporador, porquanto apenas administra fundos financeiros destinados à investimentos ... -
Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. RENDIMENTOS.CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA.1. Os rendimentos e ganhos líquidos provenientes de aplicaçõesfinanceiras, inclusive sobre a correção monetária apurada noperíodo, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda.2. Agravo interno parcialmente provido. Recurso especial doparticular a que se nega provimento. "Ao examinar...
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Método analítico da renda
... imóvel com a que se obteria com um investimento seguro (risco baixo e alta segurança) ... atividade relacionada com o setor imobiliário. Afeta a renda, que é o elemento capitalizável ... ável importância, similar a figura dos fundos investimento imobiliário no âmbito urbano, as ...
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Patrimônios autônomos
... 10.4. FUNDOS DE INVESTIMENTO. FUNDOS DE INVESTIMENTO ... ÇÕES (FIP) E FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FII) ... A Lei n.º 13. 874/2019 (Lei da ...
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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... de Bancos Oficiais, Comerciais, de Investimento, de desenvolvimento, Agências de fomento e ito Imobiliário; Fundos de Investimento; Securitização de ...
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Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e suas entidades ou na capitalização dos fundos de previdência, a critério do Ministro de ... detentoras de Carteira de Crédito Imobiliário ficam autorizadas a emitir letras hipotecárias, ... -se os títulos ou contratos de investimento ...
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IRPF 2022: confira o passo a passo para preencher a declaração
... aba para os rendimentos com operaes de fundos de investimento imobilirio. Os dois devem ser ...
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Do bem de família aos bens existenciais da pessoa humana
... autorizadas por lei, como na formação de fundos de investimento imobiliário e securitização de ...
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Negócio fiduciário, patrimônio separado e trust: perspectivas para o futuro
... , como é o caso do fundo de investimento imobiliário, a Lei n. 8.668/1993 estabelece que ... estratégicas, de que são exemplos os fundos de investimento imobiliário, a securitização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... para os bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, ... investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de ... jurídicas e condomínios, inclusive fundos ... § 1º - No caso de pessoa jurídica ...
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Planejamento sucessório: a tutela da autonomia privada como reflexo da evolução do direito das sucessões
... ários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de ...
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A boa-fé objetiva nas relações reais: tutela da confiança na relação real como processo
O princípio da boa-fé objetiva encontra-se definitivamente consolidado no âmbito das relações obrigacionais. Seu desenvolvimento na seara das relações reais, de outra parte, revela-se ainda incipiente, o que se deve, entre outros fatores, à equivocada compreensão do princípio da tipicidade como entrave à autonomia privada na regulamentação do aspecto atributivo dos bens. Com efeito, torna-se...
... ários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de ... -
Referências
... – história e futuro do crédito imobiliário" ... São Paulo, ABECIP, 1998 ... ABECIP. Aliena\xC3" ... ários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de ...
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Nova regulamentação dos FIP altera responsabilidade de gestores
Nova regulamentação dos FIP altera responsabilidade de gestores
... a Instrução CVM 578/16, que regula os Fundos de Investimento em Participações (FIP). Dentre ... (FIDC) e dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII). Esses efeitos não estão restritos a ... - Processo nº 2002.001.153344-7 de Segunda Câmara Cível, 5 de Febrero de 2004
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O patrimônio garantidor
... investimento”: qual quotista vai ser contemplado, o atual ou ... constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário, e, posteriormente ...
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O impacto da proposta no dia a dia
... governo tentou acabar com a iseno para fundos de investimento imobilirio e tributao pelo ...