geografia humana europa
- MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...proteção da dignidade da pessoa humana ainda não apreciada por esta. 6. Documento ...(Disponível. em:. https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/SPEECH. ...O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. FUMUS. BONI. JURIS. PERICULUM. ... -
Geografía
... a um papel subordinado foram particularmente assegurados na Europa Ocidental. Posteriormente, os processos de colonização estenderam à ... esse tipo de preocupação, que só será encontrada na geografia humana francesa em meados do século XX, a partir, por exemplo, dos trabalhos de ...
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Bens digitais
... natural que diversas projeções da pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais ...ços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, ... de direito privado, especialmente na Europa. Sob o prisma da plena liberdade, a acumulação ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À EFETIVIDADE DA CIDADANIA. DEVER ... locais: […] Não é novidade que, na Europa, como se esperaria de um continente no qual ... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE por meio da ...
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Teoria Geral do Direito
...ídico, paralelamente, em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob inspiração de Jeremy ...humana, numa sociedade verdadeiramente igual e ... do Direito, como a moral, a economia, a geografia e outros. 3ª) fontes formais — estas são a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... sobre o país nos é trazida pela Geografia, uma vez que Portugal é o ponto mais extremo da ...humana, no período de 1835 a 1873 (Nicolau, 2019, p. ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período ... ele é um projeto de organização da vida humana global. O sistema capitalista interfere em todas ...150 f. Dissertação (Mestrado em Geografia... -
Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... Dignidade Humana e Proteção Social no Pensamento da OIT e na Europa . Essa primeira parte apresenta as percepções teóricas, ... mas não cumpriu a meta: uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que a taxa de analfabetismo entre maiores ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... fundamentais — dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. 4. ed. ... do Direito do Trabalho, que despontaram na Europa Ocidental a partir de meados ou fins da década ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... e movimentos sociais que atravessaram a Europa 4 . Esse rastro de pobreza e miséria aparece nos ... direitos inerentes à própria condição humana 12 . . 9 ARENDT, Hannah. Origens do ... Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Coordenação de ...
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A era digital
...érica do Norte: 95%, América Latina: 67%, Europa: 85%, África: 35%, Oriente Médio: 64%, Ásia: ... de definir o ciberespaço passe pela Geografia, que tem fornecido metáforas para a tarefa de ... guia, a ponto de “r aciocinar de maneira humana. Esse nível de inteligência artificial, com ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova «enquête operária» / To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded “workers’ inquiry”
...-e é preponderante na socialização humana; garante o acesso ao consumo; é fonte de ... social, resultante da derrota deste na Europa e paÃses centrais que trouxe--por três ... e dinâmica de populações--, a geografia do trabalho e seu impacto no metabolismo social, ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
...ção de seu valor fundamental – a pessoa humana – e, ao mesmo tempo, fornecer a segurança ...ão histórica do homem ao domínio da geografia do mundo 21 , destacando que a descoberta da ...ção industrial irrompeu através da Europa e desencadeou a segunda grande onda de mudança ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
...15 Na Europa, o surgimento do liberalismo se deu na França a ... com estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Imposto sobre ... aos princípios da dignidade da pessoa humana e capacidade contributiva. . As imunidades ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... Socioeconômico (OCDE) e o Conselho da Europa (CoE) pautaram a produção normativa que ..., criando novas ameaças à personalidade humana até então impensáveis, o que demandaria uma ... a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizasse entrevistas em ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... física e corporal e da dignidade humana. De fato, a Constituição Federal de 1988, em ... da concentração de poderes na Europa, houve uma "crise da consciência europeia" 11 , ..., o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em pesquisa realizada no ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... produção com a reprodução, a sociedade humana com a natureza não humana, o que demanda como ... Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía , v. 29, n. 2, ...ções socioeconômicas centrais, como na Europa Central, a legislação trabalhista, desde seu ...
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Direito internacional público
... para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ... e da prevalência da dignidade da pessoa humana, constituindo-se um instrumento de proteção da ... que o território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ípio constitucional da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1 o , III), cabe ao empregador ... dos Estados membros do Conselho da Europa. Sobre participação nos lucros foi editada a ... Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da SEPLAN, com publicação ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... resguardado o valor maior da dignidade humana. A partir dessa decisão, foi reconhecido, na ... a repassarem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dados identificadores de ... sobre proteção de dados, tanto na Europa como nas Américas, 133 estruturando-se em torno ...
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... para resgatar a totalidade da dignidade humana dos indivíduos em situação de rua, uma vez que ... produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa ... riquezas entre os séculos XVI e XVIII na Europa que possibilitou significantes transformações ... -
Conceitos e desdobramentos
...°, da Lei n° 6.938/81), com a existência humana dentro da tela do computador, da televisão, do ... interesses, pelos mesmos problemas: a geografia, contingente, não é mais nem um ponto de ...Já realizada em países da Ásia e da Europa, a campanha contará com a participação de 12 ...
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
...ómeno comparable a las migraciones en la Europa del primer tercio del siglo veinte. Las ...Hoy, con nuestra falta de sensibilidad humana y de rigor jurídico, corremos el riesgo de que ... también, y en particular sobre la “geografía cambiante del capitalismo” y la “destrucción ... -
CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... que possa resultar em dano ao ambiente natural, à saúde humana ou ao patrimônio cultural. 7. DOS DIREITOS. Art. 11. São reconhecidos os ... estabelecidos no Código de Ética do Conselho dos Arquitectos da Europa. Na elaboração do presente Regulamento foram igualmente tidas em conta ...