grupo econômico pires salvaguarda
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... GRUPO ECONÔMICO. TEORIA DA APARÊNCIA. SÚMULAS Nº 5 ... quais a legislação confere especial salvaguarda. Em outras palavras, interditado atribuir, ... Cível; Relª Desª Liege Puricelli Pires; Julg. 15/12/2022; DJERS 15/12/2022) ...
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... 1 PIRES, Maria Coeli Simões. Cidade e Cultura: ... urbano e territorial, desenvolvimento econômico, patrimônio ambiental e patrimônio cultural. 19 ... ísticas nelas presentes para fins de salvaguarda e valorização, possibilitando a preservação ... No terceiro grupo, o referido autor situa os instrumentos ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... previdentes em relação ao seu futuro econômico (53) ... Não raro, aparecem notícias na grande ... ços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ... (61) SOUZA, Gustavo Lopes Pires de (Coord.). Direito desportivo ... Belo ... períodos atendem à necessária salvaguarda da estabilidade competitiva, argumentação ...
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Acordão nº 20110196630 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2011
... SANTIAGO ADM. E PART. S/A ELIAS MARIANO PIRES SERV. DE SEG. E TRANSP. VALORES LTDA. MARCOB ADM ... E PART. S/A AMASACI ADM. E PART. S/A SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. HUMANITAS ADM ... RECORRIDOS: ... EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Se as ...
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Jornada evolutiva histórica
... cit, p. 253 ... 13 PIRES, Maria Coeli Simões. Proteção ao patrimônio ... ; e em 1976 a de Nairóbi para a Salvaguarda dos Conjuntos Históricos e a sua Função na ... de se compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, 18 no que ... de Meneses (4º Conde da Ericeira) um grupo de nobres e estudiosos começa a reunir-se em ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... de proteção ao equilíbrio econômico-financeiro da avença, tal como previsto na Lei ... adquirido pelo autor durante a atuação no grupo de trabalho responsável pela modelagem das ... Logit Engenharia Consultiva Ltda., Moyses & Pires Sociedade de Advogados, Proficenter Negócios em ... No que se refere à salvaguarda do interesse público patrocinado por tais ...
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Acordão nº 20110827702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Julio de 2011
... RECORRIDOS: SANDINE JOSÉ RIBEIRO e PIRES SERVIÇO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES ... ÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. 1a Reclamada: PIRES ... ão na qual se reconheceu a existência de grupo econômico entre as empresas e se deferiu o ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... Líder do Grupo" de Pesquisa LOGOS - Processo, Tecnologia e Hermen\xC3" ... ; (4) capacidade de suporte econômico; (5) a reserva do possível, pelo empregador 31 ... 30 FINCATO, Denise Pires; PIANTÁ, Eduardo Coletto. Direito ao ... ário, elas cumprem papel destacado na salvaguarda do obreiro, pois servirão como meio de prova das ...
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Legislação Complementar
... ão no longo prazo está no crescimento econômico sustentado conducente ao progresso social, em ... aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel ... Art. 5º Para salvaguarda de direitos previdenciários (princípio da ... êa da Veiga, Horácio Raymundo de Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ativamente à destruição causada pelo grupo Estado Islâmico (EI, ISIS ou Daesh), com uma ... ícita de bens, devido ao seu aspecto econômico e da dimensão histórica e cultural de ... 1) ... 13 A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. I ... da Educação e Saúde Pública, Washington Pires" –, que aprovou o novo regulamento do Museu Hist\xC3" ...
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Do Contrato de Trabalho
... o profissionalismo dominava como fator econômico ... As hipóteses de desconsideração da ... Verbis: ... (88) PIRES, António de Azevedo. O desporto visto pelos ... à imprensa, capazes de desestabilizar o grupo do qual fazem parte a equipe e a comissão ... de valores coletivos — como sejam a salvaguarda de princípios de ordem pública e da facilidade ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... de sujeitos, seja uma comunidade ou um grupo com maior ou menor grau de coesão. A ... inexiste direito de propriedade sem salvaguarda ambiental. Como bem comum, o meio ambiente ... dentro do possível o contexto econômico reinante no momento imediatamente anterior ao ... 18. Fernanda Ivo Pires" indaga se pessoas que ajam reiteradas vezes na pr\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 474-69.2016.5.08.0128)
... tema (formação de grupo econômico) é de grande importância, tendo ... Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº ... Cláudio Soares Pires, Data de Julgamento: 06/05/2015, 3ª Turma, Data ...
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Acórdão nº 0013500-93.2006.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2022
... Agravado: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores ... 711/715, pelo reconhecimento do grupo econômico indicado ... Representação ... Salvaguarda e a empresa Marcob Administração e ...
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Da advocacia
... , o cidadão busca no advogado a salvaguarda de seus direitos e um aliado. Nele confia seu ... Por Estado Maior se entende o grupo de oficiais que assessoram o Comandante de uma ... n. 4.894/2002, Rel. LUIZ MAURO PIRES, julg. 03/12/2003) ... "É proibida a união de ... o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... esta seja a medida necessária à salvaguarda de tais bens jurídicos. 4. No caso, o agravante, ... çamentárias, ou de associação perene a grupo dedicado à prática de crimes contra a ... ): LUIS CARLOS BATISTA SÁ ADV.(A/S): BRUNO PIRES DE OLIVEIRA ... Ementa ... INQUÉRITO ... pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no valor de aproximadamente ...
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30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... 132, 2015. 15 PIRES, Álvaro P. Amostragem e pesquisa qualitativa: ... seja, na troca de razões e argumentos pelo grupo de ministros, expondo a ocorrência e a(s) ... representativas se justifica pela salvaguarda do funcionamento das instituições ... íticos no STF: entre eleições, poder econômico e demo-cracia. In: NORONHA, João Otávio de; PAE ... -
Acórdão nº 0234500-83.2007.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... AGRAVADAS: P. S. S. E. T. V. L. e SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA (reclamadas) ... EMENTAGRUPO ECONÔMICO. A ausência de identidade societária e de ... não permite concluir pela existência de grupo econômico como pretendido, mas tão somente ... Salvaguarda Serviços Auxiliares Ltda, Pires BB Administradora e Corretora de Seguros Ltda, ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... , enquanto os autores do direito econômico e da concorrência optam por silenciar quanto ao ... social interna opera-se em uma empresa ou grupo" de empresas, e se apresenta já na fase de seleç\xC3" ... garantias destinado às partes e à salvaguarda do processo como fator de legitimação da ... São Paulo: LTr, 2013. p. 78 ... PIRES, Adilson Rodrigues. Práticas abusivas no ...
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Legislação
... ão no longo prazo está no crescimento econômico sustentado conducente ao progresso social, em ... aos contratos de participação de grupo de consórcio para aquisição de imóvel ... Art. 5º Para salvaguarda de direitos previdenciários (princípio da ... êa da Veiga, Horácio Raymundo de Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe ...
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Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... , de um ponto de vista precipuamente econômico 34 ... Ocorre que a distribuição dos danos ... 32. LIMA, Fernando Andrade Pires de; VARELA, João de Matos Antunes. Código ... a adoção de providências de salvaguarda ... Diante da demarcação do conteúdo comum ... E um terceiro grupo, quiçá o mais amplo, no qual ambos os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 132900-03.2006.5.02.0471) 29-08-2018
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. IDENTIDADE DE SÓCIOS. "O simples ... Relator Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, Subseção I Especializada em Dissídios ... CARLOS LOPES NUNES e são Recorridos SALVAGUARDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., SERIP ...
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Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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Legislação
... ão no longo prazo está no crescimento econômico sustentado conducente ao progresso social, em ... õe sobre a constituição e atuação do Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho ... Art. 5º Para salvaguarda de direitos previdenciários (princípio da ... êa da Veiga, Horácio Raymundo de Senna Pires, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, Luiz Philippe ...
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A a relativização da penhorabilidade salarial e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas demandas trabalhistas em atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana com aplicabilidade recíproca
O presente estudo buscou examinar na seara trabalhista os padrões legislativos de aplicabilidade do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e (im)penhorabilidade do salário em respeito ao princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Preliminarmente, foi estabelecido a conceituação do princípio ora citado, sob a premissa de subsidiar compreensões sobre sua aplicabilidade, relevân
... a fim de constituir e convergir a salvaguarda dos direitos existentes ... O princípio da ... O cenário econômico" brasileiro pautado na livre iniciativa e valoriza\xC3" ... terceiros, aplicando-se o instituto ao grupo empresarial, ou seja, a aplicabilidade ... pdf&Ex pires ...