guerra civil espanhola
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Definição do direito
... Sendo a guerra e a desarmonia os meios de destruição do ... 4º, da Lei de Introdução ao Código Civil) ... Assim, consoante o art. 3º, inciso IV, ... humana já assentada na jurisprudência espanhola (Sentenças 53/1985, 212/1996 e 116/1999), a lei ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... não ocorreu até o final da Segunda Guerra Mundial. A questão foi explicitamente ... citado o artigo 18 da Constituição espanhola ... Governança e regulações da Internet na ... Civil revogado (Lei 21.173), e os artigos 51 e ... -
Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... E. M. LINGUA ESPANHOLA ------- ... - Disciplina: CONSTRUCAO CIVIL ------- ... EMP 30,0 0 3 MARCIO GUERRA DE ALMEIDA SALVADOR DO SUL ...
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A história, a filosofia e o direito
... Guerra Mundial foi um embate pela realocação de ... das relações do homem com Deus e o poder civil, das relações dos homens entre si em sociedade ... , a derrota da invencível armada espanhola para os piratas ingleses, que depois ganharam ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... foi grandemente influenciada pela alemã e, após o segundo pós-guerra, pelo modelo jurídico norteamericano. No campo do processo penal, a ... , acolheram-se substancialmente as fontes da tradição jurídica espanhola, sobretudo o antigo direito castelhano. Peculiar, também, é o fato de ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... ultramarinas e subjugados como presas de guerra ou fruto de resgates 68 ... Entretanto, a ... outros países, inclusive na América espanhola 82 , a escravidão e a hipertroia da monocultura ... Comentando o projeto do Código Civil de 1916, Evaristo de Moraes, em obra publicada em ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... 3. O Direito Civil nas Missões; 3.1 O Sistema de propriedade; 3.2 ... e “conquistar” outros povos pela guerra e pela catequização; aumentando suas riquezas, ... da Companhia de Jesus à América Espanhola. Chegam a Lima em 1568, dedicando-se quase que ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... partir dessa época, em seguida à Segunda Guerra Mundial, o princípio passaria a compor o núcleo ... e a constituição espanhola, de 1978, por sua vez , estabelece que “a ... retrocesso social em determinada sociedade civil e sociedade política ... À medida que o ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Guerra Mundial, que estabeleceu regras para lidar com o ... ‑ to permanente ou não pelas Cortes espanhola e norueguesa (PRZEPIORKA, op. cit., p. 146). 150 ... não membros da OCDE e membros da sociedade civil, especialmente acadêmicos, focando‑se na ...
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Direitos Humanos
... grande maioria das Constituições do pós-guerra, em maior ou menor escala, e se mesmo assim são ... Na doutrina espanhola Pedro Talavera 365 , escrevendo sobre a história ... mecanicista que compõe a chamada sociedade civil, da linguagem jurídica mais usual” 377 , não ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ; __.Justiça de Transição: da ditadura civil-militar ao debate justransicional. Porto alegre; ... história da conquista da América espanhola. Trad. Heraldo Barbuy. 5. ed. Porto Alegre: L&PM, ... íam a consciência da possibilidade de uma guerra bacteriológica, mas examinando suas ações não ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... civil e penal e terá cancelada ... sua matrícula ... inglesa e/ou espanhola no currículo poderão ser submetidos ... a um ... O New Deal e a hegemonia dos EUA no pós-guerra ... 6.9. O populismo na América Latina: Lázaro ...
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Reformulações do Século XX
... , somente se encerrará ao final da 2ª Guerra Mundial. Pode-se dizer a liquidação definitiva ... Isso exigiu da sociedade civil maior organização formal e os interesses dos ... de Francisco Franco na Guerra Civil Espanhola. As vitórias obtidas nesses conflitos deram a ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... da reconstrução europeia do segundo pós-guerra" 1 , explicitamente em contraposição às violaç\xC3" ... Constituições portuguesa (1976) 7 e espanhola (1978) 8 , ambas promulgadas democraticamente ... cujo mais bem acabado projeto foi o Código Civil francês de 1804 e a doutrina civilista da ...
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História e Relações Internacionais: Dois Campos em Aproximação
... clássico tema da Guerra e da Paz, tão antigo quanto as memórias e ... Ruben Serem no artigo Portugal e a Guerra Civil ... ês era substituir a jovem democracia espanhola ...
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Relações Perigosas': Walter Benjamin e Carl Schmitt no crepúsculo de Weimar
Enzo Traveso analisa a relação entre Walter Benjamin e Carl Schmitt no contexto da crise europeia dos anos 1930. Benjamin consagrou a Schmitt algumas passagens de seu livro sobre o drama barroco alemão (1928) e em 1930 escreveu a ele uma carta em que enfatizou suas afinidades com o teórico da ditadura e do decisionismo. Schmitt não respondeu a carta, mas a conservou e esta tornou-se a base de...
... judeu-alemão Jakob Taubes após a 2ª Guerra Mundial. Traverso sublinha a impossibilidade de ... que toma como base a tradução espanhola de seu texto) ... Palavras-chave : Walter ... a polarização exercida pela guerra civil europeia no campo intelectual nos anos entre as ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... dos cidadãos e sua disponibilidade para a guerra. A justiça era alcançada contra o dever de ir a ... O direito civil (jus civile) se diferenciaria do jus gentium. A ... ídicas relacionadas à colonização espanhola das Américas. Afirmou, ademais, que todos os ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... 4º do Código Civil de seu país, que estabelece que "os direitos ... nacionais, mutilados por acidentes ou de guerra, podem ser assinaladas como exemplos de normas ... com base nos comentários da doutrina espanhola à norma específica existente no Estatuto dos ...
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O trabalho na Constituição espanhola
... É certo, ainda, que, assim como outras Constituições pós-Segunda Guerra Mundial, a Carta Magna espanhola, enquanto lei suprema, dirige-se e afeta ... de configuração ou de conformação em relação à sociedade civil”, sem adentrar em minúcias (537) ... Já em uma posição ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... guerra do Iraque. Tradução Léo Schlafman ... Rio de ... estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, ... M. A bailarina da morte ... A gripe espanhola no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 319 ... Código de Processo Civil ... meira incursão subsidiária a ser ... período que se seguiu ao término da 2ª Guerra Mundial, penetraram o próprio Direito ... a que se refere a doutrina em língua espanhola ... Estabelece o processo civil que se a ...
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Direito Desportivo Internacional
... O país estava devastado em razão de uma guerra civil e a população, ao ver seus ídolos do ... deveria ser anulada e que a Federação Espanhola de Atletismo e o Comitê Olímpico Espanhol ...
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Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... (quebra da bolsa de New York) e a Segunda Guerra Mundial. A partir de 1950 a preocupação oficial ... , como é o caso da legislação espanhola (artigo 31 bis do Código Penal espanhol) ... 11 de maio de 2016, que estabeleceu o Marco Civil da Internet, falar de Governança, riscos ... -
Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... E. M. LINGUA ESPANHOLA ... édio/Profissional - Disciplina: CONSTRUCAO CIVIL ... 00024 JEAN CARLOS PEREIRA GUERRA 005,5 0000 ... 00025 LUCIMARA RODRIGUES OLIVEIRA ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Penal, mas também pelo Administrativo e Civil ... Ainda nesse âmbito, quanto aos casos ... ínguas portuguesa, italiana, inglesa ou espanhola dos dois principais trabalhos de Kuhlen nesse ... de soldados americanos em resistir a guerra após um ataque nuclear 789 ... Machado ...