guerra civil espanhola
- 'O nacionalismo é o câncer da Europa', critica Javier Cercas na série O Globo Pós-Flip
- Um festival de horror renasce do Inferno
- Garzón é absolvido em caso sobre franquismo
- Começa a contagem regressiva para o Festival do Rio 2012
- Ex-revolucionário ataca Fidel em carta-testamento
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Da assunção do risco por parte da vítima como excludente do nexo causal
... Carlos Eduardo Guerra de Moraes 1 ... Introdução ... de alguns julgados da suprema corte espanhola nos quais a teoria é aplicada na prática ... A responsabilidade civil concebida na contemporaneidade nos preceitos e ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
2.1. O Direito Civil na era das incertezas 89 As dificuldades de ... coincide com o término da Segunda Guerra Mundial ... Se o Estado de Direito, iluminista ... ária.” Igualmente, a Constituição espanhola de 1978, adotada em seguida ao fim da república ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... A partir da segunda guerra mundial, com a criação da ONU, há um novo ... civil: proteção da privacidade familiar, do lar, da ... Na matriz espanhola, o bloco de constitucionalidade foi adotado como ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... direito civil, direito penal ou direito marítimo (art. 22, I, ... que a Doutrina Administrativista espanhola ... cunhou de “Autorizações Administrativas ... Imagine-se que estímulo para uma “guerra de preços” entre os entes ... locais, ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... sociais, sobretudo depois da Primeira Guerra Mundial, para que se pudesse preservar a própria ... ária a harmonização da política espanhola com a derivada da normativa europeia a respeito ... , sendo que se entende por ano o "ano civil", ou seja, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... cualidad del sujeto pasivo (estado civil, raza, etcétera). Las consideraciones que ... de dirigir a guerra, não possuía competência para instituir ... previsto na Constituição Espanhola de 1978 que, em vez de falar em “efeito de ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
@2.1. Perspectiva civil-constitucional do princípio da dignidade da ... dos valores objectivos da escolástica espanhola (Francisco de Vitória, Vazquez e Suare) que, ... , os seres humanos viveriam em um Estado de guerra contra todos e que, para serem pacificados, ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Nos países sul-americanos de língua espanhola, tem prevalecido a denominação de ... autonomia e liberdade típicas do direito civil, em face do reconhecimento de relações ... anos de 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... , na presente obra, que o Código Civil se estrutura, em sua Parte Geral, de forma a ... 9. Tradução livre da versão espanhola do Código Civil Argentino. Disponível em: ... até dois anos após o término da guerra ... Parágrafo único. A declaração da morte ...
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Defesa da paz
... Com a criação das Nações Unidas, a guerra foi proscrita do direito e cedeu lugar a um ... S/RES/4 (1946) relativa à Questão Espanhola (relação entre o regime fascista na Espanha e a ... ã, contra o território e a população civil cambojana; S/RES/203 (1965), sobre a Situação ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... executivo daqueles que dependem do direito civil. Com o primeiro, o príncipe ou o magistrado cria ... Com o segundo ele faz a paz ou a guerra", envia ou recebe embaixadas, estabelece a seguran\xC3" ... do artigo 24.2 da Constituição espanhola de 1978, que acreditamos tenha sido a fonte de ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 446, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... Ambientada em 1937, em plena Guerra Civil Espanhola e sob o fantasma do fascismo, a ...
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Subjetividade, Extimidade
... ílio americano de seus autores, durante a Guerra Civil Espanhola. Já Lugones, em El Payador ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... pela ciência jurídica alemã e espanhola do século passado) ... Há algum tempo ... é o caso de seus vínculos aos direitos civil e comercial ... Ao reconhecer que o direito ... ã que foi sancionada ao culminar a Segunda Guerra mundial e a ... 364 MARIENHOFF, Miguel S ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que ... Prevê mais a lei espanhola que nas transferências se ambos os cônjuges ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Contratado(a): Nayla Tavares Guerra" ... Projeto: Ferro's Bar” ... Objeto: Prorroga\xC3" ... civil e penal e terá cancelada ... sua matrícula ... inglesa e/ou espanhola no currículo poderão ser submetidos ... a um ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... mente desclassificado e sujeito a processo civil/criminal ... § 2º - Não serão divulgadas, em ... inglesa e/ou espanhola no currículo poderão ser submetidos ... a um ... entre os países imperialistas e a l Guerra ... 5.6. A Revolução Russa e o stalinismo ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... , realizada em Haia, é criada a entidade civil" International Organization of Consumers Union \xE2\x80" ... Guerra Mundial como um marco dessa geração de ... os ensinamentos da doutrinadora espanhola Maria Angeles Para Lucan: 65 Trata de impor, de ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... civil e penal e terá cancelada ... sua matrícula ... inglesa e/ou espanhola no currículo poderão ser submetidos ... a um ... O espaço industrial: fatores locacionais, guerra fiscal e ... descentralização relativa ... 5.2 ...
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Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... exemplo, o artigo 196 do Código Processual Civil peruano de 1993 4 ... A doutrina traçou ... 249 e segs.) e espanhola" “princípio da aquisição”, que é important\xC3" ... um percentual de condenação de 50,01 % (GUERRA, A.; LUPPI, B.; PARISI, F., 2019, p. 2). O ...