guerra civil espanhola
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Na Alemanha, um dos princípios da lei civil era o que proibia constituir direitos separados ... anos do actual, até o período do pós-guerra que se seguiu à conflagração de 1914-18, a ... @@4.3 A legislação espanhola ... Na Espanha, a Lei n. 49, de 21 de julho ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... mobilização política da socie- dade espanhola que culminou com o movimento do 15-M. O segundo ... ; pela primeira vez, desde o nal da guerra civil, a situação econômica e social das ... -
Período colonial
... ções espantosas, que se deu através da guerra de extermínio, do desgaste no trabalho escravo e ... ízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro ... 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, ... Na América espanhola exerceu papel de verdadeiro precursor na defesa ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ção da pena de morte, salvo em caso de guerra declarada ... É justamente em razão daquela ... 6. Instituições de direito civil ... Volume I. Introdução ao direito civil. Teoria ... de Defesa do Consumidor, a legislação espanhola ( Ley General para la Defensa de los Consumidores ...
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'O Direito Administrativo Brasileiro', de Hely Lopes Meirelles
'O Direito Administrativo Brasileiro', de Hely Lopes Meirelles
... A mãe de Hely faleceu de gripe espanhola. Hely formou-se pela USP em 1942. Aprovado no ... civil da administração pública, correção judicial ... administrativista na Escola Superior de Guerra, em 24 de maio de 1972, sobre os temas de poder ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... positivada no período da reconstrução europeia do segundo pós-guerra, explicitamente em contraposição às violações que os conlitos ... ibero -americana, com as Constituições portuguesa (1976) e Espanhola (1978), ambas promulgadas democraticamente após longos períodos de ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... com o enriquecimento ilícito do Direito Civil ... A primeira distinção está no fato de ... urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública (Lei ... à obrada de Planiol, com tradução espanhola de Mario Diaz Cruz: PLANIOL, Marcel Fernand; ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... estado civil", endereço residencial, profissão e número da c\xC3" ... 7. Guerra dos Trinta Anos: a crise na civilização ... MEIHY, J. C. S. B ... Guerra Civil Espanhola, um 'entreguer- ... ras'?. O Olho da Historia: ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sociedade civil e aprovado pelo CMDCA, permanecerão, no ... o citado massacre que antecedeu a 2ª Guerra Mundial foi, ... sobretudo, um ato de covardia, ... de Guernica durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). A ... referida obra encontra-se no ...
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Arquivos e história: Perspectivas
1. Os arquivos como fontes de descobertas para os pesquisadores - 2. Os arquivos como trajetórias singulares das entidades que os acumularam - 3. Os arquivos como redes de registros - 4. Os arquivos como campos de intersecção de dimensões sociais - 5. Os arquivos como pontos sensíveis do tecido social
... ), e os arquivos ligados a situações de guerra (os documentos relativos à Guerra da Argélia, ... , ou, ainda, os arquivos ligados à Guerra Civil Espanhola) ... Recentemente, e tudo indica que ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Espanha, todos os países da América Espanhola, tratava o criminoso como um ser inferior e ... ítima ganharam destaque logo após a 2ª Guerra Mundial, em razão do sofrimento imposto por ... , o trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Federal, isto é, a polícia judiciária. É o ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... no âmbito das sociedades política e civil, como dimensão relevante do Estado Democrático ... em seguida ao término da Segunda Grande Guerra, na Europa Ocidental, a contar da segunda metade ... E a Constituição Espanhola, de 1978, por sua vez, estabelece que “A ...
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Máscaras casmurras: reprodutibilidade, encanto, desencanto
... bombardeio à cidade basca de Guernica, na Guerra Civil Espanhola. Aqui, cabe explicar que tanto ...
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Do fetichismo da organização e da tecnologia ao mimetismo tecnológico: os labirintos das fábricas recuperadas
Neste ensaio, examinam-se os fenômenos das fábricas recuperadas, da autogestão e das lutas sociais no capitalismo contemporâneo. Inicia-se com um breve retrospecto histórico sobre esses temas para, em seguida, situar descritivamente as empresas recuperadas. O estudo tem como foco a análise das formas variadas de controle dos trabalhadores sobre os instrumentos de trabalho, e a oportunidade que...
... ais da ocasião. Cenários de guerra, irrupções revolucionárias e a ascensão do ... de Paris, na Revolução Russa e na Guerra Civil Espanhola. E, mais recentemente, durante a greve ... -
Ensaio para uma universidade popular
... maior parte da autodenominada “sociedade civil” ou as organizações não-governamentais ... anarquistas, como as que aconteceram na Guerra Civil Espanhola, entre outras, é que o ...
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O papel das leis no combate à gripe espanhola: nascimento de um código sanitário?
Este artigo investiga discursos no debate público sobre a legislação sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a análise documental dos diários do Congresso Nacional e de periódicos de grande circulação na capital, visando à compreensão do contexto institucional e da opinião pública durante o período mais...
... ça foram marinheiros, em setembro de 1918, enviados pelo país à Guerra. No imaginário popular, bem como no discurso do Governo de Venceslau ... 2022 ... BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 16.300 de 31 de ... -
Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... É, por exemplo, o que acontece no Direito Civil, relativamente ao campo dos direitos reais, ou no ... 281. Analisando a Constituição espanhola que, no seu art. 31.3 determina, em uma ... árias decorrentes de calamidade pública, guerra externa ou sua iminência, o II, o IE, o IPI e o ...
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Definição do direito
... Sendo a guerra e a desarmonia os meios de destruição do ... 4º, da Lei de Introdução ao Código Civil) ... Assim, consoante o art. 3º, inciso IV, ... humana já assentada na jurisprudência espanhola (Sentenças 53/1985, 212/1996 e 116/1999), a lei ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Nosso sistema da civil law , agora, também incorpora o sistema ou a ... violência, ou seja, “preparado para a guerra”), o interesse de agir em juízo era reputado ... ção ( doble instancia , em língua espanhola) foi antecedida de críticas, até certo ponto ...
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Garantia de Participação Efetiva
... , bem retratada na Ordenança Processual Civil austríaca de 1895, de Franz Klein, ... trabalho ... No segundo Pós-Guerra, com a festejada constitucionalização das ... , 25, 117, 119 e 120 da Constituição espanhola". A jurisprudência e a doutrina espanhola ainda n\xC3" ...
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A história, a filosofia e o direito
... Guerra Mundial foi um embate pela realocação de ... das relações do homem com Deus e o poder civil, das relações dos homens entre si em sociedade ... , a derrota da invencível armada espanhola para os piratas ingleses, que depois ganharam ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... após o final da segunda grande guerra, no ano de 1945, em razão das atrocidades e das ... údio ao nazismo); as Constituições espanhola e portuguesa (ao romperem com os regimes de ... dos princípios constitucionais do processo civil: “Os princípios constitucionais ocupam-se ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... 3. O Direito Civil nas Missões; 3.1 O Sistema de propriedade; 3.2 ... e “conquistar” outros povos pela guerra e pela catequização; aumentando suas riquezas, ... da Companhia de Jesus à América Espanhola. Chegam a Lima em 1568, dedicando-se quase que ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... ultramarinas e subjugados como presas de guerra ou fruto de resgates 68 ... Entretanto, a ... outros países, inclusive na América espanhola 82 , a escravidão e a hipertroia da monocultura ... Comentando o projeto do Código Civil de 1916, Evaristo de Moraes, em obra publicada em ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... de Civil - OSC, mediante formalização de termo de ... 8.3. Incas ... 9. Conquista espanhola e estratégias de dominação ... 10 ... 12.2.2. Expansionismo: a guerra contra o México e as rela- ... ções com os ...