guerra civil espanhola
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Penal, mas também pelo Administrativo e Civil ... Ainda nesse âmbito, quanto aos casos ... ínguas portuguesa, italiana, inglesa ou espanhola dos dois principais trabalhos de Kuhlen nesse ... de soldados americanos em resistir a guerra após um ataque nuclear 789 ... Machado ...
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Referências
... versão espanhola: Los derechos en serio. Trad. Marta Guastavino ... n. 416 ... GUERRA, Cláudio Antonio; MEDEIROS, Rogério; NETTO, ... TORRADO, Jesús Lima. Desobediencia civil y objeción de conciencia. México: Comisión ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... o cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, referente ao Edital 01/2022 ... Classificação ... , grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem ... do conflito; tratados de paz; a gripe espanhola. A Revolução Socialista na Rússia: causas; ...
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CONCURSOS - Educação
... demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal ... 13.13.6 A utilização de ... A geopolítica mundial: da origem da guerra fria à queda do Muro de Berlim. Os conflitos ... do conflito; tratados de paz; a gripe espanhola. A Revolução Socialista ... na Rússia: causas; ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... ção de Estados, ora por períodos de guerra, e, continuamente, pela discordância e pelo ... os primeiros registros de colonização espanhola no território que ... hoje entende-se por ... que esta decorreu de uma guerra civil com amplo engajamento popular e logrou êxito em ... -
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... ências e dos cientistas nos esforços de guerra e da sua defesa no terreno das ideias. Mesmo ... por parte dos nazistas a partir da Guerra Civil. O apoio às forças de Franco, que ... Em 1941, fundou-se na capital espanhola uma ilial do Instituto Cientíico Alemão ( ... -
Origens do estado
... valente, mais forte, trazia como presas de guerra mulheres aprisionadas que passavam a viver em sua ... como base o entendimento de que a sociedade civil, o Estado e o governo nasceram de um acordo ... ”, como declara a Constituição espanhola atual ... 4. CONCLUSÃO ... O verdadeiro ...
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O princípio da tutela jurisdicional efetiva
... , que se aprofundou a partir da Segunda Guerra mundial com a queda do dogma positivista, o qual ... Foi notável sua projeção na América Espanhola, particularmente na Argentina, tendo ela sido ... , em muitos casos, a regulação processual civil" do art. 322 do CPCCN 1434 , a procedência da aç\xC3" ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... assumido pela maioria das constituições solidaristas do pós-guerra de resguardar a pessoa concreta considerada no ambiente social no qual se ... espanhola, atenta a necessidade de desjudicialização dos temas da internet, prevê ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 2. guerra civil espanhola (1936–1939): conflitos e desdo- ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... , os indivíduos e a chamada “sociedade civil”; (ii) depois, procede-se a tornar essas ... na Europa após a Segunda Grande Guerra, contêm disposições similares sobre a ... entanto, parece ser o da Constituição Espanhola de 1974: o texto explícita e diretamente apela ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... passagem do estado de natureza à sociedade civil em Locke direito natural, liberdade, igualdade, ... dez anos de idade, em 1642, iniciouse a Guerra Civil inglesa. David Cressy aponta que, em cada ... , Summenrhart, Segunda Escolástica espanhola), mas que não deixa de ser original, na medida ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... o Kantismo e, mais recentemente, a Segunda Guerra Mundial ... Nossa análise começa no ... Danos à pessoa humana ... Uma leitura civil"-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro \xE2\x80" ... republicanos, e a Constituição Espanhola de 1978 ... 16. Considera-se que a dignidade ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... (OAB:BA32584) Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington Luiz Dias ... 0001 - Impugnação de Crédito - DIREITO CIVIL - EXEQTE.: LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO - EXECDO.: ... Procedimento Comum - Dissolução - AUTOR: GUERRA VIGIÂNCIA PATRIMONIAL LTDA e outros - RÉU: ...
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Referências
... ACANDA, Jorge Luís. Sociedade civil e hegemonia ... Tradução de Lisa Stuart. Rio de ... 3-30 ... ESPANHA. Constituição Espanhola ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun. 2020 ... GROTIUS, Hugo. O direito da guerra e da paz ... Tradução de Ciro Mioranza. Ijuí: ...
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O princípio da igualdade
... a Corte Europeia negou validade a lei espanhola que previa indenizações somente para empregados ... motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, ... mais avançados com o fim da Segunda Guerra Mundial" 95 ... Como percebeu Santos ...
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Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... E. M. LINGUA ESPANHOLA ... Mdio/Profissional - Disciplina: CONSTRUCAO CIVIL ... 030,0 0000 00003 MARCIO GUERRA DE ALMEIDA SALVADOR DO SUL ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... In: _____ (org.). Princípios do direito civil contemporâneo ... Rio de Janeiro: Renovar, 2006, ... direitos fundamentais na Alemanha do pós-guerra, bem como no Brasil até à Constituição de ... Igualmente, a Constituição espanhola de 1978, adotada em seguida ao fim da república ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... ão processual penal remonta aos países de civil law , ainda que se reconheça méritos no ... Rodrigues Gama, a partir da edição espanhola". 2 ed. Campinas: LZN Editora, 2005 ... 57 Cr\xC3" ... O fascismo vê a violência política, a guerra, e o imperialismo como meios para alcançar o ... -
A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... ocorrido na invasão da “América espanhola” a também ser constatada no nível dos ... de Sepúlveda airma que a partir da justa guerra contra os índios, que são espécies humanas, em ... é nessa condição que nasce a escravidão civil, a partir do justo castigo aos pecadores ... -
Língua portuguesa
... O primeiro é a guerra fiscal ocasionada pelo ICMS. O principal tributo ... pluralidade social na América de fala espanhola e portuguesa. E isso mesmo se essas Américas ... O principal chefe civil era Júlio de Mesquita Filho, proprietário do ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... de artesaos, quanto ganham por categoria; o de Valencia, regiao espanhola, explica, alem do numero, que ganham mais no verao do que no inverno, ... do poder tem um limite temporal que pronuncia a guerra civil ou a derrota revolucionaria ... Charles Tilly, relembrando a dificuldade ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ção médico-paciente : estudo de direito civil". Coimbra: Coimbra Editora, 2004. p. 29 ... 2 \xE2\x80" ... histórica dolorosa, que é da Segunda Guerra Mundial ... Por isso, o final dos anos 1930 e ... p. 61-62 ... Na doutrina espanhola, segundo Martínez: “No existe ninguna base ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... no 3ª Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas ... 7402. Última versão ... Espanhola e que atue com ... planejamento e execução de ... FERNANDA GUERRA LEONARDI ***0551 QPM IVAIPORÃ SOCIOLOGIA 629 ...
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Acesso à justiça
... Fundamentos do processo civil moderno ... v. I. 6. ed. São Paulo: Malheiros, ... as nações, em especial após a Segunda Guerra" Mundial, quando consagrado o direito ao acesso e \xC3" ... Na Constituição espanhola, de 1978, é expressamente garantido: ... 1: ...