hábitos deletérios
-
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... sobre atividades não econômicas do sujeito, alterando seus hábitos de vida e sua maneira de viver socialmente, perturbando seriamente sua ... Juiz Desembargador Vieira e Cunha), ao atinar com os efeitos deletérios do sinistro para a esfera das relações interpessoais e o campo de ...
-
Introdução
... Existem regiões ou comunidades, com hábitos ainda primitivos, cujas populações são vítimas de males degenerativos ... , indiferentes que estão aos conhecidos efeitos colaterais e deletérios da contracepção e do aborto. Planejamento familiar não está se ...
-
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... ” dos impactos, enquanto os despossuídos sofrem os efeitos deletérios imediatamente, criando uma desigualdade ambiental: ... [ ... ] essas ... ça alimentar, adoecimentos físicos, mentais e mudanças de hábitos ... No caso do vazamento ou transbordamento dos rejeitos da Hydro ... -
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... regimes de vida, a alimentação, os tratamentos da medicina, os hábitos higiênicos, os exercícios físicos, a educação, o ensino, o trabalho, ... AMBIENTE DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS IMPACTOS DELETÉRIOS DA REFORMA TRABALHISTA ... A Lei n. 6.938/1981, que dispõe sobre a ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... figuração da sua identidade científica, com reflexos deletérios na busca de sua autonomia enciclopédica ... Não se trata de ... , que tal atitude do intérprete trabalhista revela um desses hábitos cuja quebra honraria mais do que a observância — nas palavras do ...
-
Família e estado: uma relação necessária
Resumo: A família é a base de organização e da vida em sociedade, ponto departida para o processo de socialização dos indivíduos. Como tal é base da organizaçãosocial e precisa ser protegida e preservada. O caráter fundamentalé reconhecido com estatuto constitucional expresso, assim, o cumprimento domandado constitucional obriga o Estado, a sociedade e os indivíduos neste objetivo.A relação entre
... o problema, sem dúvida que mitigando os efeitos (por demais deletérios), mas, indo além, até às causas. Cogita-se, pois de políticas ... buscar a valorização da convivência, propor a modificação de hábitos que já se arraigam, através de campanhas públicas de conscientização, ... -
A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... decorrentes da alimentação, fatores relacionados ao estresse e hábitos de consumo equivocados. Cada uma dessas fontes poderia, em tese, ... , muito tempo depois, no futuro, após o início dos eventos deletérios ... Também foi reairmada pelo relator o vínculo de indivisibilidade ... -
Políticas regulatórias e a caixa de ferramentas da economia comportamental
... ser precedidos de (iii) uma revisão da literatura sobre os hábitos dos usuários finais, necessidades e sentimentos, característicos e o ... gulatória que neutralizasse eventuais efeitos deletérios advindos do jogo político que permeia o cenário público ... De ...
-
Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a internet e o controle de danos
... ao povo espanhol), imagine-se quais podem ser os efeitos deletérios (a despeito de outros ... 9. Há certa controvérsia sobre sua origem: ... “uma ‘metainformação’, que consistiria numa síntese dos hábitos, preferências pessoais e outros registros da vida desta pessoa, ( ... ) ...
-
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... , fontes para melhor compreensão, pelas gerações seguintes, dos hábitos e tradições passados de uma determinada sociedade 22 e, inclusive, do ... a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, datado de 30.03.2016, p ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... app por um consumidor para empresa que tem por objeto saber os hábitos e preferencias de consumo 305 ... Nesse sentido, de forma metafórica a ... a defender não ser responsável por quaisquer de seus efeitos deletérios, mesmo os que ainda não foram experimentados em concreto, haja vista que, ...
-
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... ças a mascarar grandes inovações, aptas a modificar conceitos, hábitos e políticas na perspectiva de longo prazo. Tanto é que, para alguns ... previdenciário, em favor do cidadão alcançado pelos efeitos deletérios da automação. Subscreveu-o e protocolizou-o, após os devidos ajustes, o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053052-70.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... SIM. AUTOR COM INCAPACIDADE EM SUA ROTINA E HÁBITOS DIÁRIOS. APRESENTA LIMITAÇÃO FUNCIONAL. TEM DISFUNÇÃO SISTÓLICA DE ... à inadimplência contratual e a todos os seus consectários deletérios. ... Nesses termos, diviso presente a probabilidade do direito e ...
-
Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... , constituem uma problemática ambiental, haja vista os efeitos deletérios que podem causar ao ambiente, quando não há uma gestão adequada dos ... ção na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o ... -
Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
... -modernidade, o que resulta no estudo do direcionamento do modo ou hábitos de consumo na pós-modernidade e a necessidade de um novo modelo de ... ção social, política e econômica, produzindo reflexos deletérios e imensuráveis ... O ponto de chegada é desconhecido, assim como ... -
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... trabalhadores individualmente considerados contra os efeitos deletérios da exploração desmesurada da mão de obra e da organização coletiva ... años han puesto de manifiesto una cruda realidad: nuestros hábitos de vida basados en el máximo consume y en un modelo de economía ...
-
Paternalismo estatal e fórmulas mágicas de tributação contra obesidade
Paternalismo estatal e fórmulas de tributação contra obesidade
... o outro como alguém que deve ser conduzido pelo Estado em seus hábitos, por meio de mecanismos de preço e não por meio da regulação ou da ... à saúde; o de que o álcool em excesso poderá ter efeitos deletérios sobre a saúde, o convívio social e sobre a mortalidade em acidentes de ... -
Agência distributiva e sistemas de reputação
Sistemas de reputação estão presentes em plataformas digitais que utilizamos cotidianamente, como Uber, Airbnb e assemelhados. Tem-se afirmado que esses sistemas possibilitam aos usuários avaliar o serviço prestado, incrementando a qualidade do serviço e minimizando o inadimplemento ou o comportamento inadequado na execução do serviço. No entanto, a análise mais detalhada da agência desses...
... interação com as pessoas permite divisar possíveis efeitos deletérios sobre a auto-nomia privada e a dignidade humana. A análise enfoca os ... de modificações permanentes no padrão de comportamento e hábitos das pessoas (como guardar de memória um telefone ou endereço); e a ... -
Notas sobre o papel da herança histórica brasileira na 'expansão' do poder judiciário no domínio das políticas públicas
Pensar o status quo do Brasil e do povo brasileiro, seja pelos seus hábitos e preferências, seja pela sua forma de organização estatal, requer a utilização de um apoio teórico que foi lapidado durante décadas por autores influentes que retrataram os peculiares trejeitos brasileiros. Principalmente pela descrição de características herdadas da troca cultural decorrente da colonização. Dentre tais...
... o status quo do Brasil e do povo brasileiro, seja pelos seus hábitos e preferências, seja pela sua forma de organização estatal, requer a ... conjugada dessas duas obras, fornece um panorama dos efeitos deletérios da conduta patrimonialistas no seio da administração pública ... -
Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... capacidade e liberdade de eleger fins e meios e nos efeitos deletérios possíveis de tais escolhas ... Pensar eticamente nesta perspectiva, ... , porém, é um instrumental valioso na geração de atitudes, hábitos e comportamentos que concorrem para garantir o respeito ao equilíbrio ... -
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... episódios e momentos agudizados ao longo dos 1900, mas dos deletérios processos de caráter político-ideológicos, cujo recorrido podem ... deles “há sempre um modo de pensar e de sentir, uma série de hábitos culturais, uma nebulosa de instintos obscuros e de pulsões ... -
Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... da pandemia exige isolamento social, testagem, mudanças de hábitos da população como um todo e uma articulação intensa entre autoridades ... ável a usuários/as do sistema, o que tem efeitos, em geral, deletérios sobre a organização da política e distribuição equitativa de recursos ... -
A interdisciplinaridade na sociedade midiatizada: uma dicotomia imperativo-problema nos estudos sobre cultura
Este artigo analisa, com base nos Estudos Culturais, a razão pela qual a interdisciplinaridade se impõe, na sociedade contemporânea, como imperativo e, ao mesmo tempo, como desafio nos estudos sobre cultura. Ela é uma exigência, pelos efeitos que a mídia tem provocado nos processos de constituição identitária das nações latino-americanas, e um problema, pelas frustrações teóricas contemporâneas...
... Para Bronowski (1977), um dos mais deletérios preconceitos, nesse sentido, refere-se à compreensão, por exemplo, da ... massa contribuem para uma redefinição de valores, interesses e hábitos sociais, concorrendo com as instituições sociais, no que concerne ao ... -
Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... ção ambiental realizada para a transformação de valores e hábitos e a fiscalização e a punição de atos ilegais e/ou crimes ambientais ... ambiente é visto de forma homogênea e, portanto, os efeitos deletérios causados em sua apropriação também o são, de modo que a poluição e o ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... Embora evidentes os efeitos deletérios de tais instituições sobre os indivíduos internos, somente na década ... O resultado da internação é que o internado perde os hábitos do convívio social e, ainda, carrega o estigma de ser um ...