hermeneutica juridica gadamer
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Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... São Paulo: Editora Nova Cultural, 1999. p. 121 ... Gadamer afirma que a semântica – teoria de signos de linguagem – indica que ...
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Efeitos do assédio moral e legislação de referência
... prática não têm qualquer proteção jurídica específica, entretanto deve-se ponderar que essa ... fazendo alusão ao texto escrito, pondera Gadamer 379 : ... O que se fixa por escrito ...
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Precedentes. A caminho da unicidade do direito
Com base em interpretação do CPC 2015 é possível afirmar que a uniformidade de precedentes busca a estabilidade das decisões dos tribunais.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Luiz Carlos Souza Vasconcelos MESTRE ... cada caso, isto é, na sua aplicação [Gadamer"]. Assim, existe uma equação entre inter-pretaç\xC3" ... -
Trinta Anos de Promulgação da Constituição Brasileira e a Desconstrução da Hermenêutica. A Interpretação Constitucional é uma Questão Ética?
Por ocasião das comemorações dos trinta anos de promulgação da Constituição brasileira de 1988 vive-se, paradoxalmente, um período de desconstrução da hermenêutica jurídica por conta do esquecimento do direito e de questões éticas. Abordam-se neste artigo as graves consequências advindas do regime de estado de exceção ora vivenciado no Brasil devido a insegurança jurídica e a crise política...
... jurídica por conta do esquecimento do direito e de ... ível (Ricoeur); g) o homem hermenêutico (Gadamer); h) o homem cultural (Gehlen), etc”. MONDIN, ... -
Aplicar a "letra da lei" é uma atitude positivista?
O positivismo (nas suas mais diversas facetas) não conseguiu aceitar a viragem interpretativa ocorrida na filosofia do direito (invasão da filosofia pela linguagem) e suas consequências no plano da doutrina e da jurisprudência. Então, como é possível continuar a sustentar o positivismo nesta quadra da história? Entre tantas perplexidades, parece não restar dúvida de que uma resposta mínima pode e
... O ponto comum entre a hermenêutica jurídica e a hermenêutica teológica reside no fato de ... ística (especialmente com Heidegger e Gadamer), superadoras do esquema sujeito-objeto. Essa ... -
Estado de exceção e literatura: uma análise crítica sobre Fahrenheit 451
Estado de exceção e literatura: uma análise sobre Fahrenheit 451
... áticos possuem institutos de natureza jurídica que servem à defesa das suas instituições, a ... ção da Hermenêutica Filosófica, de Gadamer, da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio ... -
Crença de que as regras são claras deve ser afastada do ambiente processual
Diário de Classe: Crença de que as regras são claras deve ser afastada de processos
... como virada ontológica da hermenêutica, Gadamer provocou uma verdadeira revolução, ... Assim, a hermenêutica (filosófica ou jurídica) deixa de ser um método (epistemológico) para ... -
Um elo entre o livro virtual, a hermenêutica e a fundamentação das ciências humanas
Um elo entre o livro virtual, a hermenêutica e as ciências humanas
... de Teoria do Direito e hermenêutica jurídica que reconhecem o devido papel da obra de Dilthey ... Hans-Georg Gadamer ... Hans-Georg Gadamer y la Hermenéutica ... -
Precedentes IV: final. Por que interpretar não é um ato de vontade
Precedentes IV: final. Por que interpretar não é um ato de vontade
... ídicas em uma determinada situação jurídica – vale dizer, retirar consequências práticas ... meados do século passado se sabe, com Gadamer, Dworkin e tantos outros, que estes não são ... -
Os Princípios do Processo Coletivo
... se dá neste caso é o acesso à ordem jurídica justa 57 ... Possibilitar o acesso à justiça ... hermenêutica e suas serventias observar Gadamer que foi o mentor daquilo que hoje conhecemos como ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... jurídica de forma adequada, assegurando o reconhecimento ... da “fusão de horizontes” (GADAMER, 2013) entre o aparato judiciário e aquele sobre ... -
O Que Ainda Podemos Aprender com a Literatura sobre os Princípios Jurídicos e suas Condições de Aplicação?
... relevância e destaque para a práxis jurídica. Mais e mais julgados, principalmente oriundos ... 34 (no sentido atribuído por Gadamer) 35 que desempenham um importante papel aqui: a ...
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Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade
Uma exploração das possibilidades hermenêuticas da Constituição reivindica uma análise crítica do seu atual modo de compreensão. A partir de uma análise dialógico- hermenêutica se objetiva criticar o modo reducionista (e positivista) de compreender a Constituição que obstrui seu caráter constitutivo e paradigmático em seu compromisso com os direitos humanos e fundamentais. Nesse cenário, sendo os
... a abordagem dialógico hermenêutica de Gadamer e a dinâmica pró-vocativa da pergunta1 ... jurídica para o necessário rompimento com a herança ... arte de poder no tener razón: la hermenéutica dialógica de H.G. Gadamer ... Salamanca: ... -
Perspectivas futurísticas arrimadas no constructivismo lógico-semântico: o intérprete como um jano multifronte e a ênfase na construção coletiva
... çoamento da legitimidade da ordem jurídica passa pelo “incremento na participação ... ável no qual todos estão compreendidos (GADAMER, 1983) 346 ... 10.2 A pluridimensionalidade ...
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Algumas perguntas e poucas respostas
... ística identificadora da hermenêutica jurídica, Betti afirma que ... “na realidade o ... deficiência da lei é percebida por Gadamer , em referência a Aristóteles : ... “A lei ...
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Bibliografia
... com o commercial e de hermêutica jurídica. Lisboa: Livraria Clássica Editora de A. M ... Horizonte: Del Rey, 2011 ... GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Trad. Flávio ...
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A banalidade do mal: compromissos (escuros) entre mídia e sistema penal no brasil e reflexos no poder judiciário
O artigo, perspectivado a partir do método fenomenológicohermenêutico, analisa a relação que se pode estabelecer, no Brasil, entre a utilização, pelos órgãos de comunicação de massa, da criminalidade - mais especificamente do "medo da criminalidade" - como produto da indústria cultural, e os reflexos da construção de determinados estereótipos pela mídia na atuação do sistema punitivo. O objetivo...
... Doutor em Derecho Publico y Filosofia Juridica pela Universidad Autonóma de Madrid (2001) ... ções de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer a partir da constatação que os sujeitos ... -
Referências Bibliográficas
... 11. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2000. AQUINO, São Tomás de. Suma de ... Niterói: Impetus, 2004 ... GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços ...
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No médio prazo
... : uma introdução à epistemologia jurídica. 2.ed., São Paulo: Foco, 2021, passim ... 24. Daí por que Gadamer, por outros caminhos, chega à mesma conclusão, ...
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Teoria comunicacional do direito e semiótica
O trabalho tem por finalidade explicitar a correlação entre a Teoria comunicacional do Direito e a Semiótica. Para tanto, devem ser abordados os conceitos de língua, linguagem e fala, o que remete a outro tema, ou seja, ao signo. Quando se trabalha com a definição da semiótica, o signo aparece como um componente nessa relação triádica, estabelecida por Charles Sanders Peirce, que inclui: signo,...
... 6 ... E com H. G. Gadamer e Wittgenstein surgiram os marcos da filosofia da ... Prefácio. In: Ivo, Gabriel. Norma jurídica, produção e controle ... São Paulo: Noeses, ... -
A sacralidade da pessoa no mundo multicultural
Com base na hermenêutica analógica de Mauricio Beuchot, discute-se a interpretação de conceitos sob o ponto de vista da multiculturalidade ante o Estado e a globalização
... e sociólogos, entre eles Hans-Georg Gadamer, Mauricio Beuchot, John Finnis e Hans Joas ... pel de estudar a norma jurídica (como ele “é”), e exclusivamente a filosofia ... -
Referências bibliográficas
... Jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 1997 ... ARRUDA JR., ... Belo Horizonte: Fórum, 2010 ... GADAMER, Hans-Georg. Hermenêutica em retrospectiva ...
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O sistema juridico para aplicar o direito, segundo Canaris/The legal system to apply the law, according to Canaris.
... e tarefa/funcao; e (b) com recurso a hermeneutica, uma vez que a pesquisa se dirigiu a compreender ... exterior, imprimida a realidade juridica com puras preocupacoes de estudo e aprendizagem, ... -filosofica (a partir de Hans-Georg Gadamer); as teorias que pressupoem uma cooperacao entre ...
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Pressupostos teóricos
... próprio mundo da vida [ ... ]” 633 631 GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método. Trad. Flávio ... Brasília, 1979) e PERELMAN ( Lógica Jurídica. Nova Retórica ... Trad. Vergínia Pupi. São ...
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A relação entre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a Ação Coletiva para defesa dos direitos individuais homogêneos, com ênfase na coisa julgada
Este artigo aborda o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) trazido pelo Novo Código de Processo Civil (NCPC), buscando analisar sua relação com a ação coletiva para a defesa dos direitos individuais homogêneos, quanto ao aspecto da coisa julgada. Defende a tese de que o instituto, apesar de algumas imperfeições, apresenta-se como uma alternativa ao fracasso da referida ação...
... de pacificação social e de segurança jurídica nos conflitos de massa, especialmente em razão ... é, ou seja, firma uma interpretação (GADAMER, 2008). Nesse sentido, a norma não é o texto, ...