heteronomia juridica
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... da escravidão do capitalismo e sobreposição econômica e jurídica do empregador, de modo que o núcleo do Direito do Trabalho está na ... de sentido, originando uma contradição entre autonomia e heteronomia, própria deste sistema de produção, caracterizado pela exploração ...
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A responsabilidade civil por vícios construtivos para além do código civil e do código de defesa do consumidor
... , evidenciando que a propriedade do século XXI é uma situação jurídica complexa, verdadeiro poder-dever, na qual o retorno individual ao titular ... heteronomia" e vitimização ( responsibility ), pois como já inferia Isaiah Berlin, \xE2\x80" ...
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O papel criador do intérprete na efetividade do princípio da dignidade humana
Dignidade da pessoa humana, como conceituá-la? Cecília Meirelles definiu, de maneira poética, o vocábulo liberdade: "Essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda". Destarte, pode-se, por analogia, transportar os belos versos para o Direito, e, dessa forma, referir-se à dignidade humana. Realmente, não é tarefa simples definir dignidade, pois...
... A própria doutrina jurídica entende que se chegar a uma definição clara do que seja real e ... 3 DIGNIDADE POR AUTONOMIA E POR HETERONOMIA ... Barroso (2012), numa outra perspectiva, encontra uma dupla visão da ... -
Processos emancipatórios de mulheres sob uma óptica laico-republicana. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos
O tema central que se delimita a este artigo é inter-relações entre laicidade, direitos reprodutivos e processos de emancipação de mulheres. Tem-se como objetivo geral investigar a seguinte questão de pesquisa: como conceber, numa perspectiva laico-republicana, processos de emancipação de mulheres no que tange aos direitos reprodutivos? Desenvolve-se a pesquisa dentro de uma abordagem epistêmica...
... A linguagem jurídica, assim como a religiosa, pode ser ... Processos Emancipatórios de ... da moral da criança, empregou os conceitos de anomia, heteronomia, socionomia e autonomia. Simplificadamente, anomia representa a negação ... -
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.902 e a convalidação de benefícios fiscais do ICMS.
... Conclusões sobre a convalidação e a segurança jurídica ... 1. DO OBJETIVO DO ARTIGO ... Esse artigo trata da Ação Direta ... Há que se enfrentar, assim e no STF, a heteronomia 30 da LC 160/2017 naquilo em produz efeitos para o passado e em relação ...
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Transformações no Direito e na agenda Brasil segundo Roberto Barroso
Patrícia Perrone: Transformações no Direito segundo Roberto Barroso
... de autodeterminação individual) e de dignidade como heteronomia (ligada a valores compartilhados pela comunidade). Defende-se que, no ... veiculam) pode tornar o STF disfuncional e produzir insegurança jurídica ... No capítulo 4 – Como salvar o sistema de repercussão geral: ... -
A boa-fé objetiva
... ípio” pode ser entendida como uma espécie do gênero “norma jurídica”. Portanto, dependendo do campo de atuação da boa-fé objetiva, ... Trata-se do que Castronuovo denominou “heteronomia não autoritária” 320 , representando revigoração do instituto tanto ...
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A actividade tutelada como prática de autonomização dos indivíduos sem-abrigo em Portugal: uma análise crítica/Tutelary activity as a practice to empower homeless individuals in Portugal: a critical analysis.
... , deficit cognitivo, demência) e/ou recusa da normatividade jurídica ou tradicional que regula as vidas dos cidadãos domiciliados (preguiça, ... é: uma forma social, uma relação, que se contrapõe à heteronomia. No modelo dominante de intervenção sobre a vida na rua, a "autonomia" ...
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Referências
... ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção, A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998 ... do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. In: A&C – R. de Dir. Administrativo & ...
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Reply/Replica.
... por mim (1)--entre os significados de ser e de dever-ser da regra juridica. Ao que eu respondo: em cada frase de seu livro, o qual em seu conjunto so ... nisso uma falsa interpretacao, considerando que o conceito de heteronomia e um conceito de uso corrente, com o qual se indica uma obrigacao que se ...
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O coronavírus e os seus efeitos na responsabilidade parental
... érios que evidenciam o vínculo da parentalidade: “a verdade jurídica, a verdade biológica e a verdade afetiva”, sem hierarquia entre eles, ... do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. A&C – Revista de Direito Administrativo ...
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Ectogênese, útero artificial e tutela jurídica do embrião: levantando problemas e sugerindo soluções para um futuro não tão distante
... Heteronomia 28 no período pós-guerra ... Em virtude disso, Débora Diniz e Dirce Guilhem 29 lecionam que a bioética surgiu num contexto de proteção aos ...
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Responsabilidade civil dos pais no contexto de ensino a distância
... do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana ... que o prejuízo sofrido pela vítima seja injusto na acepção jurídica, ou seja, é injusto de acordo com uma valoração comparativa dos ...
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Mediação como política pública social e judiciária
... mero acesso aos órgãos judiciários, e sim acesso à ordem jurídica" justa. Não será mais apropriado referir-se à mediação e à conciliaç\xC3" ... seus problemas com autonomia, situação muito diversa da heteronomia da decisão judicial” ... A mediação, desde que bem organizada e ...
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Autonomia bioética de crianças e adolescentes e o processo de assentimento livre e esclarecido
Este trabalho tem como objetivo principal analisar o instituto do assentimento livre e esclarecido, propondo diretrizes para que ele seja aplicado como meio de empoderamento de crianças e adolescentes, tanto no contexto assistencial quanto no de pesquisas envolvendo seres humanos. Para tanto, adotou-se a metodologia dialética e realizou-se pesquisas bibliográfica e documental. Tem-se como...
... Tem-se como objetivos específicos: a) apresentar a disciplina jurídica da capacidade civil referente às pessoas menores de idade; b) estudar as ... , em um modelo decisório que poderia ser denominado de “heteronomia pura” ... Para contornar esse estado de coisas, no intuito de ... -
Autonomia e proteção do adolescente na emancipação voluntária
... 6 de maturidade autorizam, denegam ou condicionam a validade jurídica das manifestações de vontade individual. Nessa visão tradicional, a ... 135, v. 2 ... 33. Sobre a heteronomia dos pais nas situações existenciais dos filhos, assevera Renata Multedo ...
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Limitação da curatela aos atos patrimoniais: reflexões sobre a pessoa com deficiência intelectual e a pessoa que não pode se exprimir
... pelas pessoas com deficiência, eis que parte da comunidade jurídica tem entendido o projeto de lei como um grave retrocesso que não merece ... do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana ...
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Limitação da curatela aos atos patrimoniais: reflexões sobre a pessoa com deficiência intelectual e a pessoa que não pode se exprimir
... pelas pessoas com deficiência, eis que parte da comunidade jurídica tem entendido o projeto de lei como um grave retrocesso que não merece ... do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana ...
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Conflito entre Fontes Normativas Estatais e Não Estatais do Direito Desportivo. O Recurso ao Pluralismo Jurídico como Forma de Superação da Falsa Dicotomia
... trabalho busca respostas a um aparente conflito entre a "ordem jurídica desportiva" e a "ordem jurídica estatal". A inscrição em nossa ... @6. Autonomia Desportiva e Heteronomia Estatal - O Exemplo da Lei Pelé ... Esboçado o contorno teórico acerca ...
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O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
... XIX Jornadas Argentinas e I Argentino-Brasileiras de Filosofia Jurídica e Social, em San Carlos de Bariloche, em 7 de outubro de 2005. O texto foi ... em função de dois vetores em oposição: a autonomia e a heteronomia , dos quais decorrem os valores fundamentais. Os valores decorrentes da ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... portador da manifestação duradoura da disciplina que a ordem jurídica reconhece como aplicável à relação sobre a qual se tiver decidido” ( ... , por oposição a qualquer outro, que, por isso, incluo na heteronomia”. Continua: “O conceito de todo ser racional que tem de se considerar ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... 178, II, do CPC/15, o Parquet atuará como fiscal da ordem jurídica quando houver interesse de incapaz, razão pela qual não have- ... , por oposição a qualquer outro, que, por isso, incluo na heteronomia”. Continua: “O conceito de todo ser racional que tem de se considerar ...
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Prefácio
Desde que a Constituição de 1988 redesenhou a feição jurídica do nosso ordenamento, instituindo a dignidade da pessoa humana como um dos ... Foi também tratada a heteronomia legislativa, optando-se pela análise de duas principais hipóteses de ...
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A tese de hans kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
... Os diversos matizes filosóficos da doutrina jurídica reconhecem que Kelsen buscou um conceito universalmente aceito do direito ... em dualismos antinômicos 14 , como os da autonomia e heteronomia, da interioridade e exterioridade, da unilateralidade e bilateralidade, da ...
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Os limites da intervenção do estado na responsabilidade parental em tempos de pandemia
... érios que evidenciam o vínculo da parentalidade: “a verdade jurídica, a verdade biológica e a verdade ... CORONAVIRUS E DIREITO DE ... do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. A&C – Revista de Direito Administrativo ...