história do trabalho escravo
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
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Brasil registrou maior número de denúncias de trabalho escravo da História em 2023, diz governo
O Brasil registrou, em 2023, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da História do país, apontam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania obtidos pela GloboNews. Balança: Comércio exterior brasileiro fec...
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'Lista suja' do trabalho escravo tem a maior atualização da história, com 204 novos nomes
A "lista suja" do governo federal com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão teve a sua maior atualização da história neste mês de outubro. Mais 204 nomes foram adicionados à lista. A inclusão foi a maior...
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História do direito do trabalho no Brasil
@3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil ... O trabalho de escravos, dos servos de gleba e dos aprendizes e companheiros em corporações de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... atores envolvidos no combate ao trabalho escravo nas operações correntes de fiscalização ao ... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se ... “escravidão” saiu dos livros de história diretamente para as páginas dos jornais ... -
Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
... Janaína de Oliveira Silva ... Leonardo Rabelo de Matos Silva ... O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão ... -
Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a ... -
A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... Palavra-chave: Escravos; Exploração; Trabalhador; Moda; Políticas Públicas ... INTRODUÇÃO ... O presente artigo resgata a história de institucionalização da política de erradicação do trabalho escravo no Brasil e analisa seu desempenho nos últimos anos. Conforme se ... -
A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... 5 Considerações finais ... A história do Brasil repassa pela exploração do trabalho escravo que vigorou por 388 anos, terminando com a Lei Áurea de 13 de maio de 1888 promulgada pela ...
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A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Casos de Trabalho em Condições Análogas às de Escravos
O presente artigo visa expor aspectos críticos ao atual entendimento penal que não responsabiliza pessoas jurídicas indiciadas por cometer o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Como resolução, busca adotar a teoria da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos casos de crimes ambientais também no crime do art. 149, do Código Penal. Urge a necessidade de normas mais...
... por cometer o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Como resolução, busca adotar a teoria da responsabilidade penal da ... 2. HISTÓRIA DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL ... É de extrema importância para ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... II Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil ... Especialista em História, Cultura e Sociedade. E-mail: lucasgalvaniz@hotmail.com ... Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, ... -
Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacional
O problema da efetividade das decisões em ações coletivas transnacionais sempre foi um desafio a ser superado. A proposta deste artigo é, a partir do estudo do caso Odebrecht em Angola, pensar a autocomposição em litígios coletivos transnacionais como forma de superar dificuldades resultantes dos limites impostos pelas jurisdições de cada ordenamento jurídico em situações que não se limitam a uma
... Metaindividuais e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito de Vitória-FDV ... não fazer na maior ação por trabalho escravo da história do Brasil 3 ... Neste caso, o ... -
Conclusões
... meio positivo que reconhece o direito ao trabalho como condição precípua no caminho da ... Por essa razão, no início da história humana, no planeta Terra, o homem trabalhava por ... ão de pequena economia agrária, em que o escravo era, ao mesmo tempo, o realizador do trabalho e ...
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O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
... por todas, vende a si mesmo, transforma-se de um homem livre num escravo, de um possuidor de mercadoria numa mercadoria. Como pessoa, ele tem ... Soma-se a isso as influências da escravidão na história do Brasil: apenas após a passagem do trabalho escravo para o trabalho ... -
O corpo negro no domínio das homossexualidades masculinas: interpelações acerca das representações homoeróticas em aplicativos de interação afetivo-sexual
Objetivo: Compreender as autonomeações e autoclassificações praticadas em aplicativos de interação afetivo sexual norteando-se pelo marcador de raça no Brasil. Método: estudo qualitativo de cunho documental, alicerçou-se em pesquisa bibliográfica, sob a forma de cartografia de documentos, tendo sua amostragem coletada em meio digital Scruff e Grindr (aplicativos mobile de interação social...
... e da exploração da sua força de trabalho seja ela no engenho, na lavoura ou como ... ídas socioculturalmente no decorrer da história ... PALAVRAS-CHAVE: Domínio das ... 14) “ [ ... ] o escravo negro foi, em algumas regiões, a mão de ... -
Reflexões sobre a Expropriação de Terras Destinadas à Exploração do Trabalho Escravo
É possível inferir que a propriedade e a escravidão são institutos que surgiram em tempos muito próximos. Observando a história brasileira, vemos que ao longo de centenas de anos, após a distribuição das propriedades privadas e da imposição de trabalho forçado, ainda é corriqueiro encontrar cenários onde há a submissão ao trabalho escravo. Com este enfoque, ao cabo de quinze anos de tramitação,...
... história brasileira a propriedade da terra trazia consigo o embrião da função social positivada em 1988, sendo ponto fundamental da concessão de terras o ... -
Referências bibliográficas
... Alexim, joão Carlos. trabalho forçado. in: vv.AA. Trabalho escravo ... História do direito como discurso legitimador: Chiovenda ...
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As tramas sociais da experiencia de trabalhadores ambulantes em Rio das Ostras/The social plots of the experience of street workers in Rio das Ostras.
... se insere no campo de estudos sobre o trabalho informal, conhecido, genericamente, como trabalho ... das formas sociais de trabalho salta da historia da institucionalizacao e expansao do trabalho ... no pais, apos a extincao do trabalho escravo, perdurando no ciclo de modernizacao ... A ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... , estudo s e eventos relativos à história e à cultura dos povos negros; III - realizar ... retirar da legalidade o trabalho escravo, após mais de trê s séculos de ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Predominou a escravidão, que fez do trabalhador simplesmente uma coisa, sem possibili-dade sequer de se equiparar a sujeito de direito. O escravo não tinha, pela sua condição, direitos trabalhistas ... Não diferiu muito a servidão, uma vez que, embora recebendo certa proteção militar e ...
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Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... 2.2 Atuação das autoridades brasileiras no caso Zara ... O ano de 2011 marcou a história do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, quando se flagrou mão de obra em regime de escravidão em três oficinas de costura que ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... São Paulo: LTR, 2013 ... CAMPOS, Raimundo Carlos Bandeira. Estudos de História Moderna e Contemporânea ... São Paulo: LTR, 2007 ... CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Observatório agrícola. Monitoramento ...
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Origem do direito do trabalho
@1.1 A pré-história do direito do trabalho ... Houve tempo em que o homem produzia para ... Ademais de citar o trabalho escravo e as suas modalidades – desde aquele que se realizava por meio de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Como salientamos no início deste trabalho, o ato de convivência social requer condutas ... O exemplo clássico é a história de Robson Cruzoé (de Daniel Defoe). Enquanto a ... ção dos direitos, posto que violados do escravo- trabalhadores e, até porque não dizer dos ...