Hostilidade
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... estendeu essa limitação a “qualquer defesa do ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à discriminação, hostilidade ou violência deve ser proibida por lei” ... Assim, parece-nos mais plausível seguir o entendimento mais privilegiado pela doutrina (pátria e ... -
Psicologia e os adolescentes em conflito com a lei
Através do relato de experiência de uma prática supervisionada do curso de Psicologia, em um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do Rio Grande do Sul que acolhe adolescentes em conflito com a lei, retomaremos conceitos que cercam a adolescência, percorrendo por questões de identidade, vulnerabilidade social, família, delinquência e violência. Este artigo tem como objetivos, buscar os...
... óloga e assistente social, para que os jovens pudessem trabalhar, segundo Kymissis (1996), a ressignificação dos sentimentos de raiva, hostilidade, ... Revista Global Manager v. 13, n. 2, p. 24-39, 2013 26 ... comportamento de riscos, exclusão social, uso de drogas, entre outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08123598720184058100), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0812359-87.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL / APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: INDETERMINADOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. DECISÃO DO JUÍZO PROCESSANTE QUE DENEGOU PLEITO DE LEVANTAMENTO DE SIGILO TELEMÁTICO DE USUÁRIOS DA INTERNET E, NA SEQUÊNCIA, DETERMINOU O TRANCAMENTO DE...
... que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero; 3. O conceito de racismo, compreendido em sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... Ou seja, a hostilidade à segurança jurídica é tanto mais forte quanto mais antigas são as situações jurídicas rompidas ... Ora, Excelência, a relação ... -
Assédio moral na Administração Pública
Alvarenga: Assédio moral na Administração Pública
A odiosa prática do assédio moral é definida pelos estudiosos do tema como a conjugação de atos voluntários pessoais, revestidos de hostilidade e perseguição, que ocorrem de modo reiterado no contexto das relações de trabalho. Tais ações alijam a vítima de uma convivência harmoniosa e ... -
Período colonial
... A justificação das guerras, vistas como justas, ocorria, geralmente, sob o fundamento de existência de prévios atos de hostilidade" por parte desses grupos nativos 20 ... Já nas primeiras décadas a partir do início da colonização se buscou criar e sistematizar uma legisla\xC3" ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... pela liberdade individual, por meio do controle de armas, estariam arcando com o custo de sua opção restritiva, a saber, uma maior hostilidade que marca o cotidiano da indefesa população local ... 5 AQUINO, Santo Tomás de. Suma Teológica , II-II, 64, 7 ... 6 Ibidem, II, II, 64, ... -
Escorço histórico
... Pontes de Miranda menciona que “a hostilidade dos Enciclopedistas e da Revolução francesa foi causa de se propagar por muitos países a vedação das associações”.5Cite-se como exemplo a ...
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Relação médico-paciente
... Muitas vezes veiculam campanhas contra a classe médica. O resultado é a hostilidade" para com os profissionais, que têm suas condutas generalizadas a partir de maus exemplos ... Todos esses fatores criam constrangimentos na relaç\xC3" ...
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Prefácio
... à Violência Doméstica da cidade de São Paulo, a abordagem do estupro virtual na sociedade de risco e o tratamento do Direito Penal à hostilidade de gênero e ao crime de ódio também compõem a obra ... Por fim, a justiça restaurativa é apontada como possibilidade para o olhar resolutivo ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência ... A Convenção Americana de Direitos Humanos, assinada em 1969, conferiu jurisdição da Comissão Interamericana, ...
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Organização dos poderes
... política da União : entreter, direta ou indiretamente, inteligência com governo estrangeiro, provocando-o a fazer guerra ou cometer hostilidade contra a República, prometer-lhe assistência ou favor, ou dar-lhe qualquer auxílio nos preparativos ou planos de guerra contra a República; ...
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O STF e a pandemia: os reflexos da alta judicialização da saúde no país
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos, com acesso universal e igualitário aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito público subjetivo à saúde é uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada pela carta política da república. Contudo, a alta da judicialização
... In : Revista Consultor Jurídico ... Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-09/ streck-oliveira-desinformacao-hostilidade-direito. Acesso em: 14 abr. 2021 ... 12. BRASIL. STF. ADI n. 6.351/DF. Rel. Min. Alexandre de Moraes. Tribunal Pleno, julgado em 09.04.2020, ... -
A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... as potências conservadoras e o que elas representavam: a volta ainda que parcial do Antigo Regime, o controle das liberdades civis, a hostilidade aos princípios liberais e ainda mais aos democráticos ... O novo ciclo principia em 1820 com agitações universitárias em diferentes estados ...
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Arbitragem tributária: perspectivas para o direito brasileiro
... Curitiba: Juruá, 2018, p. 54 ... 25 ANDRADE, Gustavo Fernandes de. Arbitragem e administração pública: da hostilidade à gradual aceitação. In: A reforma da arbitragem ... Ana Carolina Weber (et al.); coordenação Leonardo de Campos Melo, Renato Rezende Beneduzi ...
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Decisão monocrática nº 2016.00235101-44 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 27-01-2016
... pela insalubridade ... efeito, entendo que o motivo que justifica a finalidade da ... gratificação é a hostilidade existente na região ... em que é classificado o servidor militar, aqui entendida pela ... insalubridade ou precariedade verificada. Nesta linha, o ...
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Crimes de Perigo
... O abuso da vie modica do jus corrigendi vel disciplinandi não há de se expressar, necessariamente, por meio de atos de militante hostilidade física, pois pode ainda perfeitamente decorrer, pontua Manzini, de violência moral, de que são exemplos o impedimento do sono, o terror, a ...
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Responsabilidade civil decorrente da 'arquitetura hostil': quando o direito à cidade é assediado pelo neoliberalismo e pela financeirização dos direitos fundamentais
... 01/06/2023 16:02:00 ... IURI BOLESINA E TÁSSIA A. GERVASONI ... hostilidade arquitetônica e exclusão social. Pelo contrário, buscam a cidade para todos, tal como determina o direito fundamental à cidade ... O direito ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Na Inglaterra, a Revolução Puritana (1649-1658) estremece as relações entre ambos os países, que se deterioram, e conduz a atos de hostilidade bélica entre 1650-1654 (ROSSINI, 2009, p. 35). Com a cessação das hostilidades, em 1654, o Chanceler inglês Oliver Cromwell celebra outros ...
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A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
... de depressão crônica, incapacidade de adaptação social, transtornos de identidade, sentimentos de culpa, isolamento, instabilidade, hostilidade e desorganização psíquica (FIORELLI; MANGINI, 2008; FONSECA, 2006; LAGO; BANDEIRA, 2009), além de um conflito de lealdade, pois a criança não ... -
Renda básica, cidadania, direitos humanos e mínimo existencial
... , talvez da maioria – e esse é o caso de todas as culturas atuais –, então é compreensível que esses oprimidos desenvolvam forte hostilidade" em relação à cultura que viabilizam mediante seu trabalho, mas de cujos bens participam muito pouco. Assim, não se pode esperar uma internalizaç\xC3" ...
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O 'humanismo racial brasileiro': o nosso racismo particular
... Certos autores acreditam que o racismo é produto de hostilidade de indivíduos específicos em relação a membros de minorias raciais. Essa hostilidade em atitudes preconceituosas que expressam julgamentos ...
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Decisão monocrática Nº 0601609-91.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Mesmo, porém, sob a métrica mais branda de análise da hostilidade injustificada na propaganda, atribuir ao candidato adversário o comando do que a peça chama de “o maior esquema de corrupção da atualidade”, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... entre Estado e Igreja, desse modo , além de impedir que o Poder Público tenha preferência ou guarde hostilidade em relação a qualquer denominação religiosa, objetiva resguardar duas (2) posições que se revestem de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Juiz Federal:- E como se desenvolviam essas reuniões, havia ali um clima de extorsão, de hostilidade, ou isso era algo acertado lá entre os participantes? Alberto:- Não, eu acho que isso era uma coisa sistemática, era algo já acertado entre os ...