imagens sobre a proclamaçao da republica
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as ... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... tecnológico de transmissão de sons e imagens" em tempo real ... COMENTÁRIOS ... A realiza\xC3" ...
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Direito Constitucional
... da constituição anterior, ainda que sobre direito adquirido, não são oponíveis ao Poder ... (B) a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por ... ços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens ... (C) o serviço postal e o correio aéreo ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto ... Então, discorrendo sobre o cabimento da medida, empolgou a requerente ... inclusive com a apresentação de imagens que facilitaram a compreensão do tema ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Com a Proclamação da República, a administração pública se modernizou com a ... da exploração mineral paira todo o tempo sobre este patrimônio tão importante, a Serra como ... memória de Carlos Drummond de Andrade: imagens poéticas de Belo Horizonte (MG). Geograficidade ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , p. 29-30) 16. Sobre isso, veja-se: « Qu’il subsiste, au coeur du ... Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha ... Tradução de Luís Afonso ... fluxos de dados, com trocas marcadas por imagens simples (de baixa resolução), textos e ...
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Da advocacia
... O Provimento n. 66/88 dispõe sobre a abrangência das atividades profissionais do ... SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" SOBRE TODOS OS TRATADOS INTERNACIONAIS. - O exerc\xC3" ... é a todos os documentos, mídias de imagens e interceptações, degravações, enfim, todas ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... 93, inciso IX da Constituição da República), à motivação de seus atos, como igualmente ... Mais ainda, há de se refletir sobre o preparo do juiz para enfrentar as questões que ... mesmos e o consequente desgaste de suas imagens perante a opinião pública ... Por estas ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... firmam teorias ou se fazem interpretações sobre a ciência jurídica” ( DE PLÁCIDO E SILVA ... ( Adler ), símbolo nacional da República Federal da Alemanha. 49 Em atenção a esse tema ... , visões paradigmáticas e imagens-modelo , construções vocabulares cunhadas por ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... A palavra humanitas apareceu na Republica Romana. Era uma traducao de paideia, a palavra ... pelos romanos para fixar sua superioridade sobre o mundo. De modo semelhante, o humanismo do ... juridicos e linguisticos, palavras e imagens, simbolos e fantasias. Nenhuma pessoa, coisa ou ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... incentivos à corrupção seriam: o poder sobre a distribuição de um benefício público ou a ... de mandato eletivo, o presidente da República, Michel Temer, pediu que o Supremo Tribunal ... em troca de dinheiro, como registrado em imagens que dominariam as manchetes 610 ... Na s ...
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Planejamento governamental
... e da Casa Civil da Presidência da República); ... • Órgãos específicos (vinculados ou ... Lei Orçamentária Anual, além de dispor sobre alterações tributárias e estabelecer a ... do futuro para se construir diferentes imagens ou visões alternativas favoráveis ou ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ão, revela-se imprescindível debruçar-se sobre o processo de formação da confiança da pessoa ... Com a proclamação da República no Brasil, em 1889, a Constituição de 1891 ... imagens, sons, formas, palavras, símbolos ou (in) ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... imagens eróticas” ... Assim, a infidelidade ... Quando eu questionava sobre a nossa vida, ele falava que não tinha mais ... 5º, X, da Constituição da República). Verba compensatória deve ser fixada de ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... o relatório do Conselho de Administração sobre as atividades de todos os órgãos da União a ... ção de símbolos, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de toda natureza, por fio, ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Nas décadas que antecediam a República, de serventia muito mais política do que em ... homens; a ação de doenças africanas sobre a constituição física de parte do nosso povo; ... “Disseminavam-se as imagens do negro ocioso, vadio nas cidades, e do branco ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... v. Lei 11.900/2009 – ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... gregos foram os primeiros a discutir sobre os problemas do jusnaturalismo. Não obstante ... profere um sermão (na atual República Dominicana) a partir do qual ficou caracterizado ... Schmitt admite que essas imagens serviram, como em geral acontece, para tornar bem ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da ... tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ... no texto da própria Constituição da República ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Deputado Bagueira, que “DIS- PÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE NUTRICIONISTA NAS ... JANEIRO E D I TA L CURSO 133 ANOS DE REPÚBLICA: ARTE E IMAGINÁRIO POLÍTICO NO RIO DE JANEIRO A ... da Repú- blica no Brasil através das “imagens” que o regime instaurado em 1889 utilizou ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... da jurisprudência e atualização sobre o tema por parte dos operadores do Direito ... ção, por parte do Presidente da República, dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do ... de serviços de radiodifusão de sons e imagens ... O inciso VII do § 1º do art. 47 ...
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Acórdão Nº 25369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS. ATO COMPLEXO. ARTIGO 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESTIPULAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO EXECUTIVO (PARA O PROCESSO LICITATÓRIO) E DO LEGISLATIVO (COMO CONDIÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS CONCRETOS AO ATO). ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONGRUÊNCIA DE VONTADES,
... SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS. ATO ... COMPLEXO. ARTIGO 223 DA CONSTITUIÇÃO ... A afirmação de que a Presidência da República teria ... requisitado a devolução do Decreto, ... ência de violação de direito incidente sobre a ... esfera jurídica da agravante (então ... -
Decisão da Presidência nº 25369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... ão de serviço de radiodifusão de sons e imagens ... Ato complexo ... Artigo 223 da ... éria ao Congresso pelo Presidente da República", pois o ato só se perfectibilizaria com a aprova\xC3" ... estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil sobre formação de lista para nomeação de magistrado ...
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Decisões Monocráticas nº 25369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... ão de serviço de radiodifusão de sons e imagens ... Ato complexo ... Artigo 223 da ... éria ao Congresso pelo Presidente da República", pois o ato só se perfectibilizaria com a aprova\xC3" ... estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil sobre formação de lista para nomeação de magistrado ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... houvesse a bordo locais sagrados, onde imagens religiosas eram expostas e reverenciadas. A tolda ...
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Liberdade
... das Nações Unidas de Plenipotenciários sobre o Estatuto dos Refugiados e Apátridas, convocada ... Já a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro ... , ou por escrito, impresso ou por imagens, mediante as condições e nos limites prescritos ...