imigração no brasil no seculo xix
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Fatores da abolição da escravatura
... ção da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ... processo de transformação do país, no século XIX, ao qual o Império não poderia mais ... em torno da Sociedade Central de Imigração e defendiam o estímulo cada vez maior à vinda ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... Resumo: O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o ... ômico-social similar durante esses sessenta anos entre o final do século XIX e começo do século XX ... O trabalho encontra-se dividido em ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... I Faculdade CESUSC, Florianópolis, SC, Brasil. Doutora em Ciências Humanas ... E-mail: ... recentes relativas à migração e imigração no município de Florianópolis. No terceiro item ... na Europa Ocidental em meados do século XIX e os diversos estágios do seu ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... os eixos temáticos: o fenômeno da imigração frente a (in)existência de uma hospitalidade ... na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas ... ógico, a partir do Darwinismo Social, no século XIX, classificavam os grupos de modo ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... , por não mais consultar aos interesses nacionais da imigração indiscriminada para o Brasil” (DCN, 27/05/1980, p. 1129) ... Essas ... Nos anos iniciais do século" XXI, o Brasil passou por um período de desenvolvimento e crescimento econ\xC3" ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... ORCID: ... democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se ... , a globalização, os judeus, a imigração, os muçulmanos, um partido, um líder político ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... e a evolução das referidas agremiações, desde o fim do século XIX e início do século XX, quando se verificou a incorporação do ... e atribuiu novos contornos à sociedade da época; e a imigração de empresários europeus (causa imediata), que vieram realizar múltiplos ...
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Direito Desportivo Internacional
... @@2.7. Ética desportiva ... No século XIX se iniciaram as primeiras reflexões acerca ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ... 7. Procedimentos de Imigração, Alfândega e Check-In — Ministério da ...
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Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a ... que garantam o exercício deste direito no Brasil ... Palavras-chave : Dignidade humana ... e social, só se deu no início do século XX. No entanto, a heterogeneidade dos Estados ... -
População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... Brasil ... 2 Universidade Estadual Paulista Júlio ... População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de ... , morte de parentes, emigração ou imigração; ou relacionados a catástrofes ambientais e/ou ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... ão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI ... , da intolerância causada pela imigração, em razão da acentuação da pobreza e da ... -
O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Assis, SP, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 29, n. 51, p. 490-507, maio/ago. 2022 ... No inal do século XIX até as primeiras décadas do século XX observamos um ... período ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... A cidadania no século XXI precisa de meios eficazes para o seu ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 institui a cidadania como um dos seus ... poluição, terrorismo, refugiados e imigração em massa etc.; a incorporação de economias ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... Resumo: O Brasil é um dos países latino-americanos com maior ... , no seu primeiro volume denominado “Imigração como Vetor Estratégico do Desenvolvimento ... que se desenvolveram no último terço do século XX. Era um mundo em que os comentadores das mais ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... pelos grandes nomes da área do final século XIX e começo do século XX, como Sigmund Freud, ... ção do conceito jurídico de família no Brasil. O sistema econômico existente no fim do século ... A Lei de Imigração, por exemplo, prevê direito ao imigrante que ...
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A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
... mais de 500 anos desde o descobrimento do Brasil e do início da construção da nação ... século XIX e XX, fatos históricos, análise ... da nova república, o Decreto de Imigração nº 5284 que excluía todos os membros de ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ruptura revolucionária no pensamento do século XIX: Marx e Kierkegaard. São Paulo: Unesp, 2014, ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... economia interna”, ainda quando a imigração já se constituía como fator da evolução do ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... expositores da teoria da guerra justa no século passado. O autor é coerente com a visão ... e mulheres, inclusive em massa, da imigração seletiva e da limpeza étnica. E os tempos atuais ... Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... ós-Graduação em Direito, Criciúma, SC, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: lucas-sul@hotmail.com ... compreendidos a partir do final do século XIX, percebe-se que tinham como principais ... éia, e o sistema esteve associado à imigração pelo menos até meados do século XX, com ... -
Formação da Medicina Científica no Brasil
... Dos primórdios da colonização até o início do século XIX, pode-se afirmar que, praticamente, não havia físicos ou ... 42 A proliferação das doenças, acentuada pela crescente imigração e urbanização do Brasil, à época, fizeram crescer o terror, ante as ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil” (2015) 2 – que apontou ter havido uma ... 12) ... No Brasil, desde meados do século XIX até a segunda meta-de do século XX, ... com isso justificar a necessidade de imigração europeia em substituição do negro? (1987, p ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... No século XIX, o conceito de raça começou a ser utilizado ... , este acreditava que através da imigração de europeus a população negra, indígena e ...
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Artigos 352 a 371
... Ainda carente de fábricas e atuando o Brasil como um dos mais importantes polos de atração ... legislado brasileiro nos anos 30 e 40 do século XX foi manifestamente direcionado ao trabalho ... e estabeleceu o Conselho Nacional de Imigração (CNig), órgão do Ministério do Trabalho e ...
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Direito coletivo e sindicato
... No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões ... ídos ao longo de várias décadas do século XX pela Organização Internacional do Trabalho ... importância crucial a presença da imigração europeia, que trouxe ideias e concepções ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... ós a abolição da escravatura no fim do século XIX, às estruturas econômicas e sociais e do ... 9 SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. Revista USP, [S ...