imigração no brasil no seculo xix
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... 2. O fluxo da imigração massiva é evento extraordinário, ... internacional a partir da metade do Século XX ... De notar, em qualquer hipótese, que a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Lentamente, após o século II d.C., esse domínio dos Hunos se concretizaria ... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... ária no país, foi a abertura da imigração aos europeus, com a criação de Companhias de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... civil do Estado surgiu no século XIX, com os alemães Richelmann, Bluntschli, ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... questões delicadas, como padrões de imigração ou distribuição de renda e riqueza, e então ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... ácil constatação que o diploma Civil do Século XXI (Art. 932) pouco inovou na Redação ... a política agressiva de incentivo à imigração estrangeira” ... “Para completar, já na ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... No fim do Século XIX, surge o rádio. Com ele, as informações ... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... Desde as perspectivas para a imigração nos Estados Unidos, até a magistral divisão da ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... É no século XIX, porém, que se constroem as imagens que mais ... de 1906, atribuiu ao Ministério a imigração e colonização, catequese e civilização dos ...
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História Mundial
... , a respeito da economia ocidental no século XX. (1) Com o New Deal, as relações entre os ... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... Finalmente, a imigração pode ser associada a esse processo também. Havia ...
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Brasil Império
... “Estudos sobre a questão indígena e a política indigenista no século XIX que ultrapassem fronteiras regionais são escassos: [ ... ]” (CUNHA, ... imigração como o meio de integração de vastas áreas dos indígenas para ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Andrade Lessa): a fixação, no século XVII, a partir da obra de pensadores ... não por nascimento , mas por imigração (HOBSBAWN, Eric e RANGER, T erence (Org.). A ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... a emigração de ingleses na direção do Novo Mundo a partir do século XVI teve significativo incremento com a transformação econômica vivida ... Vergueiro adotou o modelo da imigração inglesa com adaptações importantes: obteve do governo brasileiro o ...
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Brasil República
... , ainda não formulada em axioma pelo mais robusto pensador do século” (CUNHA, Euclides da. À margem da história. 3. ed. Porto: Livraria ... todas as atribuições relativas a indústria, comércio e imigração-colonização alocadas até então no MAIC. Essas últimas atribuições ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... de inclusão social apresentados pelo Brasil ... Esta pesquisa tem como ponto de partida o ... , as noções históricas sobre imigração, quando são abordadas as grandes migrações ... do liberalismo, adotados a partir do século XIX"; ocorre porém que "o que era liberdade de ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... ça de fronteiras vem se tornando no século XXI um dos pontos mais sensíveis do projeto de ... que vão para a França e um país de imigração do Marrocos e da Romênia ... (3) Ainda que ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
ALÉM FRONTEIRAS: imigração venezuelana e o despertar de discursos de ódio o Brasil ... Karine Cordazzo 1 ... Carolina Nogueira ... O panorama criado no século XIX sobre imigração destaca suas motivações e ... -
História do Brasil
... ônio Vieira, a escravidão indígena foi proibida logo no primeiro século de colonização da América portuguesa. Sintomas da mudança do padrão ... norte-americanas para temas como federalismo, republicanismo, imigração e comércio encontravam eco no parlamento brasileiro. O período das ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... imigração. 9 Os novos federalistas vêm fins ... para um diálogo; nós, aqui, em pleno século XXI, utilizamos vocábulos de um Pontes de ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... : migrações internacionais e pobreza no século 21”, São Paulo em Perspectiva, vol. 19, n. 3, ... e republicanos em temas como imigração, combate ao narcotráfico, embargo a Cuba e ...
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O Brasil e sua federação
... , contraste que haveria de alimentar estranhamentos por mais de um século. Ainda nos dias de hoje, sentimentos conflituosos (e mesmo antagonismos de ... XIV – populações indígenas; ... XV – emigração e imigração", entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; ... XVI – organiza\xC3" ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... , Departamento de História, Assis, SP, Brasil ... DOSSIÊ Internacionalismo e história ... como seletivas e procuraram impedir a imigração de “elementos indesejáveis”, balizados em ... No século XX, sobretudo no pós-guerra, as abordagens ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... razão dos movimentos sociais do final do século XIX e da primeira metade do século XX, as ... de maio de 2017, a denominado Lei de Imigração, mais especificamente em seu artigo 82, com a ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... e recomendações internacionais, o Brasil" prossegue Na contramão de diretrizes e recomenda\xC3" ... ção, e que remontam aos fins do século XIX com o processo da abolição da escravatura ... ideias capitalistas, irão optar pela imigração da mão de do oeste paulista, com suas ideias ... -
As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: madwermuth@gmail.com. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-7365-5601 ... uma retomada da perspectiva autoritária na gestão da imigração com destino ao Brasil, a qual ganha novo impulso com o rompimento do país ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... Trabalho, decorrido que foi, mais de meio século com avanços da ciência e da tecnologia, se ... assegurados pelo regime geral de imigração, direitos esses especificados no Regulamento da ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... nossas institui-ções e pela liberalidade do nosso regime, a imigração europeia traga sem cessar para os trópicos uma corrente de sangue ... 65) como uma renovação do projeto genocida inaugurado ainda no século XVI, com novas facetas, envolvo em um projeto no qual o pontapé inicial ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... ômica, dos capitais e capitalismo brasileiros entre o final do século XIX e primeira metade do século XX. Inferiu-se que a história econômica ... Palavras-chave: Imigração; Brasil; História Econômica; Geoeconomia ... Abstract: The article ...