imobiliaria sao jose franca sp
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Patrimônio de afetação ? segurança na aquisição de imóveis incorporados / Segregated portfolio assets - the legal certainty in the real estate acquisition
O presente estudo parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela incorporação imobiliária. O trabalho tem como objetivo investigar o instituto do Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias e analisar a segurança jurídica que ele poderia conferir. Delimitou-se o conceito de condomínio edilício e de incorporação e, após, os elementos...
... parte da relevância da aquisição imobiliária e da especial contribuição para isso dada pela ... 42-43) ... Mas como adverte José Marcelo Tossi Silva (2010, p. 58), seja qual for ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... ência - Urbanismo - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão ... Especial nº 508478/PR, Relator Ministro José Delgado) ... Loteamento Ilegal - ... ÇÃO nº 0132463- 57.2010.8.26.0000 Franca - j. 25/05/2011 - Relator: Venício Salles) ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... foi abolido em 1822, por iniciativa de José" Bonifácio de Andrada e Silva, por meio da Resolu\xC3" ... real de propriedade sobre unidade imobiliária objeto da REURB; ... Esse instituto sim, é ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Akel, origem: 8ª Vara Cível de São José do Rio Preto, j. 23.11.2010) ... EBOOK ... de sociedades de incorporação imobiliária com patrimônio de afetação. In: WAISBERG, Ivo ... Ciampolini, origem: 3ª Vara Cível de Franca, j. 25.09.2020). 141. No mesmo sentido: GRUPO ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... õe sobre o regime da copropriedade imobiliária ... O Título II (artigos 5º a 7º) trata ... os professores João Batista Lopes 121 e José Manoel de Arruda Alvim Netto. 122 ... @6 ...
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Direito civil
... qualificada, espiritualizada, aberta, franca, exposta, assumida, constitutiva de família; o ... Etapa 8 Inscrição imobiliária do compromisso de compra e venda no curso da ... 497 ... Cf. MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil ...
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Direito Civil
... a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco ... (Lei 8.245/91), de incorporação imobiliária (Lei 4.561/64) e de alienação fiduciária (Lei ...
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Imunidade
... 7 José Eduardo Soares de Melo acentua que a imunidade ... a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua ... ção industrial de CDs e DVDs na Zona Franca de Manaus, mantendo a exclusividade do benefício ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama; Julg. 06/11/2017; ... § 2º A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, ... 11054224; Franca; Trigésima Quarta Câmara de Direito Privado; ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de capacidade contributiva.” (NABAIS, José Casalta. O Dever Fundamental de Pagar Impostos ... gerador é o mesmo da transmissão imobiliária”) ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... para ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... éditos imobiliários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio ... de direito positivo” (CRETELLA JUNIOR, José. Fundação de direito público. Doutrinas ...
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Aspectos registrais
... É o caso da compra e venda imobiliária, que se constitui 54 com o registro na matrícula ... , Marinho Dembinski; COSTA JUNIOR, Francisco José de Almeida Prado Ferraz. Princípios do Registro ...
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O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... ágrafo 4 o , do artigo 182, da Constituição Federal, ou seja, em franca função extrafiscal tributária. Na esfera municipal, conforme ... REFERÊNCIAS ... AFONSO, José Roberto R.; ARAUJO, Erika Amorim; NÓBREGA, Marcos Antonio Rios da. IPTU ... -
Dos contratos em espécie
... Para Francisco José Cahali, a súmula foi revogada. Já para Giselda ... , em se tratando de transferência imobiliária, a partir da data do registro de imóveis ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... se transforma em federalismo cooperativo (José Luiz de Anhaia Mello, ‘O Estado Federal e as ... ; III – transmissão de propriedade imobiliária inter vivos e sua incorporação ao capital de ... 40 (Zona Franca de Manaus) e ADCT, art. 76, § 1.º (setor ...
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Da Penhora
... árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... § 1º A ... 5 a T. – 20120927548 – rel. José Ruffolo – DOE 23.8.2012) ... BEM DE FAMÍLIA ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... árias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra ... Trata-se ... CPC/73, art. 656, § 2º ... REIS, José Alberto dos. Processo de Execução ... Coimbra: ...
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Magistratura TJSC 2019
... 17. José ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança ... entre consumidor e incorporadora imobiliária, à comissão de corretagem e à taxa de ... , ela capturou dois filhotes de baleia-franca, espécie inserida na lista local de espécies ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... advertência aplicada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a uma empregada que ... Segundo o desembargador convocado José Rêgo Júnior, relator, após analisar os ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... cit., p. 155) ... 9. SILVA, José" Afonso da. Comentário contextual à Constituiç\xC3" ... ídica equiparada a uma incorporadora imobiliária, estando sujeita, portanto, às disposições do ... A tendência é de franca expansão do modelo, impulsionado pela ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... empresariais, nas palavras do relator Ney José de Freitas (TRT-PR-71350-2003-006-09-00-0 ... relacionado ao ramo de construção imobiliária de prédios e escritórios, típico dos contratos ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... técnica (ART), assinada pelo Arquiteto José Eduardo Pereira. Consignou, ainda, que a própria ... A testemunha Fátima Aparecida de Oliveira Franca, (depoimento às fls. 859/860 dos autos e 161/162 ... 3. Qualquer desvalorização imobiliária ocorrida perfaz somente prejuízo para a CEF ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... sustentação da sociedade de consumo em franca formação, não sendo mais possível conter a ... Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma ... Para José Carlos Moreira Alves: ... “( ... ) antes do ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ensina José Augusto Rodrigues Pinto 6 : ... "Executar é, no ... à perfectibilização da transação imobiliária, revela que o Agravante sabia, de antemão, que o ...