inicial litigiosa peticao separacao
-
Dos procedimentos especiais
... ação de consignação, instruindo-se a inicial com a prova do depósito e da recusa. § 4º ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
-
Tutelas provisórias: antecipação da tutela - Tutela da evidência - Ação cautelar
... inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela ... : I – obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida; II – a entrega de ...
-
Da ética do advogado
... Mero pedido de aditamento a inicial, pleiteando a admissão de Litisconsortes Ativos, ... ório com tal prova para ajuizar ação litigiosa. Infração ao art. 34, VI do EAOAB e arts. 10, ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... das partes Autoras para que emendassem à inicial, sob pena de extinção do feito, nos termos do ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: Jorge Luis Pereira ...
-
Parte especial
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
-
Rescisão contratual c/c com pedido de reintegração de posse
... Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o ... ção Consensual em Divórcio na forma litigiosa no Foro Regional da ( ... ) nesta Capital, conforme ...
-
Legislação
... anos contados da data da entrada em vigor inicial da Convenção por um ato comunicado ao ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
-
Direito Civil
... O termo inicial do prazo decadencial para se pleitear a ... mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa ... A: incorreta, pois nos contratos de ...
-
Código de Processo Civil - CPC/1973
... º Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ... ídica estrangeira, a receber citação inicial para o processo de conhecimento, de execução, ...
-
Acórdãos nº 0161672-66.2013.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... da pretensão deduzida na inicial Recurso improvido. Vistos. Agravo de ... ) na hipótese de separação litigiosa (fls. 48/49). Os agravantes acostaram à ...
-
Parte geral
... semanas (ou seja, 2,78 anos) entre o writ inicial e a extinção do processo, com trial ou sem ... litigiosa ” ... O artigo 447 do Código Civil ...
-
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005693-47.2021.8.19.0026 (Criminal), 15-12-2022
Apelação Cível. Ação objetivando compelir o Estado do Rio de Janeiro a implementar o piso salarial nacional do magistério, nos termos da Lei nº 11.738/09, com reflexos advindos da Lei Estadual nº 5.539/09, obedecida a proporcionalidade de carga horária, e o pagamento das diferenças salariais no período. Sentença julgando improcedentes os pedidos. Servidora Pública integrante do quadro de...
... NONA CÂMARA CIVEL ... inicial das carreiras do magistério público da ... Noutro dizer, há a judicialização litigiosa precoce da questão ... Importante abordar, ... -
Justificativas. Disposições finais e transitórias
... ém revogadas normas acerca da emenda da inicial, e das formas de defesa do réu que não mais ... , induz litispendência, torna a coisa litigiosa; e, ainda quando promovida em juízo ...
-
História do Brasil
... 1: Errado ... No período inicial da colonização, produziram-se duas tentativas ... e, pouco depois, levou-se a questão litigiosa à ONU. O apoio dos países árabes ao Brasil, ...
-
Da Execução Forçada
... a apresentar verbas líquidas no pedido inicial e o juiz está obrigado, salvo exceção, a ... empregados da mesma empresa, a matéria litigiosa nem sempre é a mesma. É preciso que a lei ...
-
Procedimentos especiais
... pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz ... (a) deve sempre realizar a inspeção ... (a) Se o casal optar pela separação litigiosa, nada impede que esta seja feita ...
-
Do procedimento comum
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... ção principal, toda vez que se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
-
Capital - 6ª vara de família
... A inicial foi instruída com os documentos de ID.104172918 ... 8075236-37.2019.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
-
Acórdão Nº 0021366-16.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA CORSAN. DIFERENÇAS DA INDENIZAÇÃO DO PDV . Havendo o aumento da base de cálculo do salário do empregado, há repercussão no cálculo das indenizações previstas no PDV, sendo abusiva e inconstitucional a cláusula que prevê excluir do cômputo do valor das indenizações as parcelas salariais judicialmente reconhecidas ao trabalhador.
... Examina-se ... Na inicial (ID. cc0cc66 - Pág. 1, fl. 03 pdf), o reclamante ... Esta questão litigiosa já foi examinada pelo Des. João Pedro ... -
Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
... inicial do processo, o ... Periódico do Núcleo de ... , por exemplo, numa separação litigiosa, como aconteceu com Albertina e Joaquim. Como ... -
Decisão monocrática Nº 64264 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... Colhe-se da petição inicial o seguinte contexto fático: ... “A ação ... çada das famílias que residem na área litigiosa, sem fazer qualquer menção ao quanto decidido ...
-
Da responsabilidade patrimonial
... -se o terceiro, que adquiriu coisa litigiosa, e, mesmo sem ser parte na execução, terá o ... jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a ...
-
Artículos 1.548 a 1.564
... inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela ... , assim como o processo de separação litigiosa e divórcio, pode resultar no impasse quanto a ...