inicial litigiosa peticao separacao
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Acordao Nº 15576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2009
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. COMPETÊNCIA. VARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1) De acordo com a Resolução nº 25/2005 - TJAP, que dispõe sobre a competência das Varas de Mediação e Conciliação das Comarcas de Macapá e Santana, os pedidos para fixação liminar de alimentos
... , nos autos da Ao de Separao Judicial Litigiosa c/c Alimentos, ajuizada pela agravada S. O. DE L ... ), conforme contra-cheque juntado inicial. Sustentou que, aps os descontos, inclusive ... -
Acordao Nº 15576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2009
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. COMPETÊNCIA. VARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1) De acordo com a Resolução nº 25/2005 - TJAP, que dispõe sobre a competência das Varas de Mediação e Conciliação das Comarcas de Macapá e Santana, os pedidos para fixação liminar de alimentos
... , nos autos da Ao de Separao Judicial Litigiosa c/c Alimentos, ajuizada pela agravada S. O. DE L ... ), conforme contra-cheque juntado inicial. Sustentou que, aps os descontos, inclusive ... -
Direito Civil
... (B) termo inicial. (C) encargo. (D) termo final. (E) ... -se a culpa na separação judicial litigiosa-sanção ou culposa com fundamento no artigo ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Novo CPC
... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Novo Código de Processo Civil
... ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Direito previdenciário
... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ... @@8ª ETAPA: Termo inicial para a implantação da aposentadoria por ...
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Acordão nº 01087-2007-331-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Marzo de 2009
... O reclamante afirma, na petição inicial, sob letra a da folha 2, haver trabalhado para a ... de ação de separação judicial litigiosa em 18.07.2005, conforme documento da fl. 44, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir. (ex-OJ n. 306 da ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... ário, mediante a juntada com a petição inicial, ou em prazo concedido nos termos do CPC 284, de ... ção da natureza da relação jurídica litigiosa, e que à Segunda Seção cabe processar e ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... e C.F.D.P.S. todos qualificados na inicial. Em síntese, o alimentante requer regularizar a ... verificada que a ação de divórcio é litigiosa, e que existe manifesta discordância entre os ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 255 “ SEPARAção JUdiCiAL LiTiGioSA. VioLAção doS dEVERES CoNJUGAiS ... CULPA ... iNo-CoRRÊNCiA. MARCo iNiCiAL dA UNiAo ESTáVEL. ESPECiFiCA-ção ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... aspectos do desenvol - vimento humano inicial, incluindo características n unca antes vistas ... ao cônjuge inocente na separação litigiosa (art. 326, caput) esta vam mantidas, mas foi ...
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Lição 14 - Das provas
... nenhuma pertinência com a questão litigiosa ... c) Fatos notórios: ... Notórios são ... , o autor deve fazê-lo na petição inicial e o réu na contestação, e excepcionalmente, no ...
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Modelos
... trazido no item 3 e seus sub itens, desta inicial ... 6. DO VALOR DA CAUSA ... 6.1. Dá-se ... , ao ser citado, alienou a coisa litigiosa para o senhor Joaquim das Neves, (RG. e CPF), ...
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Acordão nº 0050400-50.2008.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Marzo de 2011
RESCISÃO INDIRETA. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. O não pagamento de salário e de benefícios como o vale-transporte e vale-refeição, além do cancelamento pelo empregador da fruição de férias já marcadas, sem justificativa plausível, autorizam a empregada a pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADA DE SERVIÇOS. A tomadora dos serviços responde...
... do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir ... A prova ... litigiosa em 26.12.2007 contra o seu então marido, Márcio ... -
Coordenadores e autores
... ção em face de José, sem mencionar, na inicial, se pretendia ou não realizar audiência de ... evicção, pois sabia que a coisa era litigiosa ... (B) Com relação ao livro recebido em ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... interno dos Estados, estabelece o sistema inicial de proteção que os Estados americanos ... Basicamente “a Corte tem competência litigiosa para conhecer de qualquer caso relativo à ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... evicção, pois sabia que a coisa era litigiosa ... (B) Com relação ao livro recebido em ... a pena de 03 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de ...
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Da Execução Forçada
... 381 ... § 2- Na petição inicial, incumbe ao autor explicitar, conforme o caso: ... empregados da mesma empresa, a matéria litigiosa nem sempre é a mesma. É preciso que a lei ...
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A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... para compor situação intersubjetiva litigiosa, mediante aplicação do direito objetivo, ... Uma observação inicial a ser feita diz respeito à prova do efetivo ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... SILVA PINHEIRO, ambos qualificados na inicial, propuseram a presente Ação de Divórcio ... AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. CASAMENTO SOB REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. BENS ...
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Dos atos processuais
... Art. 206. Ao receber a petição inicial de processo, o escrivão ou o chefe de secretaria ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...