inicial litigiosa peticao separacao
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Efeitos da posse e outros
... magistrado deverá indeferir a petição inicial, com fundamento no inciso III do artigo 330 do ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
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Direito Processual Civil
... ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
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Extinção da Punibilidade
... , como doutrina Espínola Filho, o marco inicial do lapso decadencial é "inseguro, instável ... separados (divórcio, separação litigiosa ou consensual, anulação de casamento, ...
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nº 2001.72.02.000574-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 18 de Agosto de 2004
... ência legal, a parte autora acostou à inicial os seguintes documentos: a) carteira de ... ção inicial de ação de separação litigiosa entre a demandante e o falecido, protocolada ...
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Acórdãos nº 0028676-62.2011.8.26.0554 de 4ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... em ação de separação litigiosa Ação de indenização por danos ... forma, reitera-se os pedidos da inicial bem como informa-se a este douto ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL REJEITADA. CONSUMIDOR. FERIMENTO EM ANIMAL ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Da Prescrição
... improcedente” o pedido formulado na inicial em determinadas hipóteses previstas nos ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... érito quando: I — indeferir a petição inicial; ... II — o processo ficar parado durante ... ção principal, toda vez que se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
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Contratos em Espécie
... de que a coisa era alheia ou litigiosa, não poderá demandar o alienante para efeito de ... Embora o pedido inicial" cinja-se à reivin dicação dos imóveis doados \xC3" ...
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Alimentos
... procedentes os pedidos formulados na inicial", para o fim de exonerar o alimentante da obrigaç\xC3" ... a possibilidade da separação judicial litigiosa, visando imputar a culpa ao cônjuge que violou ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... não impugnados expressamente na inicial. Inconstitucionalidade por arrastamento. Tema ... da existência de qualquer situação litigiosa entre autor e réu ou qualquer outro tipo de ...
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Direito Processual Civil
... ção de determinar que o autor emende a inicial antes de indeferi-la ... (D) à oportunidade ... , pois a citação válida torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ...
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Direito Processual Civil
... ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... que (A) o adquirente da coisa litigiosa sucede a parte alienante no processo, ...
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Procedimentos especiais
... inicial do mandamus , por ausência de interesse de ... pela EC 45/2004, uma vez que a questão litigiosa é oriunda, única e exclusivamente, da relação ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... de agora, que você compreendeu a ideia inicial" de que a norma jurídica se trata de uma proposi\xC3" ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor ... b) ...
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Laje - Vara cível
... (OAB:PE23255) DECISÃO Defiro a emenda à inicial de ID 386119324. Proceda o cartório à ... a ação como AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA c/c PARTILHA, GUARDA e ALIMENTOS, mas ao final ...
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Decisões Monocráticas nº 1048056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... do procedimento demarcatório da área litigiosa, considerando-se a criação do grupo técnico ... As informações contidas na petição inicial, corroboradas pela documentação que a instruiu, ...
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Decisão da Presidência nº 1048056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... do procedimento demarcatório da área litigiosa, considerando-se a criação do grupo técnico ... As informações contidas na petição inicial, corroboradas pela documentação que a instruiu, ...
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Magistratura TJMS 2020
... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor ... (D) ... inicial, o autor ... (A) poderá apelar, facultado ao ...
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Ações imobiliárias
... que o possuidor (autor) deve instruir a inicial com a planta e a descrição minunciosa do ... ser processado de forma amigável ou litigiosa. É amigável quando, prevalecendo a vontade das ...
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Casamento
... , a sentença estrangeira de divórcio, litigiosa ou consensual, independentemente de homologação ... -pessoas-naturais-casamento-regime-da-separacao-obrigatoria-de-bens-pacto-antenupc.html Acesso em ... poderá constar a declaração da data inicial da convivência ... CNCGJ-PE Art. 702. Não ...
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Prescrição e decadência
... 2018, não havendo sido paga, eis a data inicial para a fluência do prazo prescricional, até ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor , ...
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Acórdão Nº 4848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... Noutro dizer, há a judicialização litigiosa precoce da questão ... Por outro lado, e ... Neste momento de exame ... inicial, próprio das medidas de urgência, parece ...
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Acordao Nº 15576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2009
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. COMPETÊNCIA. VARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1) De acordo com a Resolução nº 25/2005 - TJAP, que dispõe sobre a competência das Varas de Mediação e Conciliação das Comarcas de Macapá e Santana, os pedidos para fixação liminar de alimentos
... , nos autos da Ao de Separao Judicial Litigiosa c/c Alimentos, ajuizada pela agravada S. O. DE L ... ), conforme contra-cheque juntado inicial. Sustentou que, aps os descontos, inclusive ... -
Acordao Nº 15576 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2009
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. COMPETÊNCIA. VARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1) De acordo com a Resolução nº 25/2005 - TJAP, que dispõe sobre a competência das Varas de Mediação e Conciliação das Comarcas de Macapá e Santana, os pedidos para fixação liminar de alimentos
... , nos autos da Ao de Separao Judicial Litigiosa c/c Alimentos, ajuizada pela agravada S. O. DE L ... ), conforme contra-cheque juntado inicial. Sustentou que, aps os descontos, inclusive ...