inicial litigiosa peticao separacao
-
Direito Processual Civil
... um a um os fatos narrados na petição inicial, sob pena de presumir-se a sua veracidade ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Por isso, é CORRETO afirmar: (A) a ...
-
Execução forçada
... ão jurídica processual: vai da petição inicial ao último ato que diz respeito à relação ... o juízo, induz litispendência, faz litigiosa a coisa, constitui em mora o devedor e interrompe ...
-
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... da existência de qualquer situação litigiosa entre autor e réu ou qualquer outro tipo de ... º da Lei 9.882/99 aponta que a petição inicial da ação de arguição de descumprimento de ...
-
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Note-se que a parte inicial do artigo em comento traz os elementos ... a consensual, por meio do distrato, e a litigiosa, por meio da rescisão, com ou sem justa causa ou ...
-
União estável
... transitada em julgado, na forma litigiosa; ou pela lavratura de escritura pública, na ... , com natureza liminar, na petição inicial da ação de separação ou na de divórcio, ...
-
Decisão monocrática Nº 60221 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... Na petição inicial, alega-se, em síntese, que o ato reclamado teria ... ção formada pelos moradores da área litigiosa. É o que consta das informações prestadas, nos ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... do item 1 do rol de pedidos da petição inicial. Todavia, rejeitou o pedido concernente à ... ção para regular a situação litigiosa. Não precisaria e nem poderia delinear uma norma ...
-
Título III - dos procedimentos especiais
... ação de consignação, instruindo-se a inicial com a prova do depósito e da recusa. § 4º ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
-
Estudo comparativo das ações de conhecimento e respectivas sentenças
... ções de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas, ... Assim, numa separação judicial litigiosa, que se obtém por meio de uma ação ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... item 5, anterior, a nosso ver, essa etapa inicial da reforma da legislação trabalhista deve ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
-
Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... 241 O ponto inicial da inserção dos processos coletivos no ... particular relação entre a matéria litigiosa e a coletividade que necessita da tutela para ...
-
Acórdão, Processo nº 0006557-29.2011.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... , julgou improcedente o pedido deduzido na inicial e condenou o demandante no pagamento de custas ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ...
-
Do Processo Judiciário do Trabalho
... ressalva, alcança não só o objeto da inicial, como também todas as demais parcelas referentes ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
... estrangeiros, por exemplo, numa petição inicial, poderia acarretar graves prejuízos ao direito ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
-
Autonomia privada nas relações familiares
... ônjuges, pois é impossível a mudança litigiosa do regime de bens adotado, não cabendo ao juiz, ... § 1o Ao receber a petição inicial, o juiz determinará a intimação do Ministério ...
-
Disposições preliminares
... 475 do CPC) ... A petição inicial (art. 1.102-B do CPC), além de estar instruída ... : “Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
-
Acordão da , 09-05-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO POR TÃTULO EXTRAJUDICIAL. MENSALIDADES ESCOLARES. GENITORA QUE NÃO CONSTA COMO RESPONSÃVEL FINANCEIRO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGITIMIDADE PASSIVA EXTRAORDINÃRIA. PRECEDENTE ESPECÃFICO DA TERCEIRA TURMA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso
-
Decisão da Presidência nº 687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... e Investimento move uma campanha litigiosa cujo objetivo é assegurar aos seus associados e ... Tribunal de Justiça, a petição inicial e seus documentos foram encaminhados a esta ...
-
Introdução
... item 5, anterior, a nosso ver, essa etapa inicial da reforma da legislação trabalhista deve ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ...
-
Decisão Monocrática nº 50006380420198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - COMODATO. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. O COMODATÁRIO NÃO PODE RECOBRAR DO COMODANTE AS DESPESAS FEITAS COM O USO E GOZO DA COISA EMPRESTADA, MAS NA CONDIÇÃO DE POSSUIDOR DE BOA-FÉ TEM DIREITO DE SER INDENIZADO PELAS ACESSÕES, REALIZADAS SEM OPORTUNA OBJEÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA. RECURSO...
... inicial, de que a locação da integralidade do imóvel ... litigiosa, desaparecendo o caráter de gratuidade do ... -
Direito administrativo
... ajuizamento, pois continuamente o marco inicial do prazo prescricional para o ajuizamento da ... e decidida a questão jurídico-litigiosa fulcral, oferecida a prestação jurisdicional, ...