inicial litigiosa peticao separacao
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... @@CAPÍTULO II. Da petição inicial ... @@@Seção I. Dos Requisitos da Petição ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... és da propositura da ação via petição inicial. Será também assim quando o réu em resposta ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor (CPC, art ...
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Acordao N° 1303404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Prescrição da pretensão excutória. Título judicial. Transcurso do prazo quinquenal. Inocorrência. Recurso conhecido e desprovido. 1. A pretensão executiva é aparelhada com título executivo judicial (certidão de crédito). Logo, incide à espécie o prazo prescricional quinquenal, previsto no art. 206, § 5º, i, do código civil. 2. Na...
... inicial, ... justamente para promover a liquidação da ... ça proferida nos autos da separação litigiosa entre o ... ex-casal (n. 1999.01.1.044021-8) ... -
Acórdão Nº 0018757-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 26-09-2022
... PETIÇÃO INICIAL. AQUISIÇÃO PERIÓDICA DE QUANTIDADES ... conhecimento da separação litigiosa do casal e do afastamento de Neusa da ...
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Da advocacia
... AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... ça, há de se considerar como termo inicial do prazo para interposição do recurso de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Aduz, na Inicial, que a Autora maior e o Réu mantiveram um ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: M. L. S. L ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... artigo 305 do CPC diz que “a petição inicial da ação que visa à prestação de tutela ... que “na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de ...
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Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição
... a contar imediatamente, tendo o seu termo inicial postergado para algum momento ulterior, pois as ... do prazo prescricional, por tornar litigiosa a matéria em debate, trazendo como referência ...
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Dissídio (ação) individual
... determina que, ao elaborar a petição inicial, o autor deve aduzir “os fatos e fundamentos ... , no curso do processo, se tornasse litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
- Acórdãos nº 0024695-60.2010.8.26.0004 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... da oralidade não é adotado nesta fase inicial de persecução penal, o que torna o ... administrativa ou até uma separação litigiosa). É inviável essa transferência, pois a ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... ão verdadeiros os fatos alegados na inicial ... 10 - Diante da vulnerabilidade do ... Litigiosa Jurisdição: Esplanada Autor: Maria De Lourdes ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL REJEITADA. CONSUMIDOR. FERIMENTO EM ANIMAL ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, a fim de comprovar hipossuficiência alegada, ... Litigiosa Jurisdição: Caetité Autor: M. B. D. O. C ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... da relação jurídica substancial litigiosa e a eles diretamente interessa o resultado do ... de 1973 e pouco importa que a inicial não fale em sucessão ou em confusão entre as ...
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Atos processuais
... do juiz, por exemplo, a petição inicial (artigo 319 do CPC), a contestação (artigo 335, ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e ... constitui em mora o devedor, ...
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Laje - Vara c�vel
... , e, quedando-se este inerte, INDEFIRO a inicial da reconvenção, determinando o cancelamento da ... a ação como AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA c/c PARTILHA, GUARDA e ALIMENTOS, mas ao final ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... segundo deve ser requerida pelo autor, na inicial, como revela o art. 968, inciso I, do CPC, embora ... i entende que a relação jurídica litigiosa, que interessa ao processo, é a relação ...
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Acórdão nº 2001.34.00.028989-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Julio de 2005
ADMINISTRATIVO. PENSÃO VITALÍCIA. COMPROVAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DE EX-SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. VIÚVA SEPARADA JUDICIALMENTE SEM PENSÃO ALIMENTÍCIA. PEDIDO PROCEDENTE. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Comprovada a dependência econômica da autora, separada judicialmente de seu ex-cônjuge, ex-servidor público federal, sem recebimento de pensão alimentícia, merece ser prestigiada a
... , propôs ação de separação judicial litigiosa contra o ex-servidor, tendo o MM. Juiz de Direito ... 14 ... Junto à petição inicial, a autora colacionou as cópias da ação de ... -
Acórdão Nº 0000640-15.2011.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-10-2015
... pela reconvinte; b) inépcia da petição inicial; e c) ... inexistência de danos morais ... 12 ... JUDICIAL LITIGIOSA" - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTENÇÃO ... MALÉVOLA ...
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Do casamento
... apara a audiência de Separação Litigiosa proposta por seu marido SICRANO DE TAL e que se ... são inverídicos os fatos alegados na inicial, no que toca ao segundo casamento, pois a ...
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Direito Processual Civil
... sobre os fatos narrados na petição inicial, e, se não o fizer, como regra geral ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor ... (D) ...
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Delação Premiada
... de maneira mais correta na situação litigiosa in concreto , perfazendo, assim, aquilo que o ... colaboração premiada, por ser assunto inicial exclusivamente a título de perseguição, não ...
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Ações possessórias
... magistrado deverá indeferir a petição inicial, com fundamento no inciso III do artigo 330 do ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...