inicial litigiosa peticao separacao
-
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... uma solução célere , não litigiosa e consensualmente justa ) ... Na prática, essa ... de nexo de conteúdo com a petição inicial ou a contestação. Menos ainda poderia usar ...
-
Acórdão Nº 0021869-97.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-06-2020
DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CAUSAUSAL. Ante a inexistência de nexo causal ou concausal entre as patologias do reclamante e o trabalho prestado em benefício do reclamado, não há falar em doença ocupacional, e consequentemente no deferimento dos pedidos daí decorrentes.
... Examina-se ... Na inicial (ID. d8d6ee7), o reclamante diz que: o reclamado ... ão e o alcoolismo à separação litigiosa (fl. 1932). Igualmente, na perícia de maio ... -
Princípios do processo
... Após esse momento inicial, serão enfrentadas diversas situações em que ... após a prévia análise da situação litigiosa ante todas as instâncias administrativas ...
-
Novo CPC
... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
-
Novo CPC
... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
-
Acórdão Nº 0020983-02.2019.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DOS BENS PENHORADOS. COMPRA COM RECURSOS ORIUNDOS DE RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. Caso em que o terceiro embargante alega que a penhora realizada na ação principal recaiu sobre imóveis de sua propriedade exclusiva, adquiridos com valores recebidos em reclamatória trabalhista, a despeito de estarem...
... 4766ac7), da sentença de separação litigiosa" do juízo cível (ID. a5d111d), parecer do Minist\xC3" ... Conforme referido na petição inicial, na carta precatória nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-838-57.2010.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... do processo de ação de separação litigiosa nº 040.2007.1.000582-5 espanca qualquer dúvida ... a casa indicada no item I da petição inicial" ficará sob a responsabilidade da V requerente at\xC3" ...
-
O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... em uma dissolução conjugal litigiosa, ou em um litígio em que não ... inicial, utilizando-‐‑se as expressões: ... -
Inventário, arrolamento e partilha
... -se que também os imóveis arrolados na inicial da lide teriam integrado o patrimônio dos dois ... juiz deverá decidir se reserva a parte litigiosa dos bens para futura sobrepartilha (art. 669, I, ...
-
Capítulo V - A Resposta do Réu
... postulatória), e ao procedimento (inicial apta, citação válida, inexistência de ... : induz litispendência, torna a coisa litigiosa e constuitui o devedor em mora ... Já não ...
-
Cocos - Vara cível
... Na inicial a Requerente relata que casou com o Requerido em ... ), convertendo a separação judicial litigiosa em divórcio litigioso ... Proferido despacho ...
-
Dos recursos
... a demonstrar que, ultrapassado o período inicial de justificável hesitação, essas ações foram ... Se, no curso do processo, tornar-se litigiosa relação jurídica material, de cuja existência ...
-
Do Direito de Ação
... , num segundo estágio, após o seu inicial descumprimento ... Clarificando: o fundamento ... do direito e atuar na área litigiosa, seja cível, trabalhista, penal etc ...
-
Direito Civil
... II. Ao termo inicial e final aplicam-se, no que couber, as ... de que a coisa é alheia ou litigiosa ... (D) De acordo com a lei civil, para ...
-
Capítulo 18 - Petições no direito de família
... estará desacompanhado da petição inicial, exatamente para não acirrar os ânimos e ... assevera que, na separação judicial litigiosa sendo um dos cônjuges inocente e desprovido de ...
-
Do processo de execução
... á de ser provocado por via da petição inicial, em respeito ao princípio da inércia, assim ... -se o terceiro, que adquiriu coisa litigiosa, e, mesmo sem ser parte na execução, terá o ...
-
As vias de execução no processo civil brasileiro
... litigiosa dá-se o nome de processo de conhecimento ; e ao ... , por iniciativa do devedor, após o ato inicial da penhora ... No século XIX, sob influência ...
-
Acórdão Nº 2002-006.852 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... em ação judicial de separação litigiosa" ... DESPESAS MÉDICAS. PLANO DE SAÚDE. BENEFICI\xC3" ... termos da petição inicial de ação de separação litigiosa movida pelo ...
-
O microssistema de autocomposição
... ; a que estabelece a opção, na petição inicial, pela realização ou não da audiência de ... litigiosa a coisa; 2º) o reclamado é convidado para ...
-
Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... A separação judicial (consensual e litigiosa) põe fim ao a sociedade conjugal sem o ... Art. 695. Recebida a petição inicial e, se for o caso, tomadas as providências ...
-
Acordão nº 0001634-68.2010.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Mayo de 2012
... se denota da cópia da petição inicial da Ação de Separação Judicial Litigiosa c/c ...
-
Livro II - Do processo de execução
... estofo legal, uma vez que, se a coisa litigiosa fosse um veículo, um mostruário, ferramentas de ... não inferior ao do débito constante da inicial, acres-cido de trinta por cento. Trata-se de ...
-
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... No estágio inicial do rompimento da relação conjugal os ilhos ... inerentes à via consensual ou litigiosa", informando as partes sobre as ferramentas dispon\xC3" ...
-
A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... ão manifestada pelo autor na petição inicial. É a resposta que viabiliza defesa de maneira ... , constituiu o devedor em mora e tornou litigiosa a relação jurídica discutida no processo ... -
Dos Procedimentos Especiais
... por conter apenas um acréscimo de um ato inicial, mas depois se submetendo ao rito comum ou ao ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...