Inspeção Prévia e Embargo ou Interdição
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Normas regulamentadoras
... · NR-2 - Inspeção Prévia ... · NR-3 - Embargo ou Interdição ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... saúde" (texto extraído da monografia Inspeção do Trabalho, Epidemiologia e Segurança e Saúde ... , se coarcta a liberdade individual, sem embargo de o Estado ocidental atual se declarar fundado ... pela presente lei (da inspeção prévia, do embargo ou interdição). § 2º - Os exames ...
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Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 - Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
... Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição ... Art ...
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Decreto-Lei n. 5.452 de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (texto parcial)
... Seção II Da inspeção prévia e do embargo ou interdição Art. 160 ...
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Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
... 137 Seção II – Da inspeção prévia e do embargo ou interdição (arts. 160 e ...
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Artigos 154 a 165
... SEÇÃO II ... DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO (Redação ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... , I — TST — atividade insalubre — inspeção prévia e permissão da autoridade — Súmula ... — interdição ou embargo de estabelecimento — art. 161, § ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... prévia das autoridades competentes em matéria de ... @@Seção II. Da inspeção prévia e do embargo ou interdição ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... prévia das autoridades competentes em matéria de ... Seção II ... DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO — v ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... prévia das autoridades competentes em matéria de ... Seção II ... DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO ... — ...
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Segurança e medicina do trabalho
... Em 1912, a Itália incluiu a inspeção do trabalho 93 ... Em 1913, a Conferência de Berna ... á considerada existente sem declaração prévia da autoridad de aplicación e somente poderá ... ; NR-2 — inspeção prévia; NR-3 — embargo ou interdição; NR-4 — serviços ...
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Índice Alfabético Remissivo
... ção da Comissão de Conciliação Prévia: arts. 876, 877 ... ACORDO DE COMPENSAÇÃO ... 586 e 604 ... AGENTES DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ... Penalidades: art. 628 ... 343 Inspeção Prévia: art. 160 Interdição: art. 161 Multas: arts. 626 a 634 v. Lei n ... 175 Inspeção prévia e embargo ou interdição: arts. 160 e 161 Instalações ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... • NR-2 – Inspeção" Prévia; ... • NR-3 – Embargo ou Interdiç\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... seria, por sua vez, inviável sem a prévia formação sindical das classes. 20. Essa uma ... 89 Seção II — Da inspeção prévia e do embargo ou interdição (160 e ...
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CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho)
... prévia das autoridades competentes em matéria de ... @@@ Seção II Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição ... · V ...
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Fiscalização e Penalidades
... pela lavratura de um laudo técnico de embargo ou interdição ... Em resumo, compete ao ... procedimentos fiscais (orientação, inspeção prévia, notificação, autuação, laudo ...
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Artigos 189 a 223
... por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho; ... — Anexo 12 — ... previa pagamento de adicional de periculosidade para ... interdição, mas não implica pagamento de adicional de ... NR-3 — Embargo ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... prévia das autoridades competentes em matéria de ... SEÇÃO II ... DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO (Redação ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... em norma coletiva, sem a necessária inspeção prévia e permissão da autoridade competente, na ... @@SEÇÃO II. Da inspeção prévia e do embargo ou interdição ... (Redação dada pela Lei n ...
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Da obrigação quanto ao cumprimento das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho
... - Norma Regulamentadora n. 02 - Inspeção Prévia ... - Norma Regulamentadora n. 03 - go ou Interdição ... - Norma Regulamentadora n. 04 - Serviços ... - Arts. 160 a 161: Inspeção prévia, embargo e interdição de estabelecimentos ... - Arts ...
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Estatística dos procedimentos no âmbito do MPT/MG acerca do temário meio ambiente do trabalho
... , resíduos, sinalização, transporte, inspeção, embargo e interdição: ... A — Caldeiras e ... D — Fornos; ... E — Inspeção prévia; ... F — Instalações elétricas; ... G — ...
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Estatística dos procedimentos no âmbito do MPT/MG acerca do temário meio ambiente do trabalho
... , resíduos, sinalização, transporte, inspeção, embargo e interdição: ... A — Caldeiras e ... prévia; ... F — Instalações elétricas; ... G — ...
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CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho)
... prévia das autoridades competentes em matéria de ... @@@Seção II. Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição ... - ...
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Segurança e medicina do trabalho
... Em 1912, a Itália incluiu a inspeção do trabalho 93 ... Em 1913, a Conferência de Berna ... á considerada existente sem declaração prévia da autoridad de aplicación e somente poderá ... gerais; NR-2 - inspeção prévia; NR-3 - embargo ou interdição; NR-4 - serviços especializados ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências ... prévia das autoridades competentes em matéria de ... esse se viu impelido, por força de interdição judicial da empresa, a licenciar-se - o direito ... DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO (Redação dada pela Lei nº ...