invenção da escrita
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Memórias da diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly
Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta anos, travesti, transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou para a capital ainda adolescente, onde se estabeleceu. A narrativa foi construída com base numa metodologia interdisciplinar, elegendo o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva. Posicionamos...
... Na escrita das reminiscências sexo-gênero dissidentes paraibanas, tomamos a ... invenção do feminino (1993), publicou uma densa etnografia carioca com sujeitas ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... º - permissão a todo tipo de trabalho, § 24 - proteção da invenção (direito patentário embrionário), § 25º - inviolabilidade de ... Em um momento histórico em que a escrita era pouco disseminada, as atividades de Chancelaria exigiam pessoas de ...
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... 14 esclarece que Hermes, além de deus da comunicação e da escrita, era também um deus com capacidades mágicas. Para além da tarefa de ... ) atrás da interpretação [ Interpretation ]? Isso já é invenção, hipótese. Enquanto em geral a palavra ‘conhecimento’ tiver sentido, ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... num conjunto de documentos que contêm a mais antiga informação escrita conhecida sobre o sistema parlamentar europeu. Teve origem na Espanha ... 109 HUNT, Lynn. A Invenção dos direitos humanos: Uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... se fossem mantidas no estudo, mostrariam a precariedade desta invenção nacional do Poder Executivo denominada “nexo técnico ... 2) forma escrita do ato de interdição ou de embargo: ... Sabe-se que, em ...
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Metodologia da História do Direito
... 70N.T.: Sachsenspiegel foi uma codificação escrita de costumes jurídicos atribuída a Eike von Repgow e elaborada na ... metodológicas e cientificamente éticas, como a proibição da invenção de pessoas ou de ações, a evidencialidade de alegações por fontes ...
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Acórdão, Processo nº 5019398-85.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-09-2022
... agravante tutela antecipada que anule o registro de patente de invenção de titularidade da parte agravada, que tem por objeto "Disposição ... antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior, ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PEDIDO DE NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO.AUSÊNCIA DE ATIVIDADE INVENTIVA. ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROSOBJETIVOS PELO MAGISTRADO PARA AFERIÇÃO DA ATIVIDADE CRIATIVA. TESTEDE MOTIVAÇÃO CRIATIVA TMC. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTOS QUEAPRESENTAM CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA VALORAR A PROVA PERICIAL.ACÓRDÃO COM FUNDAMENTAÇ
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... Essa invenção brasileira, a dos convênios interestaduais, resulta do princípio da não ... em relação ao ICMS-ST possibilita a compensação na escrita fiscal com débitos de ICMS-ST ... Havendo por algum motivo acúmulo de ...
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Os Medievais
... zonas conexas ao governo da polis, uma realidade ôntica, isto é, escrita na natureza das coisas, realidade essencialmente radical , já que brota ... Estava-se às voltas com a invenção de um modo especial de conhecer o direito, ou seja, de invocar um ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade ... Art. 88 da Lei n. 9.279/1996 — A invenção eo modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao empregador quando ...
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... outras permanecem, por assim dizer com a mesma aparência física (escrita, pronúncia), mas com um “conteúdo” inteiramente diferente, ou seja, ... físicas, pois a articulação desses significantes é fruto de invenção humana. A teoria tradicional, com base em Piaget, preocupa-se mais com a ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... invenção de novas instituições capazes de concretizar, de forma plena, o arranjo ... é decisiva, mesmo que jamais citada por Agamben, para a escrita" de O que resta de Auschwitz ... Nesse sentido, basta pensarmos nos dois pap\xC3" ... -
Gênero, identidade e espaço público
... que podem ser recuperados quando necessário. A invenção da escrita marca, neste aspecto, um evento fundamental na história das ...
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Direitos Escritos numa Terra sem Livros
No Brasil colônia uma tradição oral inevitavelmente se forma e sobrevive na ausência da escrita e a linguagem visual logo assume um caráter especial. Ver e ouvir estabelecem-se como fonte essencial de reconhecimento do mundo e aprendizado para a população. Este breve trabalho se propõe a analisar as condições de divulgação de leis escritas num Brasil que “não lia nem escrevia” no período anterior
... reino, cuja licença para serem observados deveria, em tese, estar escrita] a idéia de um direito eminentemente letrado não se vinculou ente a posse ou a invenção de nenhum meio de impressão para uma sistemática divulgação das leis e ... -
Direitos Humanos
... São uma construção, uma invenção da humanidade, ligada à organização da comunidade política ... O ... Ocorre que em outra parte (na Introdução, escrita em 1990) havia sustentado o nobre jurista que direitos são os ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... Narradores, decimeiros, versadores orais, músicos de tambor e marimba, e poetas e novelistas da literatura escrita, têm ajudado a criar esse universo feito de muitos mundos, de tempos convergentes, e nos têm ensinado que a profundidade da história repousa na ...
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Das disposições gerais
... falta de evidência escrita, seja em documento próprio, seja em anotação em CTPs. O contrato de ... ência do Brasil, que tinha por objeto os privilégios da invenção, é de 28 de agosto de 1830. A segunda Lei, do ano de 1875, era sobre as ...
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A sociedade da informação e o direito fundamental ao trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: análise quanto à titularidade da propriedade intelectual do software elaborado na vigência do contrato de trabalho ou vínculo estatutário
... Consideraçoes iniciais ... Tal qual a escrita, a informática deve ser analisada como tecnologia intelectual (posto no ... é sui generis, ou seja, também pode configurar fruto de invenção, passível de patente de acordo com a propriedade industrial regulada pela ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A invenção do avião transformou a história, notoriamente com o planador dos irmãos ... para a prática de atos processuais que dependiam de petição escrita. Essa já é uma lei moribunda ... (222) A palavra metaverso foi ...
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Direito Empresarial
... Apenas com autorização escrita o preposto pode fazer-se substituir no exercício de suas funções (art ... Requisitos de patenteabilidade de invenção e modelo de utilidade ... Novidade ... não pode estar compreendida ...
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O autor como sujeito de direito: o conflito entre o direito moral de autor do criador de obra arquitetônica e o direito de propriedade do titular do exemplar ? uma análise a partir de alguns julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)
... A evolução histórica dos direitos de autor: da invenção da imprensa à sua positivação , São Paulo, Faculdade de Direito da ... A legislação que regula os direitos autorais exige forma escrita e expressa no tocante ao tratamento dos direitos patrimoniais da obra ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ( ... ) A EXISTÊNCIA DE NORMA ESCRITA É PRESSUPOSTO PARA A CONCILIAÇÃO 15. Não há melhor forma de resolver ... proteção simultânea – pelos institutos da patente de invenção (Lei 9.279/96) e da proteção de cultivares (Lei 9.456/97) – a sementes ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... para compensação de horas extras, desde que observada a forma escrita. Inteligência do art. 7º, XIII da Constituição da República. (2000) ... à liberdade de pensamento, autoria artística, científica e invenção) e direito à integridade moral (direito à imagem, à intimidade, à ...
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Acórdão, Processo nº 0009073-02.2008.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-09-2022
... ão dos efeitos e a declaração de nulidade da patente de invenção PI 0117215-8.Na instância de origem foi reconhecida a conexão do ... antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior, ...