investigação de paternidade modelo
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... atrairia, a bem ver, a incidência do modelo hermenêutico segundo o qual a vulneração do ... “[ ... ] Imprescindíveis a esta investigação, (os citados riscos) aludem a questões ... ão temporal da licença-maternidade e paternidade" [ ... ] deixa claro que o desgaste físico efetivo \xC3" ...
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Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... consectários jurídicos inerentes à paternidade, tal e qual a paternidade biológica, ... a origem genética, outra a investigação da paternidade/ maternidade. 9 Na mesma linha, ... 39 35. VILELA, João Batista. O modelo" constitucional da filiação : verdade & supersti\xC3" ...
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Em busca da nova familia: uma família sem modelo
... Como se sabe, nela constava um espaço destinado à paternidade e à maternidade: filho(a) de Fulano de Tal e Beltrana de Tal. Certamente, ... Nas ações de investigação de paternidade, entendia-se como implícito o pedido de cancelamento do ...
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Perceptions about the role of public policies related to work and family responsibilities/Percepcoes sobre o papel das politicas publicas relacionadas ao trabalho e responsabilidades familiares.
... colocam em xeque a legitimidade do modelo tradicional de divisao sexual do trabalho, que ... por prover aos homens uma licenca-paternidade de apenas cinco dias e a nao regulamentacao da ...
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Efeitos da multiparentalidade no direito de família
O presente artigo tem por finalidade analisar o instituto da multiparentalidade e seus efeitos no direito de família. Como sabido, o ingresso da multiparentalidade, pela via jurisprudencial, se deu com o julgamento do tema de Repercussão Geral 622, representado pelo leading case RE 898060, cujo julgamento resultou no reconhecimento jurídico do vínculo de filiação socioafetivo e biológico...
... , intitulado “Desbiologização da paternidade”2. Posteriormente, vários outros autores se ... às relações privadas e, a superação do modelo binário das relações de parentalidade ... (19 anos) ingressou com ação de investigação de paternidade cumulada com a retificação de ... -
Decisão monocrática Nº 1409326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... ção do Estado no domínio econômico, modelo em que a função regulatória do Estado é ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1363346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... , em 27 de janeiro de 2.006, adquiriu o modelo S10 Advantage D, movido a gasolina e, portanto, ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1408412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... tributável ao efetuar a declaração pelo modelo completo ... 4 - Conclui-se que os ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1371099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... do veículo Toyota Corolla XEI20FLEX, Ano/Modelo 2014/2015, Placa OYZ 2266, assim como de penhora ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... Na presente investigação, importa estudar o objeto do processo tendo em ... as ações de investigação de paternidade, é a exceptio plurium concubentium, na qual o ... 81 , reforça os vínculos dialógicos do modelo democrático de processo. Nesse sentido, pode-se ... -
Ação Típica
... a ação pressupõe, para progredir de seu modelo abstrato à concreção, a atividade do agente no ... (tipicidade) e ora avultam a investigação e a análise de seu conteúdo de formação ... e Göttingen, a quem se atribui a paternidade da teoria ora em tela, em diversos tópicos de ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... modelo de bem-estar social para o Brasil; isso pode ser ... , exigindo-se um “processo de investigação” (72) para apuração da falta funcional ... (97) A CF 88 também prevê a licença-paternidade no art. 7 o , XIX, remetendo o tema à ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... , tais como o reconhecimento de uma paternidade (art. 1.609, III, CC), a cessão gratuita do ... a participação em programas de investigação científica ou ensaios clínicos. Dessa maneira, ... Entretanto, enquanto este modelo legal ideal não vem, caberá ao Judiciário ...
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Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... Ao tecer suas considerações sobre o modelo de sexo único do paradigma clássico, Thomas ... , mas sobre poder, legitimidade e paternidade. Isso é observado, por exemplo, nas ... ção encontra terreno fértil para investigação científica ... Na seara internacional, caso ... -
Introdução
... do Estado social, em contrapartida ao modelo" liberal anterior, caracterizou-se pela intervenç\xC3" ... a concretização do princípio da paternidade responsável. Da mesma forma, o avanço ... Nesse cenário, realizou-se uma investigação sobre a possibilidade de estabelecerem-se ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... ser desvendado após uma semana de investigação, ao encontrá-la em um aterro sanitário ... modelo próximo ao que se observa nos casos de doação ... , ou mesmo conflitos positivos de paternidade. 20 ... Debates dessa natureza tendem a se ...
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Nova viçosa - Vara cível
... Trata-se de procedimento de investigação de paternidade oficiosa, tendo como autora ... pacífico no sentido de não existir um modelo predefinido desta prova escrita, bastando que ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... para se perguntar se uma investigação sobre se a analogia entre direito e música ... do pai, que era casado, assumiu a paternidade da menina, e ali eles passaram a conviver como se ... , sobretudo em sistemas jurídicos cujo modelo de tomada de decisão seja orientado em regras e ... -
A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
... O modelo tradicional patriarcal indicava ao homem a ... exercício adequado da maternidade ou paternidade. Mesmo que o casal decida se separar é ... psicológica é um procedimento de investigação sobre uma pessoa ou caso, que permite auxiliar o ... -
Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... Código Civil, acrescente-se a investigação contemporânea das novas manifestações ... ; solidariedade; responsabilidade; e paternidade responsável ... Rolf Madaleno (2020, p ... orientação pedagógica ou religiosa e o modelo escolar mais adequado. Não há empeço a que os ... -
Decisão monocrática Nº 1352929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... -se, assim, incentivar a criação de um modelo assistencial com menos leitos e maior qualidade ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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Decisão monocrática Nº 1354162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... ção da aeronave usada, marca Cessna, modelo 172N, número de série 17171625, marcas P1- MOP, ... AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ...
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UMA EVIDÊNCIA DA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Por im, é apresentado um modelo de Heckman para o log do salário hora por sexo ... como prêmio do casamento e da paternidade no mercado de trabalho ... Sachsida e Loureiro ... ALVES, T. VIEIRA, F. Uma Investigação Econométrica com Dados Cross Section dos ...
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Princípio da Progressão Social
... O modelo fora tomado do Governo do Distrito Federal, ... Paternidade Responsável — A Lei n. 8.560/1992, da dade Responsável, trata da investigação de paternidade automática pelos poderes ...